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quinta-feira, 9 de abril de 2009

“Governo nos Bairros” presta mais de 22 mil atendimentos no Pilar

A segunda edição do projeto “Governo nos Bairros”, da Prefeitura de Duque de Caxias, atendeu 22.707 moradores do bairro Pilar, no segundo distrito, e comunidades vizinhas . Ação contou com a participação dos órgãos da administração que ofereceram serviços gratuitos. As áreas mais procuradas foram saúde e assistência social. A operação “Choque de Ordem” também esteve no bairro, promovendo a limpeza das ruas e desobstrução dos passeios e espaços públicos, além de orientar os moradores e comerciantes sobre irregularidades.

O prefeito José Camilo Zito (PSDB) passou a manhã e o início da tarde na região e conversou com os moradores. Disse que está cobrando do governo do Estado a conclusão das obras iniciadas na gestão passada, como a duplicação da Avenida Presidente Kennedy e que outros benefícios chegarão ao bairro Pilar. Disse também que está à procura de soluções para o problema da água e busca uma solução para a redução no preço das passagens de ônibus em Caxias.

Zito conversa com moradoras da comunidade " border="0">
Zito conversa com moradoras da comunidade

“O governo federal vem colaborando e mostrando que tem responsabilidade conosco. É assim que se governa, sem olhar para a sigla partidária”, disse Zito, acrescentando que seu governo é de todos, principalmente daqueles que querem ver o progresso da cidade.

Zito também anunciou os próximos atendimentos do projeto “Governo nos Bairros”: dia 18, na Praça da Apoteose, no bairro Vila São Luís, e dia 26 de abril, no bairro Laguna e Dourados.

O atendimento foi das 8h às 13h, e enquanto os adultos procuravam os serviços oferecidos gratuitamente, seus filhos puderam se divertir nos equipamentos montados na Avenida Presidente Kennedy ou participar das oficinas culturais oferecidas pelas Secretarias de Cultura e Educação.

O governo municipal procurou, com os serviços, proporcionar facilidades aos moradores da região, em sua maioria trabalhadores que durante a semana não têm tempo. No local, eles puderam fazer exame clínico ou simplesmente obter um documento. A Secretaria de Assistência Social ofereceu carteira de identidade, carteira profissional e isenção de pagamento de taxa para obtenção de certidões cartorárias. As fotografias também foram gratuitas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, junto com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica, deu orientação e divulgou informações úteis às vítimas, como procurar as autoridades policiais para denunciar os agressores ou ligar de graça para a central de atendimento à Mulher: número 180.

As mulheres do Pilar ganharam serviço de manicure " border="0">
As mulheres do Pilar ganharam serviço de manicure

A Secretaria de Saúde ofereceu vários serviços: exames preventivos para mulheres, vacinação, atendimento odontológico, aplicação de flúor e distribuição de kit de higiene bucal para crianças. Houve também a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids) e distribuição de preservativos. Um laboratório também foi montado no local para que os moradores conhecessem a evolução do mosquito Aedes aegypti e saber dos cuidados que devem ser tomados para evitar a doença.

Atendimento odontológico " border="0">
Atendimento odontológico

O governo não se esqueceu dos jovens. A Secretaria de Cultura atendeu dezenas de crianças que puderam pintar o rosto e receberam máscaras de coelhinhos para se divertirem na semana da Páscoa. A Secretaria de Educação montou oficinas de pintura, leitura com 2.500 títulos, biscuit, artesanato e pintura em tecido. Muitos jovens optaram pela área de lazer onde teve dança com DJ e brinquedos, como pula-pula e touro mecânico.

A Semana da Páscoa começou no bairro Pilar " border="0">
A Semana da Páscoa começou no bairro Pilar

O caminhão de leitura atendeu mais de 300 crianças " border="0">
O caminhão de leitura atendeu mais de 300 crianças

A Secretaria de Trabalho e Renda participou do evento, cadastrando trabalhadores e oferecendo acesso gratuito à Internet. O mesmo serviço foi prestado pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais de Duque de Caxias (Fundec), que também ajudou moradores na elaboração de currículos. A Secretaria de Fazenda montou um posto para expedição de guias de IPTU e orientação sobre legalização de comércio.

Moradores puderam também levar para casa mudas de plantas e árvores decorativas e frutíferas oferecidas pela Secretaria de Meio Ambiente que também levou o projeto “Pipas”, de preservação do meio ambiente, desenvolvido em parceria com a Petrobras. A Defesa Civil participou do evento mostrando os equipamentos usados no dia-a-dia.

