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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Roberto Carlos canta para 400 mil no Rio


“Fazer este show é o meu maior presente de Natal”, disse o Rei

Copacabana mais uma vez foi o palco escolhido para abrigar um grande show. O "Rei" Roberto Carlos mostrou sua imensa popularidade e levou pouco mais de 400 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, ao trecho da praia que já abrigou outros grandes shows, como o dos Rolling Stones. “Fazer este show é o meu maior presente de Natal”, disse o Rei, após abrir seu show com “Emoções”.


“Todo mundo abre a boca e o queixo cai. Quando eu cheguei aqui, meu sonho era morar em Copacabana",revelou o cantor antes de emendar com “Além do Horizonte”, já regravada pelos mineiros do Jota Quest. Sentado durante a maioria do show, Roberto explicou sua situação física. “Depois dos 35 anos, a gente tem que ter cuidado com motocicleta. Por causa de uma moto não está dando para fazer o show todo em pé,” disse, sem entrar em detalhes se tinha sofrido um acidente de moto.

Roberto continuou homenageando a “princesinha do mar” e cantou “Copacabana” para logo em seguida mais uma vez elogiar o bairro carioca. “Fico orgulhoso em ver que tudo isso é do Brasil.” Seguiram “Eu te Amo”, “Amor Perfeito” e “Cama e Mesa”, que fez o público gritar “Rei, Rei, Rei! Roberto é o nosso Rei!”.

Logo em seguida, ele chamou a primeira participação especial de seu show, a cantora revelação Paula Fernandes. Eles cantaram juntos um medley com alguns sucessos do cantor e logo em seguida, ela cantou “Tocando em frente”, da trilha sonora de “Araguaia”. “Ninguém nunca vai confundir a voz dela com a de ninguém. Ela tem um estilo inconfundível e ainda é linda,” derreteu-se o Rei.

Ao violão, “Detalhes” emocionou a todos, mostrando que a música de Roberto Carlos, que ano que vem completará 70 anos de idade, atinge todas as classes sociais. “Lady Laura” o fez lembrar de sua mãe, que faleceu em abril deste ano. “Hoje faço esta canção com mais amor e com mais saudade”, disse ele. A dupla Bruno e Marrone subiu ao palco para cantar com ele seu maior sucesso, “Dormi na praça”, para depois cantarem sozinhos “Desabafo”, um dos grandes sucessos do Rei.

Depois, Roberto abriu seu baú de sucessos e vieram “Mulher Pequena”, “Proposta” e “Côncavo e Convexo”, antes de apresentar sua banda comandada pelo maestro Eduardo Lages. “Como é grande o meu amor por você” antecedeu “Todos estão loucos”, que trouxe o grupo Exaltasamba, a bateria da Beija-flor e sua rainha Raíssa, para cantar o samba composto por Erasmo Carlos, Eduardo Lages e Paulo Sérgio Vale, que não foi o escolhido pela escola.

Em seguida, sobe ao palco Neguinho da Beija-flor cantando o samba que vai para Sapucaí ano que vem. Após beijar a bandeira no dia do aniversário da escola, o Rei recebe o coral da Escola de Música da Rocinha e fecha o show com “Jesus Cristo” em ritmo de samba, para a alegria dos cariocas.

Roberto Carlos se apresenta em Copacabana
Foto: AE

Roberto Carlos se apresenta em Copacabana

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Orçamento de 2011 é aprovado pelo Congresso Nacional



[Foto:]

O governo poderá remanejar até 30% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas a partir do limite de 25% dependerá de autorização prévia da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Essa foi a principal alteração feita no relatório final do Orçamento de 2011, aprovado na noite desta quarta-feira (22) no Plenário do Congresso Nacional, após mais seis horas de discussão, iniciada de manhã na CMO.

A CMO terá, agora, prazo de três dias para consolidar a redação final da proposta (PLN 59/10), que em seguida será encaminhada à sanção presidencial. O valor global da peça orçamentária é de R$ 2,073 trilhões.

De autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o relatório havia sido aprovado pela manhã na CMO, mantendo dispositivo que autorizava o governo a remanejar livremente, sem autorização do Congresso Nacional, até 30% dos recursos do PAC - o equivalente a R$ 12 bilhões.

O relatório, aprovado na forma de substitutivo, manteve o salário mínimo em R$ 540, embora emenda apresentada pela relatora preveja alocação de recursos para reajuste do benefício acima desse valor. Até o fim deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar o valor definitivo.

O Orçamento de 2011 também amplia os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de R$ 1 bilhão; aumenta em R$ 1 bilhão os recursos do Programa Bolsa Família; destina R$ 2,5 bilhões para o atendimento de demandas judiciais de aposentados e pensionistas; além de R$ 2 bilhões para o atendimento de riscos decorrentes de demandas judiciais de natureza previdenciária.

O PLN 59/10 reserva R$ 853 milhões adicionais para o reajuste do salário mínimo, em relação aos valores constantes da proposta orçamentária original, que previa um mínimo de R$ 538,15; destina R$ 20 milhões à integralização das cotas do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), previsto na Medida Provisória 494/10, com a participação paritária de estados e municípios; atende diversas emendas de comissão nas áreas de educação, meio ambiente, direitos humanos, igualdade racial e de gênero; e assegura R$ 360 milhões para a realização de obras diretamente relacionadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Após a votação do Orçamento de 2011, foram votados projetos que abrem créditos adicionais a diversos órgãos do governo, os quais já haviam sido aprovados anteriormente pela CMO.

A partir desta quinta-feira (23), o Congresso estará em recesso, que só será interrompido em 1º de janeiro para a posse da presidente eleita, Dilma Roussef. Os trabalhos serão retomados em 1º de fevereiro, data em que serão empossados os parlamentares eleitos em outubro.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
domingo, 19 de dezembro de 2010

Diplomada no TSE, Dilma agradece 'esperança e ousadia' dos eleitores


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A presidente eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), foram diplomados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, José Sarney, foi uma das autoridades que compareceram à cerimônia.

Em seu rápido discurso, Dilma Rousseff agradeceu ao povo brasileiro pela "esperança e ousadia" mostradas nas últimas eleições ao eleger, primeiro, um operário, um homem do povo, para o mais alto posto da República, e agora uma mulher.

A futura presidente do país ressaltou que honrará as mulheres, cuidará dos mais frágeis e, principalmente, governará para todos, exaltando a nação a se unir para "descobrir uma força infinita". Também prometeu defender a liberdade de manifestação e de imprensa e cuidar da estabilidade econômica e do investimento.

- Nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, de cada empresário, de cada pessoa desse país - declarou.

Dilma também fez questão de enaltecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou ser uma responsabilidade suceder um governante de sua estatura. Ela elogiou a lisura e a eficiência do processo eleitoral brasileiro, totalmente informatizado, este ano conduzido pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que lhe entregou o diploma.

Conduzida pelos ministros do TSE Cármen Lúcia e Arnaldo Versiani ao plenário do TSE, a futura presidente do Brasil obteve, com o diploma legal, a habilitação para assumir a presidência da República no dia 1º de janeiro de 2011. Dilma usava tailler azul com detalhes bordados em vermelho e estava acompanhada por sua mãe, Dilma Jane, e por sua filha, Paula Rousseff, entre outros familiares e amigos.

A solenidade de diplomação teve participação restrita a convidados - cerca de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos -, sendo que somente 100 estiveram no plenário, em razão do pequeno espaço. Os demais convidados assistiram à cerimônia no auditório do TSE.

