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sexta-feira, 14 de agosto de 2009

DEPUTADO SIMÃO SESSIM – PP

SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, nesta última segunda-feira, eu e o engenheiro e prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim, tivemos a felicidade de participar ao lado do Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, o nosso estimado colega, nesta Casa, o deputado licenciado Alexandre Cardoso, do lançamento do Projeto Baixada Digital.

O programa, senhor presidente, consiste na transmissão de internet sem fio e gratuita, já a partir do próximo dia 28 de setembro, e que vai beneficiar, somente nesta primeira fase, cerca de 1,5 milhão e meio de pessoas nos municípios de Nilópolis, Mesquita, Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu, a que tenho a honra de representar nesta Casa.

Trata-se, na verdade, senhor presidente, do maior projeto de internet livre do mundo. E com ele, vamos poder implantar também o maior programa de educação virtual da Baixada Fluminense, levando, se Deus assim nos permitir, conteúdo técnico para a formação e qualificação de mão-de-obra de cerca de 200 mil pessoas por ano.

O projeto vai fazer parcerias com as prefeituras para colocar na rede virtual diversos cursos profissionalizantes, passando pelo pedreiro, pelo carpinteiro, pelo bombeiro hidráulico, pelo ladrilheiro, eletricista e, assim sucessivamente.

Na prática, senhor presidente e nobres deputados, o Estado fica responsável pela oferta de infraestrutura de acesso nas escolas, hospitais públicos e postos de atendimento ao cidadão, enquanto as prefeituras se encarregam de formar parcerias para a oferta do acesso do serviço ao cidadão comum.

Assim sendo, as redes do Baixada Digital estarão ligadas a projetos de conteúdo que envolverão diversas secretarias municipais, como a Educação e a Saúde, sendo possível, a partir daí, oferecer serviços online de música, de educação à distância, telesaúde e telemedicina.

Confesso, senhor presidente e nobres deputados, que como morador da Baixada, que vive as agruras daquela região tão pobre, fiquei muito emocionado ao receber este verdadeiro presente do governador Sérgio Cabral.

Como frisei naquela solenidade tão comovente, entendo que, com o projeto Baixada Digital, a Baixada Fluminense chegará ao mundo inteiro, se dizendo presente, através do avanço tecnológico. A nossa região vai ficar conhecida, vamos começar a dar ao mundo o nosso endereço eletrônico. Isto é muito emocionante.

Lembro, inclusive, ter chegado ao exagero de afirmar, senhor presidente, que eu e os 4 milhões de moradores da Baixada Fluminense, estamos vivendo, neste momento, a mesma sensação que sentiu o homem ao pisar na lua.

É bem verdade, nós não chegamos à lua, mas chegamos, sim, ao mundo virtual, ao mundo digital. E isto, para nós, significa olhar de frente para os países desenvolvidos, certos que estamos, de que não perderemos o bonde do avanço tecnológico.

Resta-nos, portanto, parabenizar o Governador Sérgio Cabral, o nosso Secretário de Ciência e Tecnologia, deputado Alexandre Cardoso, e a toda a sua equipe que nos deu este presente maravilhoso, que é o Baixada Digital, torcendo para que a população de Nilópolis e de cidades vizinhas possam gozar de mais este benefício em prol da grandeza e a redenção sócio-econômica da região.

Muito obrigado, senhor presidente!

domingo, 19 de julho de 2009

Zito anuncia retomada e início de obras no Parque Adelaide e Nova Campinas

Obras prometidas e esperadas há muito tempo em Duque de Caxias foram anunciadas O prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), esteve no Parque Adelaide em Saracuruna e em Nova Campinas onde falou para moradores sobre as obras de infraestrutura – instalação de rede de drenagem, iluminação e pavimentação – que irão beneficiar quase 10 km de ruas.

No Parque Adelaide, Zito avisou que as obras iniciadas no governo anterior e interrompidas após a eleição vão recomeçar na segunda-feira, 20 de julho. “Essa era uma obra eleitoreira. Quiseram pressionar vocês dizendo que ela era do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e que, se não fossem reeleitos, nunca terminaria. Essa obra nunca foi do PAC. Nós, responsáveis que somos, vamos concluí-la com recursos da própria Prefeitura”, afirmou o prefeito.

A moradora Jaqueline Ribeiro era uma das que mais comemoravam o reinício das obras. Acreditando que a obra de seu bairro era financiada pelo PAC, ela foi aos jornais e chegou a cobrar a sua conclusão do próprio ministro das Cidades, Marcio Fortes. “Já havia me encontrado com o prefeito Zito e ele tinha me dado a sua palavra de que ia prosseguir com a obra. Muitos não acreditavam que ele viria aqui. Agora, tenho certeza que ela será concluída, nos dando dignidade e respeito”, declarou Jaqueline.

Além das sete ruas previstas no projeto inicial (Humberto de Campos, Lindolfo Collor, Marcílio Dias, Dom Pedro I, Pará, Pará 1 e Pará 2), foi incluída na frente de obras a Rua Delfim Moreira. Zito também anunciou que o campo de futebol do bairro será reformado e cercado com tela de proteção e as valas que margeiam a linha de trem serão cobertas.

Em Nova Campinas, a deputada federal Andreia Zito disse que, com essas obras, a localidade será conhecida como um bairro nobre. “Os moradores foram finalmente contemplados pela obras que tanto esperavam”, falou a deputada. O prefeito Zito anunciou aos moradores, também para segunda-feira, o início das obras de infraestrutura em 14 ruas: Rua 2, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 8 do Canal, Rua C, Rua Projetada e Rua Sem Nome. “É muita gente esperando que o sofrimento termine. Pois chegou a hora”, concluiu Zito.

A moradora Jaqueline Ribeiro agradece o reinício
das obras. Ao lado, a deputada federal Andreia Zito e o prefeito Zito "
A moradora Jaqueline Ribeiro agradece o reinício
das obras. Ao lado, a deputada federal Andreia Zito e o prefeito Zito

A deputada federal Andreia Zito fala com os moradores de Nova Campinas
A deputada federal Andreia Zito fala com os moradores de Nova Campinas
quarta-feira, 8 de julho de 2009

Aprovadas as profissões de 'motoboy' e mototaxista

[Foto: Plenário do Senado ]

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República.

Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais.

Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança.

Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de "motofrete" para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular.

Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais.

Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.

A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.

Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização.

Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis.

A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.

- Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país - argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.

- Demonstramos compromisso em votar essa matéria importante e em quatro meses o fizemos, depois de muita articulação e com a participação de vários parlamentares - lembrou Expedito Júnior.

Motovigias

O PLS 203 criou normas dirigidas aos vigias que trabalham com motos, chamados tecnicamente de profissionais em serviço de comunidade de rua. Os motovigias terão como obrigações observar o movimento de chegada e saída dos moradores em sua residência; acompanhar o fechamento dos portões do imóvel; comunicar aos moradores, ou à polícia, sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados na rua; e informar aos moradores, ou à polícia, sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua.

Nelson Oliveira / Agência Senado

sábado, 4 de julho de 2009

Plenário poderá votar mudança nas regras eleitorais

A grande novidade da proposta em pauta é a liberação do uso da internet para as campanhas. Candidatos poderão usar o twitter e o orkut para divulgar suas ideias.

