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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

DEPUTADOS TOMARÃO POSSE NA PRÓXIMA

Os setenta deputados eleitos para a 10ª Legislatura, que se inicia em
fevereiro, tomarão posse no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj), na próxima terça-feira (01/02), às 15h. A solenidade será
presidida pelo deputado Átila Nunes (PSL), por ser o mais antigo na Casa,
com dez mandatos, e contará com a presença do governador Sérgio Cabral e
de secretários de Estado. Na ocasião, o acesso ao Palácio Tiradentes será
restrito a convidados, funcionários e imprensa, todos previamente
credenciados.

Iniciada a sessão, será executado o Hino Nacional pela banda da Polícia
Militar do Estado enquanto as bandeiras nacional e estadual serão
hasteadas. Em seguida, de pé, todos repetirão com o presidente da sessão
o seguinte compromisso solene: “Prometo desempenhar fielmente o mandato
que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da
República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo
do Estado do Rio de Janeiro”. Em seguida, os parlamentares, quando
chamados por ordem alfabética, responderão o compromisso com a seguinte
afirmação: “Assim o prometo”. Na sequência, assinarão o termo de posse.
Após saudação do deputado Átila Nunes, o governador fará um discurso. Por
fim, será feito o convite para a eleição da Mesa Diretora, que acontecerá
no dia seguinte, quarta-feira (02/02), às 15h. Antes do evento ser
finalizado, o coral Alerj Pró-Canto apresentará um pot-pourri de músicas
brasileiras. A Execução do Hino do Estado do Rio encerra a solenidade,
que tem previsão de uma hora e meia de duração.


A segurança da casa destacou 78 profissionais para monitorar as entradas
do palácio e os acessos ao plenário e galerias. O mesmo esquema será
repetido no dia seguinte, durante a sessão que elegerá a nova Mesa
Diretora da Casa.


Abaixo, a lista dos deputados que tomarão posse:





1. Alessandro Calazans (PMN)


2. Alexandre Correa (PRB)


3. Altineu Cortes (PR)


4. André Correa (PPS)


5. André Lazaroni (PMDB)


6. Andreia do Charlinho (PDT)


7. Aspásia Camargo (PV)


8. Átila Nunes (PSL)


