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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Roberto Carlos canta para 400 mil no Rio


“Fazer este show é o meu maior presente de Natal”, disse o Rei

Copacabana mais uma vez foi o palco escolhido para abrigar um grande show. O "Rei" Roberto Carlos mostrou sua imensa popularidade e levou pouco mais de 400 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, ao trecho da praia que já abrigou outros grandes shows, como o dos Rolling Stones. “Fazer este show é o meu maior presente de Natal”, disse o Rei, após abrir seu show com “Emoções”.


“Todo mundo abre a boca e o queixo cai. Quando eu cheguei aqui, meu sonho era morar em Copacabana",revelou o cantor antes de emendar com “Além do Horizonte”, já regravada pelos mineiros do Jota Quest. Sentado durante a maioria do show, Roberto explicou sua situação física. “Depois dos 35 anos, a gente tem que ter cuidado com motocicleta. Por causa de uma moto não está dando para fazer o show todo em pé,” disse, sem entrar em detalhes se tinha sofrido um acidente de moto.

Roberto continuou homenageando a “princesinha do mar” e cantou “Copacabana” para logo em seguida mais uma vez elogiar o bairro carioca. “Fico orgulhoso em ver que tudo isso é do Brasil.” Seguiram “Eu te Amo”, “Amor Perfeito” e “Cama e Mesa”, que fez o público gritar “Rei, Rei, Rei! Roberto é o nosso Rei!”.

Logo em seguida, ele chamou a primeira participação especial de seu show, a cantora revelação Paula Fernandes. Eles cantaram juntos um medley com alguns sucessos do cantor e logo em seguida, ela cantou “Tocando em frente”, da trilha sonora de “Araguaia”. “Ninguém nunca vai confundir a voz dela com a de ninguém. Ela tem um estilo inconfundível e ainda é linda,” derreteu-se o Rei.

Ao violão, “Detalhes” emocionou a todos, mostrando que a música de Roberto Carlos, que ano que vem completará 70 anos de idade, atinge todas as classes sociais. “Lady Laura” o fez lembrar de sua mãe, que faleceu em abril deste ano. “Hoje faço esta canção com mais amor e com mais saudade”, disse ele. A dupla Bruno e Marrone subiu ao palco para cantar com ele seu maior sucesso, “Dormi na praça”, para depois cantarem sozinhos “Desabafo”, um dos grandes sucessos do Rei.

Depois, Roberto abriu seu baú de sucessos e vieram “Mulher Pequena”, “Proposta” e “Côncavo e Convexo”, antes de apresentar sua banda comandada pelo maestro Eduardo Lages. “Como é grande o meu amor por você” antecedeu “Todos estão loucos”, que trouxe o grupo Exaltasamba, a bateria da Beija-flor e sua rainha Raíssa, para cantar o samba composto por Erasmo Carlos, Eduardo Lages e Paulo Sérgio Vale, que não foi o escolhido pela escola.

Em seguida, sobe ao palco Neguinho da Beija-flor cantando o samba que vai para Sapucaí ano que vem. Após beijar a bandeira no dia do aniversário da escola, o Rei recebe o coral da Escola de Música da Rocinha e fecha o show com “Jesus Cristo” em ritmo de samba, para a alegria dos cariocas.

Roberto Carlos se apresenta em Copacabana
Foto: AE

Roberto Carlos se apresenta em Copacabana

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Orçamento de 2011 é aprovado pelo Congresso Nacional



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O governo poderá remanejar até 30% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas a partir do limite de 25% dependerá de autorização prévia da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Essa foi a principal alteração feita no relatório final do Orçamento de 2011, aprovado na noite desta quarta-feira (22) no Plenário do Congresso Nacional, após mais seis horas de discussão, iniciada de manhã na CMO.

A CMO terá, agora, prazo de três dias para consolidar a redação final da proposta (PLN 59/10), que em seguida será encaminhada à sanção presidencial. O valor global da peça orçamentária é de R$ 2,073 trilhões.

De autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o relatório havia sido aprovado pela manhã na CMO, mantendo dispositivo que autorizava o governo a remanejar livremente, sem autorização do Congresso Nacional, até 30% dos recursos do PAC - o equivalente a R$ 12 bilhões.

O relatório, aprovado na forma de substitutivo, manteve o salário mínimo em R$ 540, embora emenda apresentada pela relatora preveja alocação de recursos para reajuste do benefício acima desse valor. Até o fim deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar o valor definitivo.

O Orçamento de 2011 também amplia os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de R$ 1 bilhão; aumenta em R$ 1 bilhão os recursos do Programa Bolsa Família; destina R$ 2,5 bilhões para o atendimento de demandas judiciais de aposentados e pensionistas; além de R$ 2 bilhões para o atendimento de riscos decorrentes de demandas judiciais de natureza previdenciária.

O PLN 59/10 reserva R$ 853 milhões adicionais para o reajuste do salário mínimo, em relação aos valores constantes da proposta orçamentária original, que previa um mínimo de R$ 538,15; destina R$ 20 milhões à integralização das cotas do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), previsto na Medida Provisória 494/10, com a participação paritária de estados e municípios; atende diversas emendas de comissão nas áreas de educação, meio ambiente, direitos humanos, igualdade racial e de gênero; e assegura R$ 360 milhões para a realização de obras diretamente relacionadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Após a votação do Orçamento de 2011, foram votados projetos que abrem créditos adicionais a diversos órgãos do governo, os quais já haviam sido aprovados anteriormente pela CMO.

A partir desta quinta-feira (23), o Congresso estará em recesso, que só será interrompido em 1º de janeiro para a posse da presidente eleita, Dilma Roussef. Os trabalhos serão retomados em 1º de fevereiro, data em que serão empossados os parlamentares eleitos em outubro.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
domingo, 19 de dezembro de 2010

Diplomada no TSE, Dilma agradece 'esperança e ousadia' dos eleitores


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A presidente eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), foram diplomados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, José Sarney, foi uma das autoridades que compareceram à cerimônia.

Em seu rápido discurso, Dilma Rousseff agradeceu ao povo brasileiro pela "esperança e ousadia" mostradas nas últimas eleições ao eleger, primeiro, um operário, um homem do povo, para o mais alto posto da República