A reforma das regras eleitorais deverá ser o destaque das votações do Plenário na próxima semana, conforme acertado pelos líderes com o presidente Michel Temer: o Projeto de Lei 5498/09 é o resultado de um grupo de trabalho multipartidário criado para analisar as propostas de mudanças nas normas de campanha.

De acordo com uma interpretação de Temer, esse projeto poderá ser votado em sessões extraordinárias porque seu assunto, segundo a Constituição, não pode ser objeto de medidas provisórias. Já a pauta das sessões ordinárias está trancada pela MP 462/09.

Novas regras
O projeto sobre a reforma eleitoral é assinado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), primeiro nome da lista de líderes que defendem o texto; mas a redação foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho.

A grande novidade é a liberação da internet para as campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Os candidatos também poderão captar doações pela internet.

Outra novidade é a instituição de votos impressos para conferência com os da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas. Depois de conferir o voto eletrônico, o eleitor confirmará as suas escolhas; então, o voto será impresso e depositado automaticamente em local lacrado, sem contato manual.

Do eleitor, também será exigido um documento com fotografia para coibir fraudes.

O texto prevê a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que o seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão do TSE não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá estar na urna eletrônica, mas os votos recebidos só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.

Fundo
Nas sessões ordinárias, o principal item a ser analisado é a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é ajudar as prefeituras a enfrentarem as consequências da crise financeira.

Devido à queda na arrecadação dos tributos federais (por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia), as prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades para honrar seus compromissos. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos.

Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), permitindo o uso de seus recursos na garantia da construção de plataformas flutuantes ou de navios-plataformas a serem usados na exploração de petróleo, inclusive nos reservatórios do pré-sal. A matéria será relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Bônus para o DNIT
Também tranca a pauta das sessões ordinárias o Projeto de Lei 5245/09, do Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) pela superação de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhadas pelo órgão.

O projeto tranca a pauta porque tramita com urgência constitucional e o prazo de 45 dias para a sua análise pelas comissões permanentes já está vencido. Segundo o governo, o bônus beneficiará 2.947 servidores e custará R$ 55,96 milhões. Os valores poderão ser antecipados em 2009, mas a previsão é de que o total seja pago até junho de 2010.

Continua:
MP de incentivo às exportações também pode ser votada

Notícias relacionadas:
Câmara avalia proposta de Constituinte sobre matéria eleitoral
Acordo garante votação da reforma eleitoral na próxima semana

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
quinta-feira, 2 de julho de 2009

Verba para a obra poderá vir do governo federal


Uma comissão envolvendo representantes de saúde de 13 municípios da Baixada Fluminense vai elaborar projetos para transformar o 4º andar do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo (HMMRC), em Duque de Caxias, numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 46 leitos para atender aos pacientes da região. A idéia foi concebida na manhã desta terça-feira, 30 de junho, durante reunião na unidade, que contou com a presença de secretários municipais de saúde e a direção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), que vai coordenar o processo. Os nomes que vão integrar a comissão serão escolhidos em nova reunião a ser realizada ,em breve, na sede do Cisbaf, em Nova Iguaçu

Para a secretária geral do Cisbaf, Rosângela Bello, o próximo passo será a elaboração do projeto com o calculo de custo da obra, equipamentos e a duração dos trabalhos. A verba, segundo ela, poderá vir do governo federal. “Acredito que todos os municípios da Baixada Fluminense saem ganhado com esta oportunidade, já que o espaço disponível no 4º andar deste hospital é maravilhoso”, observou Rosângela. Ela estava acompanhada da equipe técnica do Cisbaf e disse acreditar que o déficit de leitos poderá cair de 140 para menos de 100 com a implantação da nova UTI. “Daria para respirar um pouco”, concluiu Rosângela.

Durante a reunião, os secretários trocaram informações sobre as experiências em suas cidades e das dificuldades enfrentadas em decorrência da carência de leitos. Todos se mostraram favoráveis à iniciativa que vai beneficiar toda a Baixada Fluminense. “Teremos outras reuniões sobre o assunto, mas o importante é que já demos o primeiro passo. Esta nova UTI vai beneficiar nossa região”, destacou Raymond Jacob, secretário de Saúde de Nilópolis.

O secretário de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes, levou o grupo para conhecer as instalações do hospital. Ele disse que a unidade foi inaugurada com objetivos eleitoreiros, no ano passado, com vários pontos inacabados, qualidade de material duvidosa, além de muitas paredes rachadas. O secretário declarou que o município tem dificuldades para manter o hospital e por isso decidiu reunir todos os secretários para tornar a unidade um hospital regional. “Temos um volume de trabalho enorme, com até 900 atendimentos diários, e um gasto de R$ 6 milhões por mês somente com a manutenção da unidade”, observou Danilo.

Além dos representantes do Cisbaf, participaram da reunião o vice-prefeito Jorge Amorelli, os secretários Alexandre Olivares (Mesquita), Raymond Jacob (Nilópolis), Carlos Graça (Itaguaí), Patrícia Coelho que representou o secretário Iranildo Campos (São João de Meriti) e Fábio Volnei Stasiaki (Japeri).

Quarto andar que abrigará UTI com 46 leitos " border="0">
Quarto andar que abrigará UTI com 46 leitos

Secretários de saúde reunidos no HMMRC discutem a construção de uma UTI na unidade " border="0">
Secretários de saúde reunidos no HMMRC discutem a construção de uma UTI na unidade

Secretários em visita às instalações do HMMRC " border="0">
Secretários em visita às instalações do HMMRC

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Mercadante diz que PT só define posição sobre Sarney depois de conversar com Lula


[Foto: líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP)]

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), disse na noite desta quarta-feira (1º), ao sair de reunião na casa do presidente do Senado, José Sarney, que seu partido só vai definir a sua posição relativamente à situação de Sarney depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou esta noite ao Brasil depois de viagem oficial à Líbia. A reunião deve ocorrer

Mercadante informou também que o presidente do Senado disse aceitar a institucionalização do colégio de líderes e a criação de uma comissão suprapartidária de senadores para gerir a crise. Sarney, entretanto, de acordo com Mercadante, reiterou que não aceita se licenciar. De manhã, os senadores do PT se reuniram com Sarney e propuseram a ele que se licenciasse do cargo por 30 dias. Naquela ocasião, o presidente afirmou que não estaria disposto a aceitar a sugestão.

As propostas de institucionalização do colégio de líderes e de criação de uma comissão de senadores foram levadas a Sarney pelo PSDB na terça-feira (30). A comissão teria como objetivo apresentar soluções administrativas para a crise do Senado e buscar a punição dos culpados pelas possíveis irregularidades. A escolha dos senadores integrantes da comissão caberia à Mesa.

O líder do PT disse também que Sarney lembrou, durante a reunião, as medidas já tomadas pela Mesa com o intuito de promover mudanças na administração do Senado, como a redução de diretorias, a criação do Portal da Transparência e a contratação de consultoria externa, feita pela Fundação Getúlio Vargas.

Mercadante voltou a dizer na entrevista que a crise do Senado não pode ser creditada apenas a Sarney, que presidiu o Senado por apenas quatro dos 14 anos em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Para o líder petista, a crise é institucional.