O projeto Pipas na preservação do meio ambiente " border="0">
O projeto Pipas na preservação do meio ambiente

A secretaria de Meio Ambiente distribiu mudas de árvores e orientou sobre plantio " border="0">
A secretaria de Meio Ambiente distribiu mudas de árvores e orientou sobre plantio

Mônica Moura Silva, de 30 anos, moradora do Pilar, disse que foi bem atendida pela Prefeitura. “Fui tratada com educação e orientada a procurar a Secretaria de Assistência Social para resolver meu problema com a Bolsa Família”, disse Mônica.

Mônica Moura elogiou o atendimento " border="0">
Mônica Moura elogiou o atendimento

Outro morador beneficiado com o projeto “Governo nos Bairros” foi Carlos de Oliveira, de 13 anos, que precisava tirar a carteira de identidade. “Esse serviço é muito bom. Consegui, de graça, tirar o documento que precisava. Ganhei até a foto”, comemorou o estudante, que conseguiu tudo em menos de uma hora.

Carlos de Oliveira conseguiu a Carteira de Identidade em pouco tempo " border="0">
Carlos de Oliveira conseguiu a Carteira de Identidade em pouco tempo

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Alcides Rolim inaugura Policlínica de Heliópolis

Fotos de Cláudio Molina





O prefeito de Belford Roxo, Dr. Alcides Rolim, e a secretária de Saúde, Maria Célia Vasconcellos, inauguraram, , a Policlínica Regional Monsenhor Solano Dantas de Menezes, em Heliópolis. A nova unidade terá as
especialidades de Cardiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psicologia, Psiquiatria, Ultrassonografia, Urologia e Odontologia.

O evento contou com a presença do vice-prefeito, Alexandre Burro’s Chagas, secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, predisente da Câmara de Vereadores, Waguinho, e do Bispo Diocesano de Nova Iguaçu, Dom Luciano Bergaminm.

A Policlínica Regional de Heliópolis é a primeira de um total de cinco
que serão criadas pelo prefeito Alcides Rolim. As próximas funcionarão no Centro, Santa Maria, Parque São José e Parque Amorim. Nas policlínicas haverá ações individuais de diagnóstico e tratamento de doenças, como também de caráter coletivo, voltadas para a prevenção e controle de riscos.

A nova unidade atenderá aos moradores dos bairros de São Francisco,
Heliópolis, Itaipu, Shangrilá, Nova Aurora, Recantus, Nova Piam e
Andrade de Araújo, um total estimado de 102 mil habitantes. “A inauguração desta policlínica é o primeiro passo para muitos quedaremos na Saúde. Temos que trabalhar muito, pois a cobrança de um prefeito médico é ainda maior. Vamos trazer uma UPA 24 Horas para Nova Aurora, aumentar para mais 14 os postos do Programa de Saúde da Família e criaremos um Centro Cirúrgico no Hospital Joca”, garantiu o prefeito. “Mas sei que só criar postos de saúde não basta. Temos que fazer a prevenção e isto se aplica a saneamento básico. Por isso, estaremos assinando convênio com o BID na próxima semana, para obras de infra-estrutura nos bairros Xavantes e São Francisco”, destacou.

Para a secretária Maria Célia, assumir a pasta da Saúde tem sido um grande desafio. “Conheci pessoas maravilhosas. Estou aprendendo muito. E muito bom começar com 100 dias de governo com a inauguração da policlínica, que vai mudar toda a estrutura da saúde no município. Tudo que estamos fazendo é para atender a população da melhor maneira possível”, comentou.

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortes, disse que a inauguração da policlínica é a primeira em que participa este ano em todo o estado.

“Só o prefeito Alcides Rolim será capaz de promover a mudança que o povo de Belford Roxo merece e anseia. Ele vem para fazer uma revolução na Saúde e, para isso, trouxe a secretária Maria Célia para comandar a pasta, que é um ícone na área no país. E esta policlínica não é uma inauguração qualquer. É uma unidade de saúde que está representando a transformação que essa equipe fará na Saúde deste município”.
A Policlínica Regional Monsenhor Solano Dantas de Menezes funcionará de segunda à sexta-feira, das 9hàs 17h, fica na Avenida Monsenhor Solano de Menezes, nº 510, Heliópolis.
terça-feira, 7 de abril de 2009

Alvaro Dias: PSDB vai discutir CPI para investigar a Petrobras


[Foto: senador Alvaro Dias (PR)]





Uma série de escândalos envolvendo a Petrobras está levando o PSDB a discutir a possibilidade de propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a administração da empresa, disse nesta segunda-feira (6) o senador Alvaro Dias (PR). A onda de denúncias contra a Petrobras vem de algum tempo, segundo o parlamentar, mas foi impulsionada pelo episódio que ganhou destaque com a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal: o superfaturamento na construção da refinaria da Petrobras em Pernambuco.

- Como podemos ignorar fato de tal gravidade? É evidente que não podemos ignorar. São tantos os escândalos que nos sentimos empurrados para o debate de uma eventual CPI sobre a Petrobras - disse Alvaro Dias.