Estiveram presentes à cerimônia os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); os ministros do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto e José Antônio Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglender; José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra e Antônio Palocci, que coordenaram a campanha de Dilma; os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, da Defesa, Nelson Jobim, e do Trabalho, Carlos Lupi; e o futuro governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entre outros.

Dali seguiu para um jantar oferecido pelo presidente Lula e pela primeira-dama, dona Marisa Letícia, no Palácio do Itamaraty.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Serys diz que não fez gestões para liberar dinheiro para ONG de sua assessora


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A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse nesta segunda-feira (13) que não apresentou emendas nem fez gestões com o objetivo de liberar recursos para o Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), presidido por Liane Maria Mühlenberg, sua assessora no Senado, que pediu demissão neste fim de semana. Durante entrevista coletiva no começo desta tarde, na entrada do Plenário, a parlamentar anunciou também a exoneração da funcionária do cargo de confiança na 2ª vice-presidência da Casa.

Serys afirmou desconhecer a entidade e a posição da servidora dentro dela, e que se sentiu "traída" e "enganada" ao tomar conhecimento das denúncias sobre o caso. Segundo a revista Veja, o Ipam teria conseguido R$ 4,7 milhões em convênios com o governo federal sem precisar se submeter a licitação. O dinheiro foi destinado ao Ipam por meio de emendas parlamentares dos deputados federais Jilmar Tatto (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Geraldo Magela (PT-DF).

De acordo com a parlamentar, se existirem irregularidades no caso, elas devem ser apuradas pelos órgãos competentes, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Relatora

A senadora, que deve participar às 18h desta segunda-feira de reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), assegurou que não se sente desconfortável na função de relatora do projeto de lei orçamentária para o próximo ano (PLN 59/10). Sua confirmação no cargo, de acordo com indicação da bancada governista no Senado, pode acontecer na reunião das 18h.

Serys informou que manteve no domingo e na manhã desta segunda-feira uma série de reuniões com técnicos do governo e das consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.

- Estamos trabalhando arduamente para garantir a aprovação do Orçamento até o dia 22 de dezembro. É importante que a presidente eleita, Dilma Rousseff, assuma com o Orçamento já aprovado - acrescentou.

A senadora disse que seu trabalho como relatora-geral depende de duas informações básicas: a estimativa de receitas, que deve ser feita pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e a manifestação formal do governo a respeito de um erro de previsão na arrecadação do próximo ano. Caso se confirmem os números do governo, a CMO deverá cortar R$ 8 bilhões do projeto original do Orçamento, o que poderá levar a uma revisão dos relatórios setoriais aprovados até agora.

Da Redação / Agência Senado
domingo, 12 de dezembro de 2010

Aumento da pena máxima no Brasil está na pauta da CCJ


[Foto: J. Freitas / Agência Senado]

O aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos é um dos destaques da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (15). Tramitam conjuntamente, em caráter terminativoDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , quatro projetos de lei do Senado (PLS) tratando deste assunto. Todos eles são relatados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A CCJ votará o Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. desses projetos, que são o PLS 310/99, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR); o PLS 315/99, apresentado pelo ex-senador Luiz Estêvão; o PLS 67/02, do já falecido senador Romeu Tuma (PTB-SP); e o PLS 267/04, proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Em seu relatório, Kátia Abreu explica que o PLS 310/99 propõe aumentar de 30 para 60 anos o limite de tempo para o cumprimento das penas privativas de liberdade. Ressalva, porém, que, caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar o cumprimento da pena, esta não será maior do que 30 anos e a idade limite para seu cumprimento será de 80 anos.

Já o PLS 315/99 propõe aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo para a privação de liberdade. O PLS 67/02, por sua vez, mantém em 30 anos o limite de tempo para a privação de liberdade, mas prevê, entre outras coisas, que o condenado fique pelo menos 20 anos preso antes de poder pedir livramento condicional, caso seja condenado a penas que somem mais de 30 anos.

Por fim, o PLS 267/04 propõe que o tempo máximo de privação da liberdade seja aumentado de 30 para 40 anos e estabelece que o tempo de cumprimento da pena não pode ser contado para a concessão de outros benefícios penais.

Kátia Abreu propôs um texto Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. ao PLS 310/99 e a rejeição dos demais. Sua emenda (que altera o artigo 75 do Código Penal, ou Decreto-Lei 2.848/40) aumenta o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade dos atuais 30 para 50 anos. O texto proposto pela senadora também determina que, caso o réu seja condenado a várias penas cuja soma supere 50 anos, estas devem ser unificadas para não ultrapassar esse limite. Penas estabelecidas em condenações posteriores devem ter o mesmo tratamento, sem contar, porém, o período de pena já cumprido.

A emenda de Kátia Abreu ainda estabelece que a privação de liberdade não será superior a 30 anos caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar seu cumprimento. Determina também que, após o condenado completar 70 anos de idade, o restante da pena a ser cumprida pode ser reduzido até um terço. E, se o réu for condenado após completar 70 anos, a pena pode ser reduzida em até dois terços.

Internet

Também na pauta da CCJ está o PLS 77/10, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC). A proposta determina que as páginas na internet do Senado Federal e da Câmara dos Deputados tragam mecanismo que permita ao cidadão manifestar sua opinião sobre todas as proposições legislativas, mediante cadastro único com seus dados pessoais. Determina também que o número de manifestações a favor e contra a proposição seja aferido e registrado ao longo de sua tramitação.

O relator da matéria, senador Marco Maciel (DEM-PE), também a relatou na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Para Maciel, a proposta é importante e pertinente porque existe "descompasso entre as possibilidades de participação direta que a Carta de 1988 abre e a oferta de meios, principalmente no concernente ao Poder Legislativo, que levem essas possibilidades ao alcance de todo cidadão que delas queira fazer uso".

O relator lembra, no entanto, que a proposição trata da organização administrativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o que a Constituição estabelece como competências privativas de cada uma das Casas do Congresso Nacional. Trata-se, portanto, de matéria inconstitucional. Para contornar o problema, Maciel propôs, e foi aprovado na CCT, que seja apresentado um projeto de resolução estabelecendo, apenas para o Senado, o que prevê o PLS 77/10, o qual, por sua vez, deverá ser arquivado.

BNDES

Na terça-feira (14), um dia antes de sua reunião de votações, a CCJ realiza audiência pública conjuntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos para analisar o desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O convidado para a audiência pública é o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A audiência foi pedida na CCJ pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA). Ela será feita em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde esses mesmos senadores apresentaram requerimento, também assinado por Eduardo Suplicy (PT-SP), Eliseu Resende (DEM-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

José Paulo Tupynambá / Agência Senado
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Segunda fase do projeto Iguaçu terá R$ 340 milhões

O presidente do INEA Luiz Firmino, concede entrevista antes de sua palestra com o tema "Projeto Iguaçú e os Desafios da Engenharia" no Seminário sobre o PAC, Impacto Rio 2010.
Fotógrafo: Vanor Correia

O projeto Iguaçu, conjunto de intervenções contra enchentes em rios da Baixada Fluminense desenvolvido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria do Ambiente, vai trabalhar em sua segunda fase com um orçamento de R$ 340 milhões, já previsto no PAC 2, e contrapartida do Estado de 20% desse valor, para o reassentamento de até 10 mil famílias residentes em áreas de risco, a construção de diques para a contenção de cheias e da Rodovia Transbaixada, ligando a Washington Luis à Via Lihgt.