Dez dos 12 senadores do PT estiveram na reunião. Apenas Tião Viana (PT-AC) e Flávio Arns (PT-PR) não participaram. O líder da bancada, Aloizio Mercadante, deve voltar a se reunir com Sarney nesta quinta-feira.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Presidência do Senado, Sarney também deverá se reunir com Lula. Porém, a reunião não acontecerá nesta quarta-feira.

Moisés de Oliveira Nazário e Silvia Gomide / Agência Senado

terça-feira, 23 de junho de 2009
Torcidas organizadas que praticarem violência poderão ser afastadas dos estádios
[Foto: Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)]

As torcidas organizadas que promoverem tumultos e que praticarem ou incitarem a violência poderão ser proibidas de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até três anos. Esta é uma das medidas contidas no Projeto de Lei da Câmara 82/09, destinado a combater a violência nos estádios, que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto - que ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ser submetido ao Plenário - define a torcida organizada como pessoa jurídica de direito privado ou existente de fato que se organize "para o fim de torcer e apoiar entidade de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade". Cada torcida, de acordo com a proposta, deverá manter cadastro atualizado de seus associados.

Entre outras medidas de combate à violência, o projeto estabelece ainda, como condições de acesso e de permanência do torcedor ao estádio, as de não entoar cantos discriminatórios, racistas ou xenófobos, não portar ou utilizar fogos de artifício, não incitar e não provocar atos de violência.

- Estamos nos preparando para a Copa de 2014 e precisamos trabalhar para ser uma referência de paz nos estádios - alertou o relator do projeto, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), ao apresentar seu voto favorável.

O projeto atualiza o Estatuto do Torcedor, aprovado em 2003. O relator do estatuto, senador Gerson Camata (PMDB-ES), lamentou que, desde então, tenha crescido a violência nos estádios. Ele observou, porém, que a violência é provocada por pequenos grupos de torcedores e disse ser necessário "garantir o direito da maioria" de assistir a partidas de futebol sem se preocupar com a violência.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) elogiou o projeto, mas alertou para a possibilidade de a futura lei não ser colocada em prática. Ele criticou a administração do futebol brasileiro e lembrou que os estádios do país ainda não estão preparados para a Copa de 2014. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também apoiou o projeto, lembrando, porém, ser necessária uma ampla campanha de educação pela paz nos estádios. Por sua vez, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) observou que têm ocorrido muitas mortes de torcedores nos arredores dos estádios de São Paulo.

Futebol amador

A comissão aprovou também parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 2/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o Fundo Copa Amador, para o apoio ao futebol não-profissional no país. O fundo, de acordo com a proposta, seria composto pelo equivalente a 20% dos recursos a serem destinados pelo governo federal à realização da Copa do Mundo de 2014.

Cristovam admitiu ter recebido muitas críticas por haver apresentado o projeto - especialmente por causa da possibilidade de desvios de recursos. Ele decidiu manter a proposta, contudo, e recordou que cerca de 30 milhões de brasileiros participam de "peladas" nos finais de semana em todo o país. O relator do projeto foi Eduardo Azeredo, que apresentou voto favorável, embora considerasse alto o percentual de 20%.

Quatro projetos de lei que autorizam o governo federal a instituir centros federais de educação tecnológica foram aprovados em decisão terminativa pela CE. Os projetos beneficiam as localidades de Catolé do Rocha (PB), Valença do Piauí (PI), Tefé (AM) e Sinop (MT). Três projetos aprovados, igualmente em decisão terminativa, autorizam a criação de escolas técnicas federais em Ibaiti (PR), Cerro Azul (PR) e Campina da Lagoa (PR). Outro aprovado em decisão terminativa autoriza a criação da Escola Técnica Federal de Navegação Interior, no estado do Tocantins.

Receberam ainda pareceres favoráveis os Projetos de Lei da Câmara 200/08, que institui o Dia Nacional da Reforma Urbana; 2/09, que declara Enéas Carneiro como patrono da eletrocardiografia; e 21/09, que institui o Dia Nacional do Cerrado.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
sexta-feira, 19 de junho de 2009

STF derruba exigência de diploma para jornalista

Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública.

No recurso, o MPF e o Sertesp sustentaram que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Votaram contra a exigência do diploma de jornalista o relator, ministro Gilmar Mendes, as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio votou favoravelmente à exigência do diploma. Não participaram do julgamento os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa, ausentes justificadamente da sessão.
quinta-feira, 18 de junho de 2009

Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores


[Foto: Plenário do Senado Federal]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais. Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:

(%)

Número de Habitantes Município

7

Até 100 mil

6

Acima de 100 mil até 300 mil

5

Acima de 300 mil até 500 mil

4,5

Acima de 500 mil até 3 milhões

4

Acima de 3 milhões até 8 milhões

3,5

Acima de 8 milhões



Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:

(%)

Número de Habitantes Município

8

Até 100 mil

7

Acima de 100 mil até 300 mil

6

Acima de 300 mil até 500 mil

5

Acima de 500 mil

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.

Valter Pereira disse, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos

Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até 10 mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.

Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas.

Helena Daltro Pontual / Agência Senado

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Duque de Caxias reduz valor da tarifa de ônibus em 50%

A “Tarifa Companheira”, que reduziu o preço das passagens municipais em 50%, aos domingos e feriadose agradou em cheio aos usuários. Os moradores economizaram ao pegar o coletivo e elogiaram a iniciativa do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB). Cerca de 200 mil pessoas foram beneficiadas na cidade.

Dezessete fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos acompanharam a cobrança da nova tarifa e orientaram moradores e motoristas. Adesivos foram colados nos pontos de ônibus e autobus nos coletivos em que o sistema pode ser usado. Para fazer jus à redução, o pagamento tem que ser feito em dinheiro. O benefício não vale para quem usa o Riocard.

Elizabeth José Machado, 37 anos, moradora do Gramacho, disse que ficou muito contente em saber que o preço da passagem baixou. Ele trabalha como camelô, aos domingos, na Praça Roberto Silveira, e teve uma grande economia. “Eu e meu marido gastamos R$8,80 com o transporte. Com a diminuição do tributo, vamos poder comprar um engradado de água com 12 garrafas e ter um lucro maior”, disse Elizabeth.

Para Tânia Maria Pereira, ex-moradora da Vila São Luís, a idéia é excelente e deveria ser levada a todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. “Moro em Maricá e vim a Duque de Caxias para visitar parentes. Fiquei satisfeita em saber da medida do prefeito em reduzir a tarifa, que é uma medida de grande alcance social”, elogiou Tânia, que por 30 anos morou na cidade.

Inédita no Estado do Rio de Janeiro, a redução é permanente. O desconto é válido em 80 linhas da cidade, onde circulam 350 ônibus e tem custo zero para a Prefeitura de Duque de Caxias. Nos feriados de Corpus Christi, 11 de junho, e Santo Antônio, padroeiro da cidade, dia 13, a população também economizará na hora de pagar passagem no município.