O senador informou que o partido vai decidir se adota a CPI como instrumento de investigação ou se opta por outro caminho, mas sem abrir mão de apurar o que está acontecendo na companhia. Ele mencionou como exemplo de nova suspeita sobre a Petrobras notícia do jornal Folha de S. Paulo, que aborda a questão do preço do gás praticado no Brasil e revela a existência de uma espécie de "caixa-preta" da política de preços utilizada para manipular algo em torno de 40% do preço final do gás. O destino dos recursos seria o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, de acordo com o senador.

Já a revista Época circulou no fim de semana com matéria que fala de "um presente de R$ 178 milhões" obtido por um grupo de lobistas e empresários junto à empresa com a ajuda de um deputado, um ministro e ocupantes de cargo de confiança na estatal brasileira.

Alvaro Dias lembrou ainda a Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que, em 2007, levou 13 pessoas à prisão. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), de acordo com o senador.

Para apurar essa nova vertente, que se tratava, segundo o parlamentar, de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo, a Polícia Federal abriu nova investigação batizada de Operação Royalties. Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou o seu relatório, conforme o senador, registrando a suspeita de um esquema de desvio de R$ 1,3 bilhão da Petrobras.

- Não há aqui a pretensão de prejulgar quem quer que seja, muito menos de condenar. O que há aqui é a pretensão de se cumprir o dever de investigar - disse Alvaro Dias.

Embora não ande entusiasmado com CPIs, por causa das "operações abafa" comandadas pelo governo, Alvaro Dias ainda acredita que o modelo de investigação é útil para expor à luz muitos atos lesivos ao Estado e as pessoas que os praticam.

- Mesmo que o relatório final não seja conclusivo e eficiente, no decorrer dos trabalhos da CPI já há a produção de resultados. Aqueles que se envolveram em corrupção jamais serão os mesmos depois de uma CPI, e, eventualmente, aqueles que nada fizeram de errado são plenamente absolvidos e reabilitados diante da opinião pública, porque uma CPI não é capaz de descobrir o que não existe - afirmou Alvaro Dias.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
segunda-feira, 6 de abril de 2009

Obra de esgotamento sanitário beneficiará 7 mil moradores em Caxias

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Pontes, visitou as obras da rede de esgoto, elevatória e da estação de tratamento que vão beneficiar cerca de 7 mil moradores e 1.900 famílias dos bairros Figueira e Capivari, no segundo distrito de Duque de Caxias. A conclusão está prevista para setembro.

Acompanhado do senador Marcelo Crivella, autor da emenda parlamentar, do vice-prefeito Jorge Amorelli, dos secretários de Saúde, Danilo Gomes, e de Obras, Sandro Monteiro, e dos vereadores Mazinho (presidente da Câmara Municipal) e Maria Landerleide, a Leide, a comitiva percorreu várias ruas da Figueira e gostou do que viu.

Francisco Danilo disse que estão sendo investidos nas obras R$ 12,2 milhões e que 55% do serviço já foram concluídos. Pelo projeto serão instalados cerca de 20 quilômetros de rede coletora. Em uma das ruas, ele pediu que fosse levantada uma tampa da caixa de esgoto para ver como o serviço está sendo feito. “O trabalho está ótimo”, frisou Francisco Danilo.

Sandro Monteiro, secretário Municipal de Obras, destacou que as melhorias vão atender moradores de 25 ruas da Figueira e Capivari e que todo o serviço está sendo acompanho de perto pelos técnicos de sua pasta. Segundo ele, com a entrada em funcionamento da estação de tratamento, o esgoto das duas comunidades, depois de tratado, será despejado no Rio Pilar.

O senador Marcelo Crivella falou que as obras vão evitar doenças entre os moradores. “A intervenção é fundamental para a população. Estamos trabalhando em harmonia com o governo municipal e em benefício das pessoas, declarou Crivella.

O presidente da Funesa e Marcello Crivela percorreram várias ruas " border="0">
O presidente da Funesa e Marcello Crivela percorreram várias ruas


sábado, 4 de abril de 2009

Brasileiros no exterior apoiam proposta de representação


[Foto: Sessão Congresso Nacional]

O apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/05, que autoriza a eleição para a Câmara dos Deputados de representantes de brasileiros no exterior, foi uma das principais decisões da 1ª Conferência Brasileiros no Mundo, realizada em julho do ano passado no Rio de Janeiro.

A medida consta do documento final do encontro, ao lado de reivindicações como o estabelecimento de contato permanente entre o governo e as comunidades de brasileiros fora do país e a criação de uma ouvidoria permanente de serviços consulares.

A realização da conferência, promovida pelo Ministério das Relações Exteriores, foi a primeira grande iniciativa do governo para se aproximar dos brasileiros que vivem no exterior. Estiveram presentes brasileiros residentes na América do Norte, na América do Sul, na Europa e na Ásia.