O presidente do Inea, Luiz Firmino, anunciou ainda no seminário ImPACto Rio 2, reunindo autoridades dos governos federal e estadual, técnicos e engenheiros dos consórcios encarregados das obras do projeto Iguaçu, que também está nos planos do órgão a criação de unidades de conservação estaduais nas áreas que não devem ser ocupadas. Isso, segundo Firmino, vai garantir, através de decreto estadual, que essas áreas não serão ocupadas ainda que o município aprove em seu zoneamento a possibilidade de uso.

O objetivo da palestra “Rios da Baixada”, do presidente do Inea, foi fazer um balanço do projeto Iguaçu, com mais de 90% das ações já concluídas ao longo de 30 meses, na primeira fase.

- No PAC 1, o projeto Iguaçu somou R$ 350 milhões em investimentos (R$ 220 milhões do governo federal e R$ 130 milhões do Estado) e reassentou 1,5 mil famílias que moravam em áreas de risco, o que viabilizou a recuperação dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí e a urbanização das orlas como verdadeiros parques para que não voltem a ser ocupadas – explicou.

A Baixada Fluminense é uma região extremamente complexa e, de acordo com Firmino, a fase 2 do PAC vai envolver, inclusive, a questão dos diques, e, com isso, antecipando a discussão do aumento do nível do mar e as obras necessárias para enfrentar esse problema.

- Na Baixada existem regiões que hoje estão abaixo do nível do mar e já sofrem com o atual nível na maré cheia. A infraestrutura que se montou nos anos 50 e 60 e que não teve manutenção nas décadas seguintes, hoje está sendo e retomada pelo projeto Iguaçu – explicou o presidente do Inea, acrescentando que as primeiras intervenções já começaram ainda no final do PAC 1, com a instalação de um sistema de bombeamento de água nas áreas mais afetadas.

O sistema de diques da Baixada Fluminense será contemplado com recursos para recuperá-lo e colocar em funcionamento as comportas que, no passado, evitavam as enchentes. A ideia é retirar milhares de famílias que ocuparam indevidamente as áreas de represamento de água e transformar o dique em uma importante ligação viária para a região, a Transbaixada, que cumprirá uma função também do ponto de vista hidráulico.

As intervenções do projeto Iguaçu têm como objetivo o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí. As ações do projeto têm resultado em grandes melhorias nas condições de habitação e da infraestrutura urbana nas áreas atingidas por enchentes na região e na parte Oeste da Baía de Guanabara, beneficiando cerca de 2,5 milhões de habitantes.

O projeto abrange os municípios de Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e parte da Zona Oeste do Rio e envolve intervenções para melhoria da macro e mesodrenagem das bacias dos três rios, com a recuperação das áreas marginais e instalação de parques de orla, plantio de vegetação ciliar, reflorestamento de nascentes, preservação de áreas para amortecimento de cheias, renaturalização de cursos d’água, desobstrução e substituição de pontes e travessias, realocação de moradias, além de outras medidas relacionadas como disciplinamento do uso do solo e coleta de lixo.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Governador e ministro anunciam novas diretrizes das Forças de Paz no Rio de Janeiro


Governador Sérgio Cabral reúne-se com o ministro da Defesa, Nelson Jobim
Fotógrafo: Carlos Magno


Mariana Garcia

O governador Sérgio Cabral, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, se reuniram no Palácio Guanabara, na tarde deste sábado, para discutir a nova fase das operações de segurança no Rio de Janeiro.

Em entrevista coletiva, após o encontro à portas fechadas, o governador e o ministro informaram que o Exército ficará responsável pelo comando desta nova etapa de operações no Complexo do Alemão e no Complexo da Penha, que sofreram uma série de ataques violentos nas últimas duas semanas.

- Agradecemos o ministro Nelson Jobim pelo esforço e dedicação para manter a ordem e a paz no Rio. Tenho recebido manifestações extraordinárias de pessoas que vivem nessas comunidades e agradeço também à sociedade como um todo e à imprensa pelo apoio nessa luta – afirmou o governador.

O ministro explicou que a força de paz é formada por dois efetivos: os militares, responsáveis pelo patrulhamento, revista e prisão em flagrante, e pelas polícias Civil e Militar, que atuam nas buscas e apreensões. Ele garantiu que o Governo está preparado para eventuais necessidades de recursos financeiros exigidos pela operação.

Ainda de acordo com o ministro Jobim, as forças de segurança não têm data definida para deixar o local e a ação será avaliada periodicamente, ao menos uma vez por mês, para definição de sua continuidade.

- Estamos muito bem articulados e vamos ficar aqui o tempo que for necessário. Para isso, posso garantir que não faltarão recursos – afirmou o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

No encontro, representantes das forças de segurança (Exército, Marinha e BOPE) envolvidas no trabalho contra a criminalidade também estavam presentes.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Marco Maia prevê veto a mudança nos royalties do petróleo


JBatista
Marco Maia: piso dos policiais será tratado por comissão especial.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), conduziu as votações desta semana e comemora a aprovação, em plenário, do marco regulatório do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. (Projeto de Lei 5940/09). Segundo ele, a mudança do regime de exploração do petróleo, de concessão para partilha, e a criação do Fundo Social do pré-sal vão levar o País a um “novo tempo”, com muito mais recursos para áreas como a educação. No entanto, Marco Maia avalia que o presidente Lula vai vetar a mudança nos critérios de distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental., que beneficia estados não produtores de petróleo e prevê a compensação, pela União, das perdas dos estados produtores.

"Eu acho que o presidente deve vetar uma parte desse projeto, mas vai vetá-lo com o intuito de discutir um modelo um pouco mais equilibrado, que permita também uma compensação maior dos recursos que porventura possam ser perdidos pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nós vamos chegar a um bom termo nisso”, ressaltou, em entrevista nesta quinta-feira à TV Câmara.

O importante, segundo ele, foi a Câmara ter votado um novo marco regulatório para a exploração do petróleo: “O povo brasileiro vai sentir de forma mais concreta e eficiente o que resulta da produção oriunda do pré-sal."

Piso dos policiais
Sobre a criação de um piso salarial nacional para os policiais dos estados, tema da PEC 300/08, alvo de resistência de governadores, Marco Maia informou que o assunto será analisado por uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que vai discutir a reformulação global da segurança pública.

"Ela vai tratar de temas como a polícia de fronteira e o reaparelhamento das forças de segurança nacional. Essa comissão deve começar a funcionar imediatamente e eu espero que, já durante a próxima semana, os líderes enviem os nomes dos deputados que irão integrá-la. Ela terá 90 dias para realizar o seu trabalho e, a partir disso, nós estaremos prontos para votar não só a PEC 300, mas também todas as medidas necessárias a um novo marco da segurança pública", disse Maia.

Próximas votações
Marco Maia prevê, para a próxima semana, a votação de duas propostas de interesse dos governadores: a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza (PEC 507/10) e de mecanismos da Lei KandirA Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do ICMS operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Essa lei disciplina o ressarcimento por parte da União até que outra lei estabeleça um mecanismo definitivo.
A lei também define regras para a cobrança do ICMS no comércio entre os estados.
, que gera créditos de ICMSImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre importações, mas não sobre as exportações. O ICMS é não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. De acordo com a Constituição, 25% do total arrecado com o ICMS pertencem aos municípios. Hoje, cada estado tem sua legislação sobre o ICMS, por isso há alíquotas diferenciadas, o que, algumas vezes, gera conflitos entre os estados. É a chamada guerra fiscal. A unificação dessas leis é um dos objetivos da reforma tributária. aos estados (PLP 352/02).