Fiscal sinaliza novo preço da tarifa aos domingos e feriados na cidade " border="0">
Fiscal sinaliza novo preço da tarifa aos domingos e feriados na cidade

Publicidade indica redução da passagem em Duque de Caxias " border="0">
Publicidade indica redução da passagem em Duque de Caxias

Economia com a passagem vai fazer com que ambulante venda mais água na praça " border="0">
Economia com a passagem vai fazer com que ambulante venda mais água na praça


quinta-feira, 11 de junho de 2009

Adiada votação da PEC dos Vereadores


[Foto: Plenário]

Ficou para a próxima terça-feira (16) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08), conhecida como PEC dos Vereadores, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais. A proposta deveria ser apreciada na sessão deliberativa desta quarta-feira (10), mas, em virtude de haver apenas 45 senadores (o quorum para aprovação de PEC é de 49), os parlamentares decidiram adiar a votação para semana que vem.

O 1º vice-presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que presidia os trabalhos, determinou à Mesa que incluísse a PEC dos Vereadores como o primeiro item da pauta da reunião da próxima terça-feira. Caso não se consiga o quorum, observou Perillo, a PEC entra na pauta da quarta-feira (17). Ele defendeu a aprovação da proposta, ao observar que ela vai gerar um corte de R$ 1,4 bilhão nos gastos das câmaras.

A PEC estabelece limites para as despesas das câmaras dos vereadores, incluindo os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, em relação às receitas tributárias dos municípios.

Vários senadores revezaram-se na tribuna para defender a aprovação da proposta, que já é um consenso entre os líderes partidários. Eles chegaram a formalizar um acordo na defesa da aprovação da proposta. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que antes se posicionou contrário, disse que mudou de ideia, depois que houve alterações no teor original da PEC, entre elas a que reduz os gastos com as respectivas câmaras municipais.

Limites

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.

Valter Pereira disse, em seu parecer, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa dos legislativos municipais de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de cinco mil câmaras no país e controlar os gastos públicos.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores tramita agora na Câmara dos Deputados, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos

Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Mas o aumento não foi linear: em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até dez mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo.

- Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas - afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos Vereadores proporcionaria uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das Câmaras Municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.

Se aprovada, PEC paralela dos Vereadores deve entrar em vigor dia 1º de janeiro

Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
terça-feira, 2 de junho de 2009

Congresso celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente


Senadores e deputados se revezaram na tribuna, nesta terça-feira (2), na sessão solene que comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana Nacional do Meio Ambiente. Além dos parlamentares, estão presentes representantes de embaixadas e de organizações não governamentais (ONGs). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também compareceu à sessão. Durante a sessão falaram também os adolescentes Karina Lima e Felipe Lima, representando os alunos do Projeto Semente das Águas. [Foto:es pediram atenção à ecologia e à defesa do meio ambiente que afirmaram estar em perigo. Eles disseram que os senadores precisam ter em mente as diretrizes de defesa da ecologia e da natureza, quando aprovarem novas leis.

Na presidência dos trabalhos, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) disse que as crianças representam o futuro e, diante dos muitos erros que os adultos de hoje já cometeram, eles certamente saberão ter mais respeito pela Natureza, cuidando de trabalhar por um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.O pedido de realização da sessão solene foi feito pelo senador Jefferson Praia (PDT-AM) e pelos deputados Rebbeca Garcia (PP-AM), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Roberto Rocha (PSDB-MA).

Pólo industrial

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que a defesa da ecologia precisa ser feita com o objetivo de alimentar as pessoas, dando-lhes acesso à saúde, educação, saneamento básico, ao lado das atividades de preservação da natureza. Os dois objetivos seriam complementares. Para Arthur Virgílio, o meio ambiente justo na Amazônia precisa se relacionar com a qualidade de vida dos 25 milhões de pessoas.

Segundo o senador, é o Pólo Industrial de Manaus, com suas atividades econômicas e sociais, que financia a cidade e também o interior do estado, assegurando continuidade da cobertura florestal do estado do Amazonas (98%), a mais preservada da região. Como contraponto, comparou, pode-se olhar o Pará, estado vizinho, onde não há um pólo aglutinador de riquezas, o que o tornaria mais devastado e pobre.

Rio São Francisco

Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a degradação do rio São Francisco não está sendo combatida neste momento por absoluta falta de recursos. Ele pediu a criação imediata do Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, proposta já aprovada no Senado, que prevê verbas para obras de saneamento nas cidades ribeirinhas, garantindo coleta e tratamento de esgoto, impedindo seu despejo no rio.

Valadares lembrou que o fundo também prevê obras de irrigação, fundamentais para a agricultura e fruticultura dos estados cortados pelo São Francisco, bem como projetos de recomposição das matas ciliares. Ele lembrou a necessidade de se assegurar condições de infra-estrutura para o turismo, e de recuperação para as atividades da pesca, que foram prejudicadas e precisam ser recuperadas.

O senador disse que o Brasil deve seguir o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que reconfigurou a pauta ambiental dos EUA, destinando US$ 60 bilhões para a preservar o meio ambiente, para limpar sua matriz energética, recuperar a economia e gerar empregos.

Consumismo

Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o desenvolvimento econômico não pode ser feita à custa do sacrifício do meio ambiente. As duas questões precisam ser discutidas juntas, porque a sobrevivência do homem é tão importante quanto a defesa da natureza. Ela conclamou a todos na luta por uma nova consciência humana, disposta a rever "esse consumismo desenfreado que tudo destrói no mundo", disse.

Marisa anunciou a realização de um seminário para discutir o equilíbrio entre agronegócio e defesa do meio ambiente, patrocinado pelo PSDB, DEM e PPS a realizar-se em Foz de Iguaçu (PR), no próximo fim de semana. Para a senadora, esse é um tema que não vai diminuir de importância no futuro. Ao contrário, sua relevância vai aumentar e os partidos políticos precisam ter propostas a apresentar a seus eleitores, advertiu.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o Brasil está numa encruzilhada em que a sociedade brasileira dirá que tipo de desenvolvimento econômico deseja. Ele reconheceu haver uma pressão para flexibilizar a legislação de proteção dos recursos naturais, dando mais espaço para as atividades econômicas.

Segundo Casagrande, o caminho para desenvolvimento precisa ser diferente, abandonando-se o modelo de industrialização com grande emissão de gases estufa e com destruição do meio ambiente. O exemplo dos países mais desenvolvidos demonstra isso claramente, afirmou.

Negócios ilegais

O senador José Nery (PSOL-PA) declarou que se soma aos esforços dos parlamentares e de todas as organizações e entidades de preservação do meio ambiente, bem como das ONGs sérias que trabalham na Amazônia. Nery condenou a ação do agronegócio, da pecuária, das madeireiras nacionais e estrangeiras que atuam de maneira ilegal, lembrando que o Ministério Público ajuizou, recentemente, 21 ações civis públicas contra esses negócios e recomendou, a 69 empresas clientes desses negócios que parem com eles, sob pena de serem considerados cúmplices, disse.

O senador pelo Pará também prestou uma homenagem póstuma ao trabalho da missionária Dorothy Stang que morreu nessa luta, em 2005, lamentando que os mandantes estejam soltos enquanto somente os executores tenham sido condenados.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o Brasil queima seis campos de futebol por minuto e também destrói o futuro de seis crianças que abandonam as escolas, a cada minuto. Cristovam observou que nas próximas eleições de 2010, já há dois pré-candidatos presidenciais, e ninguém sabe o que pensam sobre ecologia ou educação, concluiu.