9. Bebeto (PDT)


10. Bernardo Rossi (PMDB)


11. Carlos Minc (PT)


12. Chiquinho da Mangueira (PMDB)


13. Christino Áureo (PMN)


14. Cidinha Campos (PDT)


15. Claise Maria Zito (PSDB)


16. Clarissa Garotinho (PR)


17. Comte Bittencourt (PPS)


18. Coronel Jairo (PSC)


19. Dica (PMDB)


20. Dionisio Lins (PP)


21. Domingos Brazão (PMDB)


22. Edino Fonseca (PR)


23. Edson Albertassi (PMDB)


24. Enfermeira Rejane (PCdoB)


25. Fábio Silva (PR)


26. Felipe Peixoto (PDT)


27. Flávio Bolsonaro (PP)


28. Geraldo Moreira (PTN)


29. Gerson Bergher (PSDB)


30. Gilberto Palmares (PT)


31. Graça Matos (PMDB)


32. Graca Pereira (DEM)


33. Gustavo Tutuca (PSB)


34. Inês Pandeló (PT)


35. Iranildo Campos (PR)


36. Janira Rocha (Psol)


37. João Peixoto (PSDC)


38. José Luiz Nanci (PPS)


39. Lucinha (PSDB)


40. Luiz Martins (PDT)


41. Luiz Paulo (PSDB)


42. Marcelo Freixo (Psol)


43. Marcelo Simão (PSB)


44. Márcio Pacheco (PSC)


45. Márcio Panisset (PDT)


46. Marcos Abrahão (PTdoB)


47. Marcos Soares (PDT)


48. Marcus Vinicius (PTB)


49. Miguel Jeovani (PR)


50. Myrian Rios (PDT)


51. Nilton Salomão (PT)


52. Paulo Melo (PMDB)


53. Paulo Ramos (PDT)


54. Pedro Augusto (PMDB)


55. Pedro Fernandes (PMDB)


56. Rafael do Gordo (PSB)


57. Rafael Picciani (PMDB)


58. Ricardo Abrão (PDT)


59. Roberto Dinamite (PMDB)


60. Roberto Henriques (PR)


61. Rodrigo Neves (PT)


62. Rosângela Gomes (PRB)


63. Sabino (PSC)


64. Samuel Malafaia (PR)


65. Samuquinha (PR)


66. Thiago Pampolha (PRP)


67. Wagner Montes (PDT)


68. Waguinho (PRTB)


69. Xandrinho (PV)


70. Zaqueu Teixeira (PT)
domingo, 30 de janeiro de 2011

Estado envia cadastro das famílias que receberão aluguel social


Rio tem a menor taxa anual de desocupação em oito anos 27/1/2011 - 15h52 Índice ficou em 5,5%, uma queda de 0,9% em relação ao ano interior Por Ascom da Secretaria de Trabalho e Renda De acordo com o Observatório de Emprego e Renda, da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, com base na Pesquisa Mensal de Empregos (PME), do IBGE, a Região Metropolitana do Rio atingiu, em 2010, a menor taxa anual de desocupação nos últimos oito anos. O índice ficou em 5,5%, uma queda de 0,9% em relação ao ano interior e de 5,3% comparado a 2003. Ainda de acordo com o relatório, o índice de dezembro ficou estável em 4,9%, tanto na comparação anual quanto a novembro de 2010. O resultado coloca o Rio com a terceira menor taxa de desocupação do país, atrás apenas das regiões metropolitanas de Porto Alegre e Belo Horizonte. Segundo a pesquisa, em dezembro de 2010, havia 10.373 mil pessoas em idade ativa na região metropolitana do Rio de Janeiro, sendo que 51,1% encontravam-se ocupadas, 2,6% desocupadas e 46,3% não economicamente ativas. Na comparação mensal, o contingente dos empregados com carteira no setor privado aumentou em 2,7%, enquanto os empregados sem carteira não tiveram variação. Frente a dezembro de 2009, o contingente dos empregados com carteira assinada no setor privado aumentou em 7,1%; um aumento de 150 mil pessoas nessa forma de ocupação. Já o rendimento médio real da população ocupada foi estimado em R$ 1.638,80, um crescimento de 0,7% e 14,4%, respectivamente, no comparativo ao mês anterior e a dezembro de 2009. Na análise mensal, destacaram-se os empregados com carteira no setor privado, que tiveram aumento do rendimento (5,6%), seguindo o mesmo índice para o resultado anual.
Fotógrafo: Delfim Vieira/SEAS-DH


O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, anunciou neste fim de semana que a secretaria já iniciou o envio do cadastro processado das famílias que vão receber o aluguel social, na Região Serrana, para a Caixa Econômica Federal. Nessa nova etapa do processo, o objetivo é agilizar a abertura das contas correntes para o pagamento do auxílio às famílias que não são beneficiárias do Bolsa Família. Para os que já são contemplados pelo programa, os recursos do aluguel poderão ser retirados em qualquer agência da Caixa com a apresentação do cartão Bolsa Família.

Rodrigo Neves também informou que as cerca de 1.500 famílias que vivem em áreas de extremo risco nos sete municípios atingidos pelas chuvas também receberão o auxílio do aluguel social a partir do cadastramento que será realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Defesa Civil do estado e prefeituras.

- Já cadastramos mais de cinco mil famílias que estavam nos abrigos e as desalojadas. A próxima etapa do cadastramento vai atingir as famílias que vivem em encostas já condenadas pela Defesa Civil ou nas margens dos rios e que terão suas casas demolidas - explica o secretário.

Neste sábado (29), o secretário visitou os municípios de Areal, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim. Em São José, além de um abrigo, Rodrigo Neves conheceu as tendas que estão sendo montadas para abrigar famílias que perderam tudo nas chuvas. Na conversa com os prefeitos e secretários municipais de Assistência Social, Rodrigo Neves destacou a necessidade do acompanhamento psicológico das famílias cadastradas no aluguel social, em especial as que perderam parentes, bem como a implantação de programas de capacitação para a inclusão produtiva dos jovens e a proteção à criança e ao adolescente.

Neves também ressaltou que tão importante quanto a recuperação econômica das cidades, a construção de pontes e a infraestrutura, o apoio assistencial permanente às famílias é fundamental para que as cidades retomem a normalidade.

- A partir de fevereiro, a secretaria realizará mensalmente supervisão do programa aluguel social nas sete cidades, com visitas periódicas às famílias beneficiadas - concluiu o secretário.