"A nossa expectativa é a de que já na terça-feira (7) essas duas matérias sejam votadas, para haver tempo de serem analisadas pelo Senado. Queremos fazer com que os novos governadores não tenham de enfrentar um problema de falta de arrecadação", explicou.

Outras propostas na pauta da próxima semana, segundo Marco Maia, serão a que regulamenta os bingos (PL 2944/04) e a que permite a um maior número de empresas a opção pelo Supersimples, sistema simplificado de pagamento de impostos (PLP 591/10).

O deputado considera possível que o Congresso aprove o Orçamento de 2011 em duas semanas.

sábado, 27 de novembro de 2010

Simon pede ação conjunta para acabar com a violência no Rio

[senador Pedro Simon (PMDB-RS) ]


O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apelou, nesta sexta-feira (26), à presidente eleita Dilma Rousseff para que vá ao Rio de Janeiro e se reúna com os comandantes das Forças Armadas e com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para que juntos encontrem uma forma de acabar com a violência no estado.

O senador também pediu a Cabral que mantenha a polícia nas favelas, para impedir que os criminosos retornem a elas. Como forma de conter a onda de ataques violentos na cidade, Simon sugeriu que os governadores dos demais estados enviem policiais para colaborar com o governo do Rio de Janeiro.

- Presidenta Dilma, dá uma chegadinha nesse fim de semana no Rio de Janeiro. Governador Cabral, não tire a policia da favela, não pare o plano de humanização da favela. O Brasil tem de ajudar e talvez transformemos essa hora trágica no inicio da pacificação do país - disse o senador.

Pedro Simon elogiou as ações de urbanização e humanização das favelas, realizadas pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, em parceria com o governador Sérgio Cabral e com o governo federal. Essas ações, observou, estão reduzindo a violência nessas localidades e fazendo com que a população volte a confiar na polícia, não ficando mais refém dos criminosos.

Realizações materiais e atenção à segurança, avaliou o senador, estão alterando a "fisionomia" das favelas e as transformando numa verdadeira cidade. Simon destacou ações como a criação de escolas em tempo integral, centros de atendimento médico, de prática de esporte e de lazer, construção e reconstrução de casas, e instalação de rede de água e esgoto.

UPPs

Em seu discurso, o parlamentar também elogiou a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas. Para o senador, governos anteriores realizavam operações pontuais e dispersas, com eventuais subidas ao morro, o que, muitas vezes, causavam a morte de inocentes e sem resultados na resolução dos problemas. Assim, disse, a população acabava confiando mais nos criminosos do tráfico de drogas e do jogo do bicho do que na polícia.

- Mudou. De repente, esse cidadão [o policial] é visto como o amigo dos homens da vila. Conversa, entra na casa. E os números mostram o resultado: diminuiu o número de crimes, diminuiu o número de mortes, diminuiu o número de violência, diminuiu o número do uso de drogas e do tráfico. Tudo isso diminuiu - ressaltou Simon.

Em aparte, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) apoiou mutirão entre as polícias estaduais brasileiras, a Polícia Federal e as Forças Armadas para ajudar a combater a violência no Rio de Janeiro. O senador também lembrou o papel do Parlamento para não permitir que os criminosos façam refém os moradores do Rio de Janeiro.

- Nós temos que fazer mutirão e, se precisar, recrutar novos militares, uma força nova para enfrentar o crime. Não é possível que o criminoso agrida o Estado brasileiro e fique impune. Não é possível que o criminoso agrida o Estado brasileiro e não haja reação! - disse Leomar Quintanilha.

Também em aparte, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) está recolhendo assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a entrada armas e drogas no país. Para Crivella, as extensas fronteiras territoriais brasileiras não recebem policiamento adequado, o que favorece a atuação dos criminosos.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Aprovada permissão para transexuais adotarem novo nome


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Os transexuais poderão ter o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. É o que determina projeto de lei da Câmara (PLC 72/07), aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto insere essa possibilidade na Lei de Registros Públicos (6.015/73). A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A votação foi comemorada por representantes de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais presentes à reunião. O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) se dirigiu aos manifestantes e pediu "desculpas pela demora na aprovação do projeto".

Atualmente, a lei de registros só permite a mudança do primeiro nome - determinada por decisão da Justiça - no caso de o cidadão ser conhecido por apelido público notório ou sofrer coação ou ameaça ao colaborar com a investigação de um crime. A nova hipótese trazida pelo PLC 72/07, apresentado em 2007 pelo então deputado Luciano Zica, tem como objetivo adequar o registro contido na certidão de nascimento à realidade psicossocial do indivíduo transexual. Embora se exija laudo de avaliação médica atestando essa condição, a mudança do nome seria admitida mesmo sem o interessado ter feito cirurgia para mudança de sexo. Como nos outros casos, a mudança do nome dependeria de sentença judicial.

Segundo argumentou o autor, garantir às pessoas transexuais a possibilidade de mudar seu prenome por um nome social na certidão de nascimento deverá livrá-las de situações constrangedoras e equívocos legais.

Esse mesmo entendimento teve a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), ao recomendar a aprovação do PLC 72/07. A preocupação do projeto em determinar a averbação, no livro de registro de nascimento, da sentença judicial sobre a substituição do prenome do indivíduo, informando expressamente que se trata de pessoa transexual, foi um dos pontos que considerou positivo.

Na avaliação de Fátima Cleide, essa medida visa a resguardar interesses de terceiros eventualmente impactados por essa mudança no registro civil. Um exemplo seria uma pessoa com a qual o transexual quisesse, no futuro, se casar.

Da Redação / Agência Senado
sábado, 20 de novembro de 2010

Orçamento discutirá obras irregulares em três audiências


Infraero
Obras da Infraero estão entre aquelas consideradas com indícios de irregularidades graves.

A partir da próxima quinta-feira (25), a Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. vai fazer três audiências públicas para discutir a situação das 32 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ). A primeira será com diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Valec, estatal que administra o programa ferroviário brasileiro.

O objetivo das audiências é ouvir os dois lados da fiscalização (gestores e auditores) e, a partir das informações prestadas, tentar um acordo que não inviabilize as obras com indícios de irregularidades graves (que no jargão técnico levam a sigla “IG-P”). Cabe ao Congresso determinar a paralisação das obras, por meio do bloqueio de recursos orçamentários. A relação dos projetos suspensos é incluída no Anexo 6 da lei orçamentária.

O relatório do TCU enviado na semana passada lista uma série de irregularidades nos investimentos, como superfaturamento, sobrepreço, deficiências no projeto e até obstrução à fiscalização. Das 32 obras classificadas como IG-P, 17 foram encontradas em auditorias feitas neste ano e o restante, no ano passado.

Os três encontros (a data dos outros dois ainda será divulgada) contarão ainda com a participação de dirigentes do TCU e dos 12 órgãos com obras com indícios de irregularidades graves, como a Petrobras, os ministérios da Integração Nacional e Cidades, e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), entre outros.

Relatório do comitê
Após as audiências, o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), da Comissão de Orçamento, deverá elaborar um relatório para ser votado antes do parecer final da proposta orçamentária. O coordenador do COI, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), disse que o comitê pretende entregar o parecer antes do dia 10 de dezembro.