Frente ambientalista

Durante a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Plenário do Senado, o presidente da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), fez um apelo para a imediata criação de unidades de conservação e de reservas extrativistas, cujos projetos estão engavetados na Casa Civil, desde 1997. Ele disse que, enquanto se espera pelos diplomas legais, as reservas estão sendo degradadas por garimpeiros e as unidades de conservação não podem cumprir suas metas de preservação de biodiversidade e das nascentes de rios.

O deputado lembrou que exemplos de desrespeito ao meio ambiente estão "batendo na porta de todos", ameaçando a qualidade de vida dos seres humanos e a sobrevivência na Terra. E disse que a zona de convergência tropical está sendo apontada como agente da derrubada de um superavião de tecnologia e porte como o Airbus 330 da Air France.

- Será que as secas no Sul do país e as enchentes no Nordeste são produto do desarranjo ambiental? Não podemos esquecer que somos o quarto país emissor de gases estufa, e isso decorre do desmatamento, das queimadas e do uso incorreto do solo na Amazônia - advertiu Sarney Filho.

Para o deputado, a economia mundial está mudando: uso intensivo de petróleo com emissão de gases estufa, desenvolvimento das reservas no pré-sal, tudo isso representa uma agenda do século XX. No atual século XXI é diferente, deve-se valorizar o baixo consumo de combustíveis, com desmatamento zero e um futuro que não tenha os olhos voltados para o passado, destacou.

Laura Fonseca / Agência Senado


quarta-feira, 27 de maio de 2009

Sarney anuncia integrantes da CPI da Petrobras


[Foto: Geral do Plenário do Senado Federal]

O presidente do Senado, José Sarney, leu agora há pouco em Plenário a lista dos senadores que, indicados pelos líderes partidários, integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)que investigará irregularidades no âmbito da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo.

Sarney informou que a CPI será instalada na próxima terça-feira, dia 2 de junho, quando escolherá seu presidente e seu relator. A reunião de instalação dos trabalhos será comandada pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), pelo critério de idade.

Pelo Bloco de Apoio ao Governo, serão titulares Ideli Salvatti (PT-SC), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e João Pedro (PT-AM). Delcidio Amaral (PT-MS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) são os suplentes.

Pelo Bloco da Maioria os titulares são Paulo Duque (PMDB-RJ), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Romero Jucá (PMDB-RR). Os suplentes são Valdir Raupp (PMDB-RO) e Almeida Lima (PMDB-SE).

O PTB indicou o senador Fernando Collor (AL) como titular e terá como suplente o Gim Argello (PTB-DF). O PDT, que só tem direito a um titular, indicou Jefferson Praia (AM).

PSDB e DEM, que integram o Bloco Parlamentar da Minoria, indicaram Sérgio Guerra (PSDB-PE), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA). Os suplentes são Heráclito Fortes (DEM-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

segunda-feira, 25 de maio de 2009

LUTA HISTÓRICA POR LIBERDADE DE IMPRENSA MARCA ENTREGA DE PRÊMIO À ABI

Com 101 anos de existência e respeitada como uma das mais importantes
instituições do País, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi a
primeira entidade a ser agraciada,), com o
prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo, instituído pela Assembleia
Legislativa do Rio em 2007. Criador do prêmio através da Resolução 62/07,
o deputado Marcelo Simão (PHS) explicou a escolha da ABI para a estreia:
“Nada mais justo do que inaugurarmos as entregas deste prêmio com uma
organização que tem colaborado, em todos esses anos, para o
desenvolvimento intelectual do País. Não só por isso, mas,
principalmente, pelo fato de estarmos concedendo a honraria à instituição
que foi presidida pelo pernambucano Lima Sobrinho no plenário que também
leva o nome do ilustre jornalista morto em 2000”. O presidente da
associação, jornalista Maurício Azêdo, representou a ABI durante a
cerimônia.

Azêdo fez questão de pontuar os momentos da história do Brasil em que
a ABI mais lutou pela liberdade de imprensa e de expressão. “A
instituição está muito honrada com esta manifestação de apreço, pois está
na luta por uma causa democrática desde a época do Estado Novo, nas
décadas de 30 e 40, quando jornalista foram presos e calados pela polícia
do ditador Getúlio Vargas, até as campanhas mais atuais, como a da
Anistia, das Diretas Já e do ‘impeachment’ do ex-presidente Fernando
Collor de Melo”, discursou. O jornalista também falou sobre a trajetória
de Barbosa Lima Sobrinho e reafirmou que a entidade estava recebendo a
honraria “sem sentimento de falsa modéstia”. “A ABI fez e faz por
merecer, pois sempre aspirou construir, no Brasil, uma sociedade mais
justa”, continuou o presidente da associação.

Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Expressão
da ABI e um dos diretores do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio,
Mário Augusto Jacobskind lembrou que a associação surgiu como “algo muito
importante para a democracia brasileira”. “Atualmente, vivemos numa
encruzilhada e estamos cada vez mais em busca da democratização dos meios
de comunicação. O recebimento desse prêmio pela ABI é muito importante
para, também, fortalecer a entidade em um momento tão importante e de
discussões éticas profundas”, disse Jacobskind. No encerramento da
cerimônia, o deputado Marcelo Simão assegurou ter sido um privilégio
inaugurar um prêmio, que será concedido a pessoas físicas e jurídicas que
tenham prestado destacada contribuição ao desenvolvimento da imprensa no
estado, com a “mais fecunda entidade civil do País”.
sexta-feira, 22 de maio de 2009

DEPUTADO SIMÃO SESSIM – PP/RJ

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, venho à tribuna desta Casa manifestar os meus agradecimentos ao ilustre governador Aécio Neves, do Estado de Minas Gerais, que numa gesto de extrema generosidade me entregou nesta segunda-feira, a Medalha de Honra da Inconfidência.

Fiquei, confesso, bastante sensibilizado com tamanha honraria. Até porque, senhor presidente e nobre deputados, se trata da mais alta condecoração concedida pelo Governo de Minas Gerais a personalidades que se destacam na contribuição ao desenvolvimento cultural, econômico e social daquele hospitaleiro Estado e também do País.

Com certeza, muitos dos meus colegas nesta Casa também já tiveram a mesma honraria, razão pela qual sabem do valor que uma homenagem desta magnitude pode representar a nós, homens públicos, que trilhamos a nossa vida na direção de um projeto capaz de levar, sobretudo, a dignidade àqueles cidadãos que depositam em todos nós o voto da confiança, certos que estão de que, aqui, nesta Casa do Povo, estamos trabalhando com total dedicação por um País mais justo e, por isso mesmo mais humano.

Pessoalmente, senhor presidente, só me resta dizer que sinto-me lisonjeado com a generosa lembrança, por parte do governador e ex-colega nesta Casa, nosso querido amigo Aécio Neves, por ter indicado o nosso nome para tamanha honraria.




Com certeza, senhor presidente, esta condecoração fortalece ainda mais o meu objetivo de continuar contribuindo na vida pública pelo crescimento e desenvolvimento do meu País.

Portanto, ao Governador Aécio Neves e ao povo amável e generoso das Minas Gerais, os meus sinceros e eterno agradecimento.