Seis mil famílias receberão o aluguel social no valor de R$ 500, por 12 meses, em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Já nos outros quatro municípios (Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto), mil famílias serão beneficiadas, com R$ 400 mensais. O valor total dos recursos para as sete cidades é de R$ 40,8 milhões por ano. A primeira parcela do aluguel social será paga a partir do dia 15 de fevereiro.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com o apoio de grandes empresas, vai disponibilizar dois mil kits com móveis, eletrodomésticos (TV, fogão e geladeira) e utensílios de cozinha para as famílias cadastradas nos abrigos e que têm menor renda. Essas famílias serão assentadas nas duas mil unidades habitacionais que um grupo de construtoras vai doar para a Região Serrana.

- O cadastro e a integração das informações pelo sistema de dados permite identificar as famílias cadastradas que estão nos abrigos e as mais pobres. O apoio de grandes empresas do setor de eletrodomésticos e mobiliário e os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social serão destinados ao apoio às famílias para retomarem suas vidas em espaço seguro e com privacidade, distantes do ambiente coletivo e precário dos abrigos - disse Rodrigo Neves.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Eliane Rolim agora é deputada federal


Belford Roxo já tem seu representante na Câmara de Deputados. Segunda suplente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado do Rio de Janeiro, com a expressiva votação de 43.738 votos, Eliane Rolim teve ontem confirmada sua ida para Brasília, como deputada federal, com a confirmação de Luiz Sérgio no novo governo da presidente Dilma Roussef, à frente do Ministério das Relações Institucionais.
Luiz Sérgio assume o posto de Alexandre Padilha que será ministro da Saúde. A primeira vaga de suplente de deputado federal do PT é de Chico Dangelo que assumirá a cadeira de Jorge Bittar, que retornou para a Secretaria Municipal de Habitação da Cidade do Rio de Janeiro.
Eliane Rolim, 45 anos, professora de ensino médio, é casada com o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, e este ano concorreu a sua primeira eleição, sendo a sétima mais votada do PT ao cargo de deputado federal com 43.738. Também já foi Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos no governo do marido de 2008 a 2010, antes de concorrer ao cargo de deputada federal.

FOTOS: DIVULGAÇÃO/PMBR

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Comunidades quilombolas recebem Zumbi nas Férias

http://www.campos.rj.gov.br/up/photos.php?id_fotos=16406&width=200&original=1
A Fundação Municipal Zumbi dos Palmares (FMZP) está desenvolvendo nas quatro comunidades quilombolas (Aleluia, Cambucá, Conceição do Imbé e Batatal), reconhecidas pelo Governo Federal, o Projeto “Zumbi nas Férias”. O Censo Quilombola, realizado entre os meses de fevereiro e setembro de 2010, foi entregue na segunda-feira (17) da semana passada, à Prefeita Rosinha Garotinho, durante inauguração das novas instalações da Fundação. Segundo o presidente da FMZP, Jorge Luiz dos Santos, foi através deste levantamento que as ações na área da saúde, educação e saneamento básico estão sendo inplantadas nas comunidades.

Jorge Luiz explicou que “Zumbi nas Férias” nas comunidades tem como objetivo levar atividades lúdicas e questões de cidadania, com apresentações de filmes, documentários, palestras com abordagens em diversos assuntos. “Estamos trabalhando com as crianças e mostrando a elas a importância das comunidades quilombolas”, comentou.

Após o Censo, o presidente esclareceu que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo melhorou as estradas de acesso às comunidades e a Campos Luz implantou iluminação pública. “As comunidades foram reconhecidas pelo Governo Federal depois de 2004. Antes eram assentamentos rurais”, explicou.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

O preço de não escutar a natureza



O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.
Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.
A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.
Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.
Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam.
Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.
No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.
Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.
Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Descaso governamental


Rogério Rocco - As chuvas fortes são um fenômeno natural, principalmente no período de verão, até as musicalmente co - 14/01/2011

As chuvas fortes são um fenômeno natural, principalmente no período de verão, até as musicalmente conhecidas águas de março. No Rio de Janeiro, tivemos graves ocorrências em espaços de 22 anos: em 1966, 1988 e 2010. Porém, é inegável que as mudanças climáticas em curso por todo o planeta já estejam modificando a frequência e a intensidade desses eventos da natureza.

O Governo Federal divulgou semanas atrás relatório no qual registra 473 mortes nas chuvas de 2010. As principais tragédias atingiram as cidades de Angra dos Reis, Niterói e do Rio de Janeiro, assim como os estados de São Paulo, Pernambuco e Alagoas, num total de 1.211 municípios em todo o país. Porém, as chuvas que atingiram os municípios serranos de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo já somam mais de 500 mortos e se apresentam como a maior tragédia natural da história brasileira.