De acordo com ele, as audiências vão subsidiar deputados e senadores na hora de votar o relatório. “São obras estruturantes, importantes para o País. Temos que tomar as decisões com base em informações detalhadas”, disse Monteiro. Segundo ele, as audiências poderão servir para que os órgãos e o TCU cheguem a um acordo para resolver as pendências apontadas em cada empreendimento.

Para o deputado, a dinâmica dos encontros é importante porque algumas das obras têm apelo social. Ele citou o caso da construção do sistema de coleta e tratamento de esgoto em Porto Velho (RO). A fiscalização apurou problemas no edital de licitação e no projeto, além de sobrepreço. A obra está orçada em R$ 613,3 milhões.

“Rondônia não tem um metro de rede de esgoto. A obra vai ser a redenção do estado. Ela tem importância social e ambiental muito grande. Essas coisas são consideradas por nós, parlamentares”, afirmou Leonardo Monteiro.

Reuniões técnicas
Além das audiências, o COI está promovendo entre esta semana e a próxima, encontros técnicos com representantes dos órgãos e do TCU. As reuniões vão embasar o relatório do comitê, que será submetido ao plenário da Comissão de Orçamento. Já foram realizadas cinco reuniões e estão agendadas mais quatro até quarta (24). Na prática, caberá ao COI dar um parecer técnico sobre cada obra com IG-P, restando à comissão a decisão política.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Posse de Dilma Rousseff deve ser às 14h30 do dia 1º de janeiro

Deverá ser às 14h30 do dia 1º de janeiro a posse de Dilma Rousseff como presidente da República. Reunida ontem pela primeira vez com a equipe organizadora do evento, a presidente eleita disse preferir esse horário, por ser o único que lhe possibilitará o cumprimento da extensa agenda prevista para aquele dia. Depois da solenidade no Congresso, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem falar ao povo diretamente do parlatório do Palácio do Planalto.

Como o horário ainda poderá ser alterado, os encarregados da impressão dos convites para a posse ainda não foram autorizados a imprimi-los. Cerca de 1.700 convidados, entre parlamentares, membros do Judiciário, ministros de Estado, representantes estrangeiros e familiares de Dilma e do vice, Michel Temer, estão sendo aguardados para a cerimônia no Congresso Nacional, na qual presidente e vice farão, individualmente, o seguinte juramento perante a Nação:

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Pelo esboço da cerimônia em estudo, a presidente eleita chegará à Catedral de Brasília às 14h do dia 1º de janeiro, quando embarcará no Rolls Royce presidencial usado nessas cerimônias. Dali seguirá em carro aberto pela esplanada dos ministérios, em meio à população, até a rampa de mármore branco do Congresso Nacional. Caso chova, o percurso será feito num carro fechado. A comitiva será acompanhada por batedores das Forças Armadas e pelos Dragões da Independência.

Ao contrário do acontecido em outras posses presidenciais, que duraram duas horas, a cerimônia no Congresso está prevista para acontecer em uma hora e meia. No Congresso, os eleitos serão recebidos por Sarney e pelo presidente da Câmara, que na ocasião será o deputado Marco Maia (PT-RS), hoje o 1º vice (o atual presidente, Michel Temer, renunciará para assumir a vice-presidência da República).

No Plenário da Câmara, Dilma e Temer serão saudados pelo presidente do Senado, José Sarney, e, em seguida, a Banda de Fuzileiros Navais executará o Hino Nacional. Na sequência, o primeiro-secretário da Mesa do Congresso lerá o termo de posse. Dilma Rousseff e Michel Temer assinarão esses termos e assumirão oficialmente os cargos.

Dilma então fará seu primeiro discurso como presidente da República. Em seguida, ela e Temer serão saudados, no gramado do Congresso, por uma salva de tiros de canhão. Passarão a tropa em revista e dali seguirão no Rolls Royce para o Palácio do Planalto.

No segundo andar do Palácio, Dilma Rousseff receberá a faixa presidencial. Dará posse a seus ministros e seguirá, ao lado de Lula, para o parlatório, onde ambos pretendem falar à nação. À frente do parlatório, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas devem acompanhar os discursos.

À noite, Dilma e Michel Temer receberão cumprimentos numa recepção oferecida no Palácio do Itamaraty. Ao contrário da tradicional festa ali realizada nessas ocasiões, onde era exigido traje a rigor, será oferecido apenas um coquetel. E o traje será passeio completo - não mais longos e black-tie.
Teresa Cardoso / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
segunda-feira, 15 de novembro de 2010

CCJ vai ouvir presidentes do BC e da Caixa sobre Banco Panamericano

[Em 22/09/2010, o  apresentador Sílvio Santos, dono do Banco Panamericano, anuncia no Palácio do Planalto ter pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva doação de R$ 12 mil para a campanha Teleton.]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará audiência pública na quarta-feira (17) para esclarecer a crise no Banco Panamericano. Foram convidados para falar sobre o assunto o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; e representantes das empresas de auditoria Deloitte Touche Tohmatsu Brasil, Juarez Araújo; e KPMG no Brasil, Pedro Melo.

O requerimento para a reunião é dos senadores Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aloizio Mercadante (PT-SP). A audiência pública começará às 10 horas, na sala 3, da Ala Senador Alexandre Costa.

O Banco Central detectou fraudes contábeis no balanço do Banco Panamericano, que tem parte de suas ações em poder da Caixa Econômica Federal. Para evitar a liquidação da instituição financeira, o Fundo Garantidor de Crédito, instituição privada mantida pelos próprios bancos, emprestará R$ 2,5 bilhões ao Panamericano. Ao apresentar o requerimento para realização da audiência, o senador Antonio Carlos Júnior disse estranhar o envolvimento da Caixa em transação com uma empresa em crise.

Nessa quinta, Meirelles falou sobre o caso ao participar de outra audiência pública no Senado, dessa vez sobre a política monetária. Ele ressaltou que o socorro ao Panamericano não contou com recursos públicos e foi feito dentro das regras.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

COMISSÃO VAI MUDAR LEI PARA MANTER ESCOLA DE TEATRO NA FAETEC



A diretora da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Penna, Jaqueline Lobo, informou ao presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Comte Bittencourt (PPS), que a comunidade escolar optou por permanecer sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), não retornando para a Secretaria de Estado de Cultura no final deste ano, como prevê o Plano Estadual de Educação. A decisão foi informada nesta quarta-feira (10/11), durante audiência realizada na unidade. “Quando elaboramos o plano, a vontade da escola era permanecer na Secretaria de Cultura, mas com essa informação nós tomaremos as devidas providências legislativas. Com esta conversa e a aceitação da Faetec de manter a escola, tentaremos garantir que o projeto político-pedagógico seja mantido, porque a essência da unidade é artística, não técnica”, frisou Comte Bittencourt.

Preservar os princípios que nortearam a história da Escola Martins Pena foi uma preocupação demonstrada não só por Comte como também pelo deputado Alessandro Molon (PT), que é membro da comissão e presidente da Comissão de Cultura da Casa. “Independentemente do resultado desta discussão, vamos estar sempre atentos para garantir o tratamento ideal desta instituição e suas especificidades. De qualquer forma, esta audiência já teve uma resposta positiva”, afirmou o petista, destacando a notícia dada pela vice-presidente de Educação da Faetec, Maria Cristina Lacerda, de que as inscrições para ingresso na rede não serão mais cobradas. O anúncio atende a uma decisão judicial, tomada após a entrega de um abaixo-assinado dos alunos à comissão, que também entrou com uma ação na Promotoria de Educação do Ministério Público.