Era o que eu tinha a dizer, senhor presidente!

Muito obrigado!
quinta-feira, 21 de maio de 2009
CRE pede a Amorim que reveja apoio a egípcio na Unesco
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) enviará ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, um pedido para que reconsidere a sua decisão de não apoiar as candidaturas ao cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) de dois brasileiros - o atual diretor-geral adjunto, Márcio Barbosa, e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

O pedido consta de requerimento apresentado pelo presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Em vez de apoiar um dos dois brasileiros, o governo optou por votar no ex-ministro egípcio da Cultura Farouk Hosni, uma "figura controversa" na opinião do senador.

- Causaram estranheza as frágeis justificativas apresentadas pelo Itamaraty para a opção pelo candidato egípcio. O Itamaraty justificou se tratar de um muçulmano. Todas as religiões merecem nosso respeito, mas elas não podem ser a razão da indicação para uma entidade mundial que cuida de temas plurais, como educação, cultura e ciência. Alegou ainda que o Egito nunca ocupou a direção geral da Unesco, esquecendo-se que o Brasil também não - disse Azeredo.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi o primeiro a apoiar a iniciativa, observando que seria difícil para a comissão e para o Congresso Nacional admitir que o Brasil opte pelo candidato egípcio quando conta com dois nomes como os de Barbosa e Cristovam. Collor lembrou ainda que Hosni já defendeu a queima de livros publicados em hebraico, uma postura que considerou "absurda", em pleno século XXI.

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) também apoiou o requerimento, sob o argumento de que a eleição de um brasileiro para o cargo de diretor-geral da Unesco poderia ser considerada uma "grande vitória diplomática".

Inicialmente, o requerimento incluía apenas o nome do diretor-geral adjunto da Unesco. Embora tenha citado o nome de Cristovam Buarque na justificativa, Azeredo ponderou que o senador pelo Distrito Federal já havia compreendido os motivos do governo brasileiro para apoiar o candidato egípcio. Por sugestão do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), no entanto, ele decidiu mencionar igualmente a candidatura de Cristovam.

Marcos Magalhães / Agência Senado


segunda-feira, 18 de maio de 2009

Polícia Federal e CPI da Pedofilia realizam operação de combate à pornografia infantil na internet


[Foto: ]

Com base em informações apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que funciona no âmbito do Senado, a Polícia Federal operação para combater a pornografia infantil na internet. Na denominada Operação Turko, 400 policiais cumprem 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal.

Os suspeitos poderão ser presos pela Operação Turko caso a Polícia Federal encontre imagens de pornografia infantil em seus computadores. A prisão se tornou possível com a Lei 11.829/08, proveniente de projeto apresentado pela CPI da Pedofilia, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para tornar crime a posse de material pornográfico infantil. A Operação Turko é a primeira grande investigação da Polícia Federal de combate à pornografia infantil na internet após publicação da Lei 11.829/08.

O Ministério Público Federal de São Paulo e a organização não governamental Safernet também trabalham em parceria com a Polícia Federal e contribuíram com informações para embasar a Operação Turko.

Além do Distrito Federal, a operação será realizada nos seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe.

O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), coordenadores da operação e o procurador da República Sérgio Suiama falam sobre a operação, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, no edifício-sede da Polícia Federal, em Brasília.

Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
sábado, 9 de maio de 2009

Escola de Tinguazinho faz homenagem às mães com palestras e oficinas

A Escola Municipal José de Anchieta preparou uma programação especial para homenagear as mães da comunidade de Tinguazinho, em Nova Iguaçu. As atividades começaram estendem até sexta . As mães podem aproveitar para cortar cabelo, receber massagem corporal, participar de oficinas culturais e palestras, entre outras atividades.

A equipe da unidade escolar preparou a programação para estimular a participação das mães. “Queremos incentivar a participação da família na escola. Com estas atividades aproveitamos para sensibilizar as mães e homenageá-las ao mesmo tempo”, explicou a diretora adjunta da escola, Ana Regina Ferreira.

Muitas mães receberam com alegria o convite para participar das festividades. “Eu me esforço para estar presente em tudo que acontece na escola dos meus filhos. Ontem cortei o meu cabelo. E agora aprendi a fazer pães. Estou na expectativa para as atrações de amanhã. Tenho certeza que meus filhos preparam uma surpresa para mim”, disse a consultora de produtos de beleza e mãe de dois alunos, Cristiane Manuel Conceição.

Reunidas numa sala de aula, as mães ouviram a palestra da professora Letícia Fajardo. Ela falou sobre a criação dos filhos nos dias de hoje. “É importante que vocês orientem as crianças para que sejam disciplinadas. É importante dar limites aos filhos”, afirmou a educadora para uma classe bastante atenta.

As mães ainda acompanharam as orientações para relaxamento e alongamento corporal. “Adorei. Agora vou dedicar alguns minutos do meu dia para me alongar”, declarou a dona de casa Marcilene da Conceição, mãe de um casal de estudantes e grávida de oito meses. A escola distribuiu ainda vários brindes para as mulheres que participaram das atividades.

Os alunos também preparam homenagens para as mães.Amanhã (08/05) tem apresentação de acrósticos (composição poética em que a primeira letra lida forma palavra ou frase), dramatizações, recital de poesia e grupos musicais e de dança. A festa será encerrada com uma confraternização entre mães, filhos e professores.

A Escola Municipal José de Anchieta fica na Estrada da Moendinha, nº 92, Tinguazinho, Austin. Todas as atividades são gratuitas e abertas às mães da comunidade. Os alunos que estudam no turno da manhã se apresentam a partir das 7h30 e as da tarde, às 15h30.


Transportes e Turismo inauguram bicicletário no estádio do Maracanã



O secretário de Transportes, Julio Lopes, e a secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Lins, inauguraramo bicicletário do Maracanã. Localizado no estacionamento do estádio, que fica em frente ao Portão 13, o espaço reservado aos amantes do ciclismo oferece 88 vagas. A iniciativa faz parte da campanha Rio Estado da Bicicleta – Vá de Bicicleta, Faz Bem para Você, Faz Bem para o Rio, coordenada pela Secretaria de Transportes do Estado do Rio, para introduzir a cultura cicloviária na vida de cariocas e fluminenses. Meio de transporte não-poluente, a bicicleta é utilizada cotidianamente pela população de países como Alemanha e França. Segundo o secretário de Transportes, Julio Lopes, em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes, há a intenção de transformar Paquetá no bairro símbolo da bicicleta - a ilha é oficialmente considerada um bairro do município do Rio de Janeiro. Uma das propostas em discussão é a criação de um museu sobre o meio de transporte no local.

- Estou conversando com o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, para fazermos de Paquetá um grande ícone do ciclismo no Rio de janeiro. Lá vamos fazer o Museu da Bicicleta, mostrando a história do meio de transporte porque queremos que as pessoas brinquem mais, usem mais a bicicleta. Vamos fazer uma volta pelo Centro do Rio, vamos pegar as barcas de bicicleta no dia da inauguração do espaço - anunciou.

De acordo com a secretária de Turismo, Esporte e lazer, Márcia Lins, em breve, outros bicicletários serão colocados dentro do Maracanã.