Os investimentos federais na reparação de danos causados por esse tipo de ocorrência são infinitamente superiores aos destinados à prevenção. Em 2010, foram R$1,84 bilhão após as ocorrências, contra meros R$128 milhões para evitá-las. Mesmo assim, a maioria da população atingida - especialmente os mais pobres - continua a viver em abrigos e em condições extremamente precárias.

Aparentemente alheio a essa realidade, o Congresso Nacional aprovou relatório do deputado Aldo Rebelo que propõe alteração de medidas de proteção às florestas presentes no Código Florestal brasileiro. O relator defende a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para 5 metros, assim como a possibilidade de municípios diminuírem outras APPs, como a que estabelece restrições à ocupação de encostas.

Alguns estados da Federação, assim como inúmeros municípios, já adotaram leis que diminuem essas dimensões, numa expressa violação constitucional. É o caso de Petrópolis. Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a "otimização" máxima do território para a construção civil.

Mas contra fatos não há argumentos. E as imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas da Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente.

O que se busca proteger com a preservação dessas áreas é exatamente a segurança da população. Mas a sede do mercado imobiliário, gerenciada por pseudo governantes, aliada ao descaso com o crescimento de ocupações irregulares, resulta na conhecida receita para a produção permanente de acidentes fatais.

Resta saber se, depois de mais essa tragédia no início de 2011, declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional das Florestas, o Congresso Nacional irá sacramentar esse atentado contra a sociedade e o Código Florestal brasileiro.

Rogério Rocco é analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza.
Publicado em O Globo em 14/01/2011

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Sheila Gama entrega casas para moradores de área de risco


A Prefeita Sheila Gama entrega nesta sexta, 132 casas para moradores de áreas de risco. Os primeiros beneficiados serão transferidos da ocupação Exponig, no bairro Jardim Botafogo para as residências construídas pela Prefeitura em parceria com o governo federal (PAC), no bairro Cobrex.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência (Semaspv), 80 % das residências são destinadas aos primeiros cadastrados da ocupação Exponig. Os outros 20% serão entregues às famílias cadastradas no Programa Aluguel Social, que moravam próximas ao Rio Botas e perderam as casas na enchente do bairro Caioaba, em 2006.

Ainda segundo a Semaspv, a Prefeitura vai conceder aos novos moradores do condomínio Cobrex uma permissão de uso do imóvel, a titularidade definitiva será entregue após dez anos.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Pezão acredita que tráfego na RJ-116 seja normalizado na segunda

Bom Jardim, município da Região Serrana atingido pelas fortes chuvas.
Fotógrafo: Marino Azevedo

O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, anunciou essa manhã que o tráfego deverá ser normalizado na RJ-116, na altura de Mury, no acesso a Nova Friburgo, na próxima segunda-feira. Metade da estrada ruiu e hoje o tráfego é feito em meia pista, com o sistema “pare e siga”, praticamente para veículos leves, ônibus e caminhões de donativos e que estão levando equipamentos para a região.

Pezão também afirmou que durante a madrugada as equipes conseguiram liberar o acesso ao município de Bom Jardim através do distrito de Amparo. Hoje, em Teresópolis, começa a montagem da ponte metálica do Exército que dará acesso ao distrito de Sebastiana. Na próxima sexta-feira, a ponte que está chegando do Rio Grande do Sul começa a ser montada ligando o distrito de São Miguel a Bom Jardim.

O vice-governador agradeceu a ajuda do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que enviou para Nova Friburgo uma empresa especializada na construção de pontes. Segundo Pezão, Alckmin disse que foram construídas de forma rápida e segura cerca de duas mil pontes nas cidades paulistas. No Rio, apenas nas cidades atingidas, o vice-governador disse que serão cerca de 60.

- Hoje conseguimos acesso de veículos leves até Bom Jardim e esperamos que até amanhã consigamos chegar até o município com caminhões de donativos. Estamos trabalhando direto para que as cidades possam voltar à normalidade. Aqui em Nova Friburgo, estamos trabalhando na limpeza da cidade durante as noites e essa noite conseguimos limpar o hospital municipal, o que ajuda as pessoas a retomarem suas vidas – frisou Pezão.