A diretora da escola explicou que a decisão por continuar na Faetec é fruto de um temor da comunidade escolar. “Existe uma história complicada envolvendo a escola e a gestão da Secretaria de Cultura, e a Faetec nos dá uma estabilidade maior. Além disso, hoje temos diversas necessidades na área de recursos humanos, de estrutura predial, e a Faetec também já nos sinalizou para um investimento na própria escola”, explicou Jaqueline Lobo. Além do investimento anunciado, a Comissão de Educação também informou que fará emendas ao orçamento estadual do próximo ano, que está em discussão na Alerj, para garantir recursos para a instituição em 2011. “Mas temos uma necessidade de um olhar mais apurado para esta formação essencial para a sociedade, que é a de ator, e já estamos felizes com a vitória anunciada aqui com a não cobrança do ingresso ao curso e a necessidade de se repensar como será feita esta avaliação, que não poderia mesmo continuar sendo definida com provas como de matemática, por exemplo”, frisou a diretora.
(texto de Marcela Maciel)
domingo, 7 de novembro de 2010

Polêmica do trem-bala entra no terreno orçamentário


[Foto: (E/D) senador  Eliseu Resende e senador Eduardo Suplicy]

Depois de ajudar a esquentar a campanha eleitoral, o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio de Janeiro e Campinas já começa a fazer parte da discussão da proposta orçamentária para 2011. Com custo total estimado em R$ 34,6 bilhões, o projeto que o governo considera prioritário e o presidente Lula deseja ver pronto até as Olimpíadas de 2016 vai passar pelo crivo do Congresso, quando deputados e senadores se debruçarem sobre a análise das despesas para o próximo ano.

Ainda em fase inicial de exame na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a proposta orçamentária elaborada pelo governo reservou ao TAV, no próximo ano, aproximadamente R$ 447,7 milhões. Em princípio, prevalecendo a visão de que o projeto é de fato prioritário e havendo confiança no andamento das ações previstas para o período, os parlamentares poderão deixar intocada essa reserva ou mesmo ampliar o valor.

Mas não há nada que impeça o Congresso de reavaliar o grau de prioridade atribuído ao projeto pelo governo. Mesmo sem tirar o chamado trem-bala dos trilhos, os parlamentares podem decidir trabalhar com um horizonte mais largo para a conclusão do empreendimento. Nesse caso, podem usar da possibilidade de apresentar emendas para remanejar parte dos recursos e assim favorecer investimentos tidos como mais urgentes para o momento.

Ao lançar o edital para a escolha da empresa que vai executar o empreendimento, em julho, o presidente Lula revelou desejo de ver o projeto concluído ainda antes da Copa do Mundo, em 2014. Na ocasião, também disse que o trem seria um sucesso e que chegou à fase de execução graças a esforços de Dilma Rousseff, naquele momento candidata à Presidência. Seu principal adversário, o tucano José Serra, reagiu dizendo que havia pontos obscuros no projeto, em referência específica à esperada participação privada na sua implantação.

As divergências esboçadas na campanha agora podem passar para a arena da discussão orçamentária. Uma prévia se revela nas opiniões dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), vice-líder do governo na Casa, e Eliseu Resende (DEM-MG). Para Suplicy, o projeto é indispensável e inadiável. Conforme o senador, os estudos estão sendo feitos há duas décadas e suas conclusões são irretocáveis: o trem de alta velocidade é a melhor alternativa a se somar aos modais de transporte já existentes, para reforçar a integração entre as duas principais regiões metropolitanas do país.

- É um investimento de alto interesse social e que será pago com as receitas que o próprio empreendimento irá proporcionar. Será de extrema utilidade e conforto, além de uma alternativa econômica vantajosa para os futuros usuários, ao contrário do que dizem os críticos. O TAV ampliará ao extremo as possibilidades de interação entre paulistas e fluminenses, com extraordinários resultados do ponto de vista social, econômico e cultural - defendeu.

Em linha oposta, Eliseu Resende, que foi ministro dos Transportes ao fim dos anos 70, diz que estudos técnicos e econômicos bem conduzidos desaconselhariam a prioridade que o governo está atribuindo ao trem-bala. Do ponto de vista social, defendeu o senador, outras alternativas na área de transportes seriam mais urgentes e recomendáveis. Cita, em especial, os investimentos para implantar ou ampliar os metrôs das grandes capitais do país, quase todos com obras inconclusas ou mesmo paradas. Além disso, ele afirma que o governo terá de entrar com "pesados subsídios" na fase de operação do projeto, pois não haveria expectativa de recompensa econômica para o setor privado.

- Apesar disso tudo, porque o governo insiste no projeto? É um cálculo político. Talvez queira deixar marcada sua passagem com um investimento novo e de alta visibilidade. Investir nos metrôs significa prosseguir com obras de governos anteriores, sem a mesma repercussão - avaliou Eliseu.

domingo, 24 de outubro de 2010

Serra é agredido por petistas e sofre maior agressão com a mentira do presidente


Lula e Dilma dizem que a agressão sofrida por José Serra em campanha no Rio foi uma ‘farsa’. A agressão foi comprovada por jornalistas, pelo médico e até por peritos. O presidente da República desrespeitou o cargo ao mentir.

“Ontem, deveria ser conhecido como o dia da farsa, dia da mentira”, disse o presidente Lula nesta quinta-feira. Referia-se ao confronto iniciado por militantes petistas durante uma caminhada de campanha de José Serra no Rio de Janeiro. O presidente acusou a idoneidade de Serra, insinuando que ele teria simulado a agressão que sofreu. Como todo o Brasil comprovou, o dia da mentira foi hoje. E quem mentiu foi o presidente da República.

A verdade foi revelada, com detalhes, pelo Jornal Nacional. Desde a postura violenta dos militantes petistas até as agressões sofridas por Serra. Um perito criminal foi chamado para analisar as imagens e comprovou a verdade sobre os fatos. O presidente errou e caluniou José Serra. Veja a reportagem:

Recordar é viver.

Não foi a primeira vez que a violência esteve presente em ações puramente democráticos. Neste outro vídeo divulgado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, o petista José Dirceu incita a violência física e moral, durante um comício. E é possível também relembrar os atos de ódio praticados contra o então governador tucano Mário Covas.