- O Maracanã é, hoje, um dos lugares mais centrais de nossa cidade, servido por metrô, ônibus, carros, trens e, finalmente, pelo sistema de bicicletas, possibilitando que nossos torcedores venham para cá com o meio de transporte. Acho que é um grande ganho para a nossa cidade – disse.

Presente à cerimônia de inauguração do bicicletário, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, falou sobre a questão da acessibilidade nas grandes cidades.

- A bicicleta faz bem à saúde e por isso precisamos ter ciclovias. O programa Bicicleta Brasil criado por mim no governo federal se propõe a ampliar o número de ciclovias no país, e o número de bicicletários. Não precisamos levar o carro para a cidade, podemos ir de bicicleta. A bicicleta é importante para descongestionar o trânsito nas metrópolis. É um ótimo meio de locomoção e preserva o meio ambiente, nada de poluição – destacou Fortes.

Antes da inauguração das 88 vagas, o secretário de Transportes, Julio Lopes, o ministro Márcio Fortes e o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, passearam com bicicletas elétricas.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Dia do Trabalho foi realizado em clima de muita paz, alegria e serviços gratuitos para os iguaçuanos

A Prefeitura de Nova Iguaçu organizou uma programação diversificada para homenagear os trabalhadores neste 1º de maio. Durante todo o dia o Aeroclube da cidade, no Bairro da Posse, ficou lotado de gente que pode aproveitar vários serviços gratuitos realizados pela prefeitura. À noite, nem a chuva fina foi capaz de desanimar os iguaçuanos. Mais de 40 mil pessoas comemoraram o Dia do Trabalho com o grande Show do Trabalhador que teve, entre outras atrações, os apresentadores Serginho Groisman e Nega Gizza, a cantora Elba Ramalho, o rapper MV Bill e o grupo Pixote.

O prefeito do município, Lindberg Farias, prestigiou o evento. Ele tirou dúvidas sobre as realizações do seu governo, ouviu pedidos e elogios das pessoas. “Esta iniciativa é o resultado do esforço da prefeitura em estar mais perto das comunidades”, declarou Lindberg antes mesmo de começar as atividades, referindo-se ao Prefeitura nos Bairros. Programa que reúne os serviços de várias secretarias municipais em parceria com entidades sociais.

Desde cedo já era grande a concentração de pessoas nas tendas que foram montadas para o atendimento aos cidadãos. A emissão de documentos e exames médicos foram os serviços mais procurados. Jackson Leite aproveitou para fazer o Teste de Glicemia. “Graças a Deus minha taxa de Glicose está normal. A gente tem que ficar sempre atento, porque muita gente não sabe que tem Diabete. Gostei muito desta ação aqui no bairro da Posse. È mais uma chance da gente utilizar os serviços que a prefeitura oferece”, disse Jackson.

A primeira atividade do dia começou às 8h em ponto. Cerca de 50 moradores da região participaram das aulas de ginástica e tai chi chuan. “Eu cheguei logo cedo. Fiz questão participar da aula. Depois que descobri o tai chi chuan minha vida mudou. Não tenho mais problemas de ansiedade, nem pressão alta. Agora só volto à noite para ver os artistas”, afirmou a pensionista Iranildes Queiroz.


Enquanto os adultos utilizavam os serviços disponíveis, as crianças podiam participar das atividades de recreação e dos brinquedos como pula-pula e futebol de sabão. Além de assistir as apresentações artísticas, culturais e esportivas.

Show com atrações regionais e nacionais leva 40 mil pessoas ao Aeroclube

Às cinco da tarde começou o grande Show do Trabalhador. A esta hora, mais de 40 mil pessoas já lotavam o Aeroclube. Nem a fina chuva que caiu durante a noite foi capaz de desanimar os iguaçuanos. O prefeito Lindberg ficou bastante entusiasmado com o resultado. "Essa é apenas uma das muitas festas que teremos aqui em nossa cidade. Estou muito feliz em poder comemorar esse dia com vocês e já antecipo que pretendo organizar um lindo réveillon para os iguaçuanos", enfatizou.

A ex-BBB Josy foi a primeira atração da noite e empolgou com hits internacionais como o sucesso "Umbrella", famoso na voz da consagrada Rihanna. Jovens da Escola de Música Eletrônica da cidade marcaram presença com exibição de danças regionais.

Um dos pontos altos do show, realizado pela Prefeitura de Nova Iguaçu, em parceria com a Cufa, Globo Rio e Rádio Beat 98, ficou por conta da apresentação para lá de irreverente do pagodeiro Pixote. O público estava com as letras de "Insegurança", "Mande um sinal" e "Meu amor" na ponta da língua.

"Estou muito feliz em ver tanta gente famosa aqui perto de casa e, o melhor, é tudo de graça. Espero que nosso prefeito continue nos dando opções de cultura e lazer como essa", comemora a estudante Ana de Oliveira, que aproveita para dançar embalada pelas batidas do rapper MV Bill. Elba Ramallho impressionou pela disposição e a voz estridente.



Nos intervalos entre as atrações, o locutor Tino Junior animava a plateia. Subiram no palco ainda os forrozeiros do grupo Pimenta do Reino e o DJ Marlboro. "Valeu a pena ficar aqui até o final. O Marlboro mandou muito bem nas pickups e me acabei de tanto dançar", contou o comerciante Valério Parreira.


domingo, 3 de maio de 2009

Mão Santa alerta para o aumento do desemprego

[Foto: senador Mão Santa (PMDB-PI)]

No final da sessão desta quinta-feira (30), véspera do Dia Internacional do Trabalho, quando ainda ocupava a presidência da sessão, o senador Mão Santa (PMDB-PI) informou ao Plenário números que mostram o crescimento do desemprego no país e o aumento de saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o parlamentar, o FGTS teve um rombo de R$ 440 milhões em março, resultado de saques de R$ 4,8 bilhões e depósitos de R$ 4,36 bilhões. No mesmo mês do ano passado, houve superávit de R$ 413 milhões.

No primeiro trimestre, segundo informações da Caixa Econômica Federal apresentadas por Mão Santa, o total de retiradas somou R$ 12,6 bilhões, contra R$ 9,5 bilhões do mesmo período de 2008. Em janeiro, houve superávit de R$ 1,5 bilhão e, em fevereiro, de R$ 345 milhões.

Do total de saques de março, R$ 3,2 bilhões, ou 66% do total, foram feitos por demissões sem justa causa. A aposentadoria motivou R$ 500 milhões em saques (ou 10,4% do total) e a compra da casa própria outros R$ 300 milhões (ou 6,3%).

Mão Santa citou ainda dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, segundo os quais o país está gerando poucos empregos. Em fevereiro e março foram criados 43,9 mil postos de trabalho, após uma perda de 40,8 mil em novembro, 654,9 mil em dezembro e 101,7 mil em janeiro.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Inaugurado cineminha no Hospital Infantil em Duque de Caxias

Na briga contra as doenças, os médicos estão percebendo que não adianta apenas prescrever o remédio certo. É preciso se preocupar com o bem-estar do doente. Interessados em melhorar a espera no atendimento dos pacientes, o Hospital Infantil Ismélia da Silveira criou um espaço único e na unidade. Trata-se do cineminha, onde a criança assiste a um filme, juntamente com seus pais, enquanto aguardam que sejam chamadas. As sessões de cinema acontecerão de segunda a sexta, das 7h às 17h.