A proposta de estabelecimento da nova representação, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovada em primeiro turno, pelo Senado, na noite de quarta-feira (1º). Para que a representação de brasileiros no exterior se torne realidade, a proposta ainda precisa passar pelo segundo turno no Senado e ser aprovada em mais dois turnos pela Câmara dos Deputados, para, em seguida, ser regulamentada por meio de um projeto de lei.

A eleição de representantes de emigrantes já é uma realidade em países como Espanha, Itália e Portugal, como observou, em entrevista à Agência Senado, o embaixador Oto Agripino Maia, subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores das Comunidades Brasileiras no Exterior. Esses países já têm uma tradição de emigração, lembrou o embaixador. Embora a tendência no Brasil seja mais recente, já existem mais de 3 milhões de brasileiros no exterior.

- Recebemos com muito entusiasmo a aprovação da proposta de emenda à Constituição, que conta com o nosso apoio. Esta é uma ideia que encontra muita receptividade entre os brasileiros no exterior - disse Oto Maia.

Entre os aproximadamente 3 milhões de residentes fora do país, esclareceu o embaixador, apenas 136 mil se registraram nos consulados brasileiros para votar nas últimas eleições presidenciais. Na opinião de Oto Maia, pode ser verificado nas comunidades brasileiras certo distanciamento em relação às questões políticas nacionais. O interesse pelo Brasil pode crescer, a seu ver, com a criação da representação dos residentes no exterior na Câmara.

O estabelecimento da representação também conta com a simpatia do presidente da Associação Brasileira dos Dekasseguis, Kiyoharu Miike. Ele observa que a crise econômica poderá reduzir o número de brasileiros residentes no Japão, estimado atualmente em 320 mil.

A preocupação inicial dos imigrantes nesse momento, afirmou, é com a manutenção de seus empregos. Em sua opinião, a criação da representação ajudaria a criar um canal de divulgação da própria situação de quem vive no exterior.

- Temos que valorizar os brasileiros que estão em outros países. Vejo de forma positiva, sem dúvida, a possibilidade de eleição de representantes que se preocupem com eles - afirmou Miike.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Pezão comparece ao velório de Marcio Moreira Alves


Por Carolina Lages

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, compareceu neste sábado (4/4) ao velório do ex-deputado federal e jornalista Marcio Moreira Alves, realizado no Palácio Tiradentes, sede da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Pezão lamentou o falecimento do Moreira Alves e ressaltou a sensibilidade do ex-deputado.

- É uma perda inestimável, tanto do ponto de vista do político quanto do jornalista. Tinha um texto brilhante e fez a crônica mais bela da cidade do Rio - afirmou o vice-governador. O Governo do Estado do Rio decretou luto oficial de três dias.

Marcio Moreira Alves faleceu ontem (3/4), aos 72 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos, depois de cinco meses internado devido a um acidente vascular cerebral. O corpo segue às 15h para o cemitério do Caju, onde será cremado.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Mário Couto diz que já tem assinaturas para criação da CPI do DNI



[Foto: senador Mário Couto ]





Na próxima semana o senador Mário Couto (PSDB-PA) deverá apresentar um novo requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Ele revelou que já conta com a assinatura de 28 senadores e que ainda aguarda a decisão dos parlamentares do PDT.

- Atenção Brasil, atenção meu Pará querido: consegui de novo e vou instalar a CPI do DNIT. Oxalá seja eu o presidente desta CPI, pois quero mostrar à Nação a podridão que se encontra instalada naquele e em outros órgãos também - afirmou Mário Couto.

O senador antecipou que um dos assuntos que deverá ser investigado pela CPI do DNIT é o contrato para a construção da eclusa da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mário Couto informou que o serviço foi licitado inicialmente em R$ 248 milhões. Porém, a construtora responsável pediu um aditamento ao contrato. A lei de licitação permite um acréscimo de até 25%, ou seja, R% 62 milhões, mas o aditivo teria sido feito no valor de R$ 155 milhões.

- Olha, Pará, como o dinheiro vai embora. Por isso a eclusa não sai nunca. Vocês do sudeste do Pará, que esperam anos e anos e anos pela obra, olha como é a roubalheira. Vou desmascarar tudo isso na CPI do DNIT. Pode até ser que o governo mande arquivar a CPI, mas o Ministério Público vai tomar conhecimento, a Nação vai tomar conhecimento, o meu estado do Pará vai tomar conhecimento - declarou Mário Couto.

Em aparte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal deveriam ser os responsáveis pela investigação, e não o Senado. Ele observou que sempre que se aproxima de períodos eleitorais, CPIs são propostas. Mário Couto discordou e assinalou que a Constituição é que enumera entre as responsabilidades do Legislativo a de fiscalizar o Executivo.