Ele ressaltou que hoje as equipes de limpeza vão seguir em direção à Praça do Suspiro, que ainda está coberta de lama. O vice-governador comentou que há informação de que diversos veículos estariam soterrados na região, inclusive com pessoas em seu interior. Para Pezão, a limpeza da região será fundamental para se retomar a autoestima dos moradores.

- Estamos chegando a todas as áreas afetadas. Algumas por ar, mas a grande maioria já por terra. Hoje o Ícaro Moreno (presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado – Emop, que está coordenando as equipes na Região Serrana) conseguiu chegar até Village, aqui em Nova Friburgo, onde, segundo relato dos moradores, existem mais de 20 carros soterrados. Aos poucos vamos chegando a todos os pontos – disse o vice-governador.

Sobre o prazo para a reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas, Pezão acredita que Itaipava, em Petrópolis, precisa hoje de um grande projeto habitacional e de dragagem dos rios. A grande expectativa é para a identificação de terrenos em áreas planas, para que comecem a ser estudados os planos de construção. Já as cidades de São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim, deverão demorar de um ano e meio a dois anos para recuperar a normalidade, segundo ele. A situação em Nova Friburgo, entretanto, deverá exigir mais tempo. Pezão admitiu que será preciso mais de dois anos para que sejam feitas todas as obras de recuperação de encostas e das estradas na região.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Dilma veta regulamentação para empresas de desmontagem de veículos


[Foto:]

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (10) projeto de lei que estabelecia regras para o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres. Na justificativa, Dilma alega que, apesar da relevância da regulamentação do setor, o PLS 372/05 "não apresenta parâmetros técnicos mínimos para definir que tipos de peças usadas poderão ser comercializadas no mercado de reposição, além de não assegurar o controle da qualidade e das condições de comercialização".

De autoria do falecido senador Romeu Tuma, o projeto, aprovado no Plenário do Senado no último dia 15 de dezembro, determinava que a atividade de desmontagem poderia ser realizada "por empresário ou sociedade empresária que obtenha autorização específica do órgão executivo de trânsito de cada unidade da Federação em que vier a atuar".

Ainda segundo o projeto, poderiam ser destinados à desmontagem veículos automotores terrestres alienados ou leiloados como sucata ou como irrecuperáveis, além daqueles com mais de dez anos de fabricação, respeitados certos requisitos.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
terça-feira, 4 de janeiro de 2011

DEPUTADOS ESTADUAIS SÃO NOMEADOS SECRETÁRIOS DE ESTADO


A nomeação de quatro dos setenta deputados eleitos para a 10ª legislatura como secretários de Estado foi publicada no Diário Oficial do Executivo .São eles: Carlos Minc (PT), nomeado secretário de Estado do Ambiente; Christino Áureo (PMN), que assumirá novamente como secretário de Estado de Agricultura; Rodrigo Neves (PT), que ficará à frente da pasta de Assistência Social e Direitos Humanos e Felipe Peixoto (PDT), que será secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Os três primeiros, que foram reeleitos, portanto já estavam na Casa durante a 9a legislatura, serão substituídos até o dia 01 fevereiro, quando começa o próximo mandato, pelos suplentes Ronaldo Medeiros (PSB), Nilton Salomão (PT) e Jorge Márcio Sedlacek (PT), respectivamente.

Já a partir de fevereiro, após a posse dos deputados e suplentes, no lugar de Carlos Minc assumirá André Ceciliano (PT). No lugar de Christino Áureo ficará Rogério Cabral (PSB), e na vaga de Rodrigo Neves quem assume é Robson Leite (PT). Felipe Peixoto, que assumiria seu primeiro mandato como deputado estadual, será substituído por Janio Mendes (PDT).

Texto de Vanesssa Schumacker
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Dilma Rousseff: 'vivemos o início de uma nova era'

[Foto]


Dilma Rousseff, que na campanha presidencial mostrou-se cansada e chegou a andar com um pé protegido por bota ortopédica, inaugurou seu primeiro dia como presidente do Brasil exibindo serenidade, segurança e a consciência dos deveres que a aguardam nos próximos quatro anos. A primeira mulher a ocupar o Palácio do Planalto anunciou em plenário o "início de uma nova era".

Será um novo tempo principalmente para a mulher que, 45 anos atrás, ainda estudante, militava na luta armada durante o regime militar instalado no Brasil em 1964. E hoje, aos 63 anos, disputando a primeira eleição de sua vida, chega ao comando dos destinos do país. Um país que, como ela mesma acentuou, está num processo de afirmação diante do mundo, com seu povo "fazendo a travessia para a outra margem da história".