Os filmes exibidos destacaram a importância da higiene, saúde bucal, combate ao mosquito da dengue e meio ambiente, fazendo com que a espera seja produtiva ao transmitir conhecimento no espaço. Para a diretora geral do Hospital Infantil, Márcia Caputto, as ações também promovem a cura. “Queremos levar momentos de alegria, de descontração e de entusiasmo, pois acreditamos nesses elementos no processo de melhora dos pacientes”, explicou Márcia.

Segundo a diretora do Hospital, o maior desafio de uma sala de espera é permitir aos pacientes que eles aguardem as consulta com a possibilidade de brincar, receber informações sobre sua enfermidade, além de poder expressar sentimentos, dúvidas, receios e desejos.

Dia da inauguração do espaço, um vídeo institucional foi apresentado aos pacientes que lotaram a sala. De acordo com o subsecretário de saúde do município de Duque de Caxias, Julio César, essa é uma ação de humanização do atendimento para as crianças. “O cineminha para as mães e as crianças, que são atendidas no hospital, é mais um ambiente de atenção e respeito aos pacientes. Além de trazer a parte educacional aos pais”, destacou o subsecretário.

Inauguração do cineminha atraiu muita gente para a primeira sessão " border="0">
Inauguração do cineminha atraiu muita gente para a primeira sessão

Subsecretário, Júlio Menezes, prestigia evento " border="0">
Subsecretário, Júlio Menezes, prestigia evento

quinta-feira, 9 de abril de 2009

“Governo nos Bairros” presta mais de 22 mil atendimentos no Pilar

A segunda edição do projeto “Governo nos Bairros”, da Prefeitura de Duque de Caxias, atendeu 22.707 moradores do bairro Pilar, no segundo distrito, e comunidades vizinhas . Ação contou com a participação dos órgãos da administração que ofereceram serviços gratuitos. As áreas mais procuradas foram saúde e assistência social. A operação “Choque de Ordem” também esteve no bairro, promovendo a limpeza das ruas e desobstrução dos passeios e espaços públicos, além de orientar os moradores e comerciantes sobre irregularidades.

O prefeito José Camilo Zito (PSDB) passou a manhã e o início da tarde na região e conversou com os moradores. Disse que está cobrando do governo do Estado a conclusão das obras iniciadas na gestão passada, como a duplicação da Avenida Presidente Kennedy e que outros benefícios chegarão ao bairro Pilar. Disse também que está à procura de soluções para o problema da água e busca uma solução para a redução no preço das passagens de ônibus em Caxias.

Zito conversa com moradoras da comunidade " border="0">
Zito conversa com moradoras da comunidade

“O governo federal vem colaborando e mostrando que tem responsabilidade conosco. É assim que se governa, sem olhar para a sigla partidária”, disse Zito, acrescentando que seu governo é de todos, principalmente daqueles que querem ver o progresso da cidade.

Zito também anunciou os próximos atendimentos do projeto “Governo nos Bairros”: dia 18, na Praça da Apoteose, no bairro Vila São Luís, e dia 26 de abril, no bairro Laguna e Dourados.

O atendimento foi das 8h às 13h, e enquanto os adultos procuravam os serviços oferecidos gratuitamente, seus filhos puderam se divertir nos equipamentos montados na Avenida Presidente Kennedy ou participar das oficinas culturais oferecidas pelas Secretarias de Cultura e Educação.

O governo municipal procurou, com os serviços, proporcionar facilidades aos moradores da região, em sua maioria trabalhadores que durante a semana não têm tempo. No local, eles puderam fazer exame clínico ou simplesmente obter um documento. A Secretaria de Assistência Social ofereceu carteira de identidade, carteira profissional e isenção de pagamento de taxa para obtenção de certidões cartorárias. As fotografias também foram gratuitas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, junto com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica, deu orientação e divulgou informações úteis às vítimas, como procurar as autoridades policiais para denunciar os agressores ou ligar de graça para a central de atendimento à Mulher: número 180.

As mulheres do Pilar ganharam serviço de manicure " border="0">
As mulheres do Pilar ganharam serviço de manicure

A Secretaria de Saúde ofereceu vários serviços: exames preventivos para mulheres, vacinação, atendimento odontológico, aplicação de flúor e distribuição de kit de higiene bucal para crianças. Houve também a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids) e distribuição de preservativos. Um laboratório também foi montado no local para que os moradores conhecessem a evolução do mosquito Aedes aegypti e saber dos cuidados que devem ser tomados para evitar a doença.

Atendimento odontológico " border="0">
Atendimento odontológico

O governo não se esqueceu dos jovens. A Secretaria de Cultura atendeu dezenas de crianças que puderam pintar o rosto e receberam máscaras de coelhinhos para se divertirem na semana da Páscoa. A Secretaria de Educação montou oficinas de pintura, leitura com 2.500 títulos, biscuit, artesanato e pintura em tecido. Muitos jovens optaram pela área de lazer onde teve dança com DJ e brinquedos, como pula-pula e touro mecânico.

A Semana da Páscoa começou no bairro Pilar " border="0">
A Semana da Páscoa começou no bairro Pilar

O caminhão de leitura atendeu mais de 300 crianças " border="0">
O caminhão de leitura atendeu mais de 300 crianças

A Secretaria de Trabalho e Renda participou do evento, cadastrando trabalhadores e oferecendo acesso gratuito à Internet. O mesmo serviço foi prestado pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais de Duque de Caxias (Fundec), que também ajudou moradores na elaboração de currículos. A Secretaria de Fazenda montou um posto para expedição de guias de IPTU e orientação sobre legalização de comércio.

Moradores puderam também levar para casa mudas de plantas e árvores decorativas e frutíferas oferecidas pela Secretaria de Meio Ambiente que também levou o projeto “Pipas”, de preservação do meio ambiente, desenvolvido em parceria com a Petrobras. A Defesa Civil participou do evento mostrando os equipamentos usados no dia-a-dia.

O projeto Pipas na preservação do meio ambiente " border="0">
O projeto Pipas na preservação do meio ambiente

A secretaria de Meio Ambiente distribiu mudas de árvores e orientou sobre plantio " border="0">
A secretaria de Meio Ambiente distribiu mudas de árvores e orientou sobre plantio

Mônica Moura Silva, de 30 anos, moradora do Pilar, disse que foi bem atendida pela Prefeitura. “Fui tratada com educação e orientada a procurar a Secretaria de Assistência Social para resolver meu problema com a Bolsa Família”, disse Mônica.

Mônica Moura elogiou o atendimento " border="0">
Mônica Moura elogiou o atendimento

Outro morador beneficiado com o projeto “Governo nos Bairros” foi Carlos de Oliveira, de 13 anos, que precisava tirar a carteira de identidade. “Esse serviço é muito bom. Consegui, de graça, tirar o documento que precisava. Ganhei até a foto”, comemorou o estudante, que conseguiu tudo em menos de uma hora.

Carlos de Oliveira conseguiu a Carteira de Identidade em pouco tempo " border="0">
Carlos de Oliveira conseguiu a Carteira de Identidade em pouco tempo