Propostas que serão apresentadas em Brasília são discutidas em Japeri




Conselheiros e profissionais de saúde de sete municípios do Estado participaram da Plenária Regional dos Conselhos de Saúde da Metropolitana I, que aconteceu nesta ), em Japeri. O encontro, sediado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, foi realizado na Câmara de Vereadores, no centro do distrito de Engenheiro Pedreira. O encontro foi para reunir as propostas feitas, por cada município, com o objetivo de melhorar o setor da saúde. As sugestões serão debatidas durante a Plenária Nacional dos Conselhos Municipais de Saúde, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em Brasília. “Estamos comemorando 20 anos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Este é um dos melhores planos de saúde do mundo e já teve grandes avanços. No entanto, ainda carece de melhorias. Este é um dos assuntos que devemos debater juntos, envolvendo todas as esferas municipais, estaduais e federais”, lembrou o secretário de Saúde de Japeri, Fábio Stasiaki.O encontro teve a presença de conselheiros municipais de saúde dos municípios de Japeri, Nilópolis, Mesquita, Seropédica, Belford Roxo, Magé e Itaguaí. A mesa de autoridades foi composta por representantes de cada cidade, e também por membros da comissão de saúde da Câmara de Vereadores de Japeri, do conselho estadual de saúde, e da articulação nacional da região sudeste. As propostas foram divididas em cinco tópicos: Modelo Assistencial, Financiamento e investimento, recursos humanos, controle social e saúde do idoso.No modelo assistencial foram feitas propostas para descentralização da marcação de exames e consultas, implementação das diretrizes para gestão do SUS, com ênfase na descentralização, regionalização, financiamento, entre outras.Uma das propostas do tópico sobre financiamento e investimento foi o gerenciamento do Fundo Municipal de Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde com acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal de Saúde.Já no tópico sobre recursos humanos foram debatidas a capacitação dos profissionais do SUS, com adequação dos níveis funcionais e a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do funcionalismo do SUS, entre outras.No que se refere a Controle Social foram debatidas as melhorias dos conselhos municipais de saúde, com a criação de cartilhas de informação e apresentações periódicas sobre os serviços realizados nas redes de saúde.Para a saúde do idoso foram feitas propostas para implantação de centros de referência do idoso nos municípios e a criação de um Centro de Atendimento na região da Metropolitana I, composta pelos municípios representados durante o encontro.
sábado, 16 de outubro de 2010

PR – RJ toma decisão democrática pela neutralidade

Terminou a reunião do PR que reuniu cerca de 400 pessoas, entre parlamentares, presidentes de diretórios e zonais e representantes dos movimentos sociais do partido. Foi a decisão mais democrática e transparente, entre todos os partidos, em todos os estados. Todos os defensores das posições propostas puderam falar livremente e a imprensa acompanhou tudo. No final, por consenso, foi aprovada a decisão da neutralidade temporária após todos os presentes votarem.

Nossa decisão, ao contrário do que alguns podem achar a princípio, não tem nada de dúbio. É clara, transparente e não deixa margem a dúvidas.

Foram apresentadas três propostas pelos parlamentares eleitos. Uns se alinhavam com Dilma, outros com Serra e ainda havia um terceiro grupo que defendia a neutralidade. Foi quando o nosso candidato ao governo do Estado, Fernando Peregrino apresentou uma quarta proposta alternativa, que acabou unindo o partido, de decidir pela neutralidade agora e delegar à Executiva do PR – RJ a tarefa de dialogar com os candidatos, Dilma e Serrra, havendo a possibilidade – caso ocorra um fato concreto – de a posição ser mudada.

O que acontece, para vocês entenderem. é que hoje, tanto do lado de Serra, quanto de Dilma, eu, Peregrino e nossos deputados temos recebido inúmeras ligações das principais lideranças nacionais. De ambos os lados chegam pedidos de apoio e manifestações sobre o desejo de terem o meu apoio e o do PR no 2º turno. Mas tudo não passou até agora de conversas por telefone.

O PR não é legenda de aluguel, não está à venda e não está se oferecendo para apoiar A ou B. Somos hoje uma força política de ponta, na política do Estado do Rio de Janeiro. Fui o deputado federal mais votado da história do Rio. O PR fez 8 deputados federais, o mesmo número do PMDB, com toda a sua máquina, e o nosso candidato Peregrino, contra tudo e contra todos, alcançou 11% dos votos.

Conforme vocês viram no documento elaborado nesta quinta (14) e que está divulgado no blog “Compromissos fundamentais do PR - RJ com o povo do Estado do Rio de Janeiro” para nós não existe possibilidade de aliança, seja com um ou com outro, sem que venham a público se comprometer com os pontos colocados pelo nosso partido, em defesa do povo do Rio de Janeiro. Da mesma maneira, se querem o nosso apoio, não pode ser de forma clandestina ou envergonhada.

Não vamos também ser ingênuos de apoiar este ou aquele candidato, com base em promessas ouvidas por telefone, sem que o candidato se posicione publicamente pedindo o nosso apoio ou que assuma os nossos compromissos com o povo do Rio de Janeiro.

Por tudo isso, vocês vão ter oportunidade de ler abaixo o documento da reunião, o partido chegou a esse consenso. Vamos de neutralidade, mas com a possibilidade, de se houver uma mudança de postura pública de um dos candidatos, concordando com os compromissos do PR mudar a nossa decisão.

O PR - RJ deu um exemplo, de transparência e de democracia. Nada foi decidido a portas fechadas ou através de acordos por baixo dos panos. O PR - RJ acaba de dar uma grande demonstração de maturidade política, de ética e de união. Parabéns a todos os companheiros pelo espírito de diálogo e pela postura democrática.



quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Novas pesquisas mostram subida de Serra e queda de Dilma

O Vox Populi e o IBOPE divulgaram nesta quarta-feira, novas pesquisas de intenção de voto para presidente. No Vox Populi, onde no 1º turno Dilma, na última pesquisa aparecia com 53% dos votos válidos, agora aparece com 48%, portanto 5 pontos percentuais a menos. No mesmo instituto José Serra tinha 35% no 1º turno e aparece agora com 40% subindo 5 pontos percentuais. De qualquer maneira o placar final divulgado hoje de 48% a 40% a favor de Dilma é apertado.

Já no IBOPE a diferença é menor 49% a 43% a favor de Dilma. Em relação à última pesquisa do instituto divulgada na véspera da eleição Dilma tinha 51% portanto caiu 2 pontos percentuais e Serra tinha 37%, subiu 6 pontos. Lembrando que a margem de erro é de 2 pontos e Dilma pode ter 47% e Serra 45%, portanto o jogo está apertadíssimo a menos de 20 dias da eleição.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010

CARTA DE UM ADOLESCENTE


“Eu preciso dialogar com vocês”. Este é um trecho lacônico da carta que um jovem adolescente dirige a seus pais procurando obter deles apoio e compreensão.

Veja o texto da Carta

“ Meus pais, sei que há culpados pelas minhas inquietações, pelas minhas indecisões, pela minha insegurança. Vocês também foram frutos de uma educação confusa. Entretanto, ainda é tempo de procurarmos corrigir, para que os meus filhos não sejam, também, resultado de meus erros de educação.

Quantas vezes, embora estando na mesma casa, no mesmo cômodo, no mesmo sofá, me sinto tão distante de vocês. Não é a distância de gerações. É a chamada distância de comunicação. Vocês não procuram me entender, não procuram lembrar de que também foram adolescentes e que, portanto, foram inseguros, sequiosos por uma palavra de apoio, desejosos de afirmação pessoal. Eu preciso dialogar com vocês.

Querem que eu seja um adulto, mas me prendem tanto que me tolhem qualquer iniciativa. Tratamento como se fosse, mas exigem que eu tenha responsabilidade de adulto. Eu não sou mais criança, mas também ainda não sou adulto. Sou adolescente, estou numa fase de transformação. Sou sedento de responsabilidade. Quero iniciativa. Quero ter o direito de cometer os meus erros para, eu próprio, poder aprender que na vida as pessoas são livres, mas também são responsáveis por suas ações. Mas muitos erros poderiam ser evitados se houvesse um diálogo com vocês. Seu eu não me sentisse como um criminoso diante de um tribunal. Eu preciso dialogar com vocês.