No início da tarde deste sábado (1º), o deslocamento de Dilma Rousseff da residência oficial da granja do Torto até o Palácio do Congresso começou sob uma chuva que foi se intensificando até tornar impossível seu desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios. Quando chegou à Catedral de Brasília, a presidente decidiu que seria mais sensato fazer o percurso em carro fechado.

[Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado]

Com sua filha, Paula Rousseff Araújo, ela ocupou então o Rolls Royce presidencial, atrás do qual vinha o Cadillac ocupado pelo vice-presidente Michel Temer e sua mulher, Marcela Temer. Enquanto os eleitos faziam o percurso em carro fechado, o cerimonial que cuidava da solenidade no Congresso providenciou rapidamente as mudanças por conta da chuva. As formações de fuzileiros navais e Dragões da Independência que ladeavam o tapete vermelho onde passariam os eleitos, na rampa do Congresso, foram então transferidas para o Salão Verde e a recepção aos eleitos transferida para a Chapelaria.

[Foto: Jane de Araújo / Agência Senado]

Ali, vestindo um tailleur pérola, Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, foram recebidos pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, sendo encaminhados ao plenário da Câmara, a fim de serem empossados. Ali, às 15h, Dilma e Temer prestaram individualmente o seguinte compromisso:

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

[Foto: Jane de Araújo / Agência Senado]

Feito esse compromisso e lidos os termos de posse, assinados por todos os integrantes da Mesa do Congresso, Sarney declarou Dilma Rousseff e Michel Temer empossados na presidência e na vice-presidência da República. Em seguida, com os presentes cantando, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. De pé, Dilma fez seu primeiro pronunciamento na condição de presidente do Brasil.

Nesse discurso de 40 minutos, ela apontou como prioridade atacar os principais obstáculos que emperram o desenvolvimento do país - citando as dificuldades enfrentadas na educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, entre outras - e prometeu centrar seu governo na erradicação da pobreza e na criação de oportunidades de trabalho para todos.

[Foto: Jane de Araújo]

Foi um discurso em que, em dois momentos, ela não conteve as lágrimas. Primeiro, quando disse que estendia a mão aos partidos de oposição e àqueles que não a apoiaram nas eleições. "A partir de hoje sou a presidenta de todos os brasileiros", disse, mal contendo as lágrimas. Depois, quando lembrou sua trajetória de luta contra o regime militar, ao mencionar antigos companheiros que com ela militaram na guerrilha. "Muitos que tombaram pelo caminho não podem compartilhar comigo esse momento. Rendo-lhes a minha homenagem", disse a presidente.

Em seguida, com um discurso em que afirmou testemunhar uma página até hoje não escrita na história do Brasil, consistente no coroamento da luta da mulher brasileira, que chega ao mais alto posto do país por meio de Dilma Rousseff, Sarney deu por encerrada a sessão.

Dali, junto com Temer, Sarney e Marco Maia, Dilma seguiu para o gabinete da Presidência do Senado, a fim de aguardar que os chefes de Estado e de missões estrangeiras que assistiram à sua posse fossem transportados para o Palácio do Planalto. Como já não chovia em Brasília, a presidente e seu vice, acompanhados pelos presidentes da Câmara e do Senado, desceram pelo tapete vermelho colocado na rampa do Congresso. Ao pé da rampa, Dilma passou a tropa em revista, ao som da "Marcha da Guarda em Revista", executada pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial. Nesse momento, quatro canhões situados no gramado em frente ao Parlamento dispararam 21 tiros.

[Foto: Jane de Araújo]

Caminhando bem à vontade, ela foi até onde estava colocada a bandeira do Brasil e a beijou. Depois de trocarem palavras de despedidas com Sarney e Marco Maia, os eleitos seguiram, desta vez em carro aberto, para o Palácio do Planalto. Lá, no parlatório situado de frente para a Praça dos Três Poderes, Dilma recebeu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a faixa presidencial e fez um discurso para a multidão que a aguardava.

Logo em seguida, Dilma foi cumprimentada pelos chefes de Estado e representantes de governos estrangeiros presentes à cerimônia. Depois dos cumprimentos, ela desceu a rampa ao lado do ex-presidente Lula e da ex-primeira dama Marisa Letícia, que se despediram do Planalto.

[Foto: Geraldo Magela / Agência Senado]
Teresa Cardoso / Agência Senado