Meu pai e minha mãe, a cada dia que passa, embora possa abraçá-los, sinto que a distância entre nós aumenta. Não a chamada distância física, mas afetiva. Vocês, como pessoas adultas que têm mais experiência de vida, procuram evitar que esta distância continue a aumentar. Até pelo contrário, procuram reduzi-la a ponto de poder sentir aquele calor afetivo que recebia quando era um recém-nascido. Procurem me entender como um ser em transformação num mundo em transformações bruscas e colossais. Não queriam que eu seja uma criança dependente nem nenhum adulto dono de sua vida. Eu preciso dialogar com quem possa me entender. Não permitam que eu encontre, fora do meu lar, as pessoas com quem eu possa dialogar, mas que não tem condições de dar, eu preciso dialogar com vocês.

Deixem um pouco as suas distrações e até mesmo um pouco de seus afazeres, mas dialoguem um pouco comigo, não como uma criança dependente nem como uma criança dependente nem como uma criança independente, mas como um adolescente. Em um futuro, verão que este diálogo implorando compensou, extraordinariamente, o tempo despendido comigo.”

OBS.: Um jovem escreveu uma carta a seus pais. Em conteúdo, observa-se que toda ânsia do jovem está na necessidade de poder conversar com seu pai e sua mãe. Conversar, realmente, em termos de diálogo, de interação, de relacionamento positivo. Este jovem, em sua carta, manifesta a grande necessidade da juventude: dialogar com quem pode oferecer-lhe atenção, apoio e mesmo incentivo.

domingo, 18 de julho de 2010

Doações pela internet desafiam campanhas eleitorais


Coordenadores de campanha e representantes dos comitês financeiros dos principais candidatos à Presidência ainda tentam vencer entraves burocráticos e tecnológicos para implementar, pela primeira vez numa eleição no Brasil, o sistema de doação online. O PSDB desistiu, segundo integrantes da campanha, de colocar o sistema no ar devido às altas taxas de administração cobradas pelas operadoras de cartões de crédito, que alertam sobre estatísticas internacionais de inadimplência. PT e PV afirmam que a arrecadação pela internet vai vingar, mas ainda estudam como e quando iniciar o processo.

Todos os comitês financeiros devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até amanhã. Inicialmente o TSE havia feito uma exigência para que as operadoras dos cartões informassem à Justiça Eleitoral os dados do doador, como CPF. Por questões de sigilo bancário, isso não seria viável. Diante da polêmica, em outra resolução ficou decidido que caberá aos comitês financeiros informar ao TSE os dados dos doadores online.

O partido mais adiantado no processo é o PV, que se espelha no fenômeno da campanha de Barack Obama na internet. No site oficial da presidenciável Marina Silva já existe até um link para as doações, mas a campanha explica que o sistema ainda não entrou em vigor e pede o cadastramento do e-mail do interessado em doar.

Já o PT admite que ainda tem problemas para implantação do sistema, mas dirigentes do partido asseguram que a ideia não foi abandonada. Segundo a assessoria de imprensa da campanha de Dilma, o tesoureiro José di Filippi Júnior está trabalhando para concluir a implementação do sistema, mas não divulgará nenhum dado até o momento. Dirigentes da campanha informaram que a doação via web deve ser inaugurada nesta semana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Quadro eleitoral definitivo


Atualizo constantemente o quadro eleitoral a nível presidencial e estadual do Rio de Janeiro. Clicando nos nomes dos candidatos, você será redirecionado(a) à página de sua campanha ou coligação. Os que não possuem site, o endereço é a página do partido do candidato.
Presidente:
Dilma Rousseff 13 PT (Vice: Michel Temer-PMDB)
Coligação Para o Brasil seguir mudando: PT-PMDB-PC do B-PDT-PRB-PTC-PSC-PSB-PR-PTN

José Serra 45 PSDB (Vice: Índio da Costa-DEM)
Coligação O Brasil pode mais: PSDB-PTB-DEM-PPS-PMN-PT do B

Marina Silva 43 PV (Vice: Guilherme Leal)

José Maria Eymael 27 PSDC (Vice: José Paulo da Silva Neto)

Levy Fidélix 28 PRTB (Vice: Luiz Eduardo Ayres Duarte)

Zé Maria 16 PSTU (Vice: Claudia Durans)

Rui Costa Pimenta 28 PCO (Vice: Edson Dorta Silva)

Plínio Arruda Sampaio 50 PSOL (Vice: Hamilton Assis)

Ivan Pinheiro 21 PCB (Vice: Edmilson Costa)

Obs: o PP apoiará informalmente Dilma Rousseff. Sem informação do PRP. PHS e PSL desistiram de suas candidaturas à presidência.

Governador Rio de Janeiro:
Sergio Cabral 15 PMDB (Vice: Luiz Fernado Pezão-PMDB)
Coligação Juntos pelo Rio: PMDB-PDT-PT-PC do B-PSB-PTB-PP-PSC-PTN-PTC-PMN-PSL-PRP-PRTB-PSDC-PHS

Fernando Gabeira 43 PV (Vice: Marcio Fortes-PSDB)
Coligação Rio Esperança: PV-PSDB-DEM-PPS

Jefferson Moura 50 PSOL (Vice: Flávio Serafini)

Cyro Garcia 16 PSTU (Vice: Miguel Malheiros)

Antonio Carlos Silva 28 PCO

Fernando Peregrino 22 PR (Vice: Pastor David Cabral)
Coligação A Força do Povo: PR-PT do B

Eduardo Serra 21 PCB (Vice: Paulo Oliveira)

Obs: PRB não terá candidato a governador

Senadores Rio de Janeiro:
Jorge Picciani 155 PMDB (Suplentes: Carlos Correia-PDT e Everaldo Pereira-PSC)
Coligação Juntos pelo Rio: PMDB-PDT-PT-PC do B-PSB-PTB-PP-PSC-PTN-PTC-PMN-PSL-PRP-PRTB-PSDC-PHS

Lindberg Farias 131 PT (Suplentes: José Bonifácio-PDT e Emir Sader-PT)
Coligação Juntos pelo Rio: PMDB-PDT-PT-PC do B-PSB-PTB-PP-PSC-PTN-PTC-PMN-PSL-PRP-PRTB-PSDC-PHS

Cesar Maia 251 DEM (Suplentes: Ronaldo Cezar Coelho-PSDB e Betinho Batista-DEM)
Coligação Rio Esperança: PV-PSDB-DEM-PPS

Marcelo Cerqueira 231 PPS (Suplente: Glauco Lopes-PSDB e Drª Denise Iskin-PPS)
Coligação Rio Esperança: PV-PSDB-DEM-PPS

Milton Temer 500 PSOL (Suplentes: Zé da Lata e Gilberto Mesquita)

Heitor Fernandes 161 PSTU (Suplentes: Zeca do PSTU e Dirley)

Claiton Coffy 162 PSTU (Suplentes: Carlos Alberto e Katinha Ferreira)

Waguinho 707 PT do B (Suplentes: Allan Pereira e Nilson de Almeida)
Coligação A Força do Povo: PR-PT do B

Carlos Dias 700 PT do B (Suplentes: Ney Botafogo e Marcelo Borges)
Coligação A Força do Povo: PR-PT do B

Marcelo Crivella 100 PRB
(Suplentes: Eduardo Lopes e Pastor Monteiro de Almeida)

Wladimir Mutt 211 PCB
(Suplentes: Isnard Barrocas e Dinarco Reis)
Obs. Sem informação do PCO.

Assembléia Legislativa
Coligações: PHS-PTN; PSDB-DEM-PPS; PTB-PSDC.

Câmara dos Deputados
Coligações: PSDB-DEM-PPS; PTN-PTB-PTC-PHS-PSDC; PSB-PMN; PP-PMDB-PSC; PRTB-PRP-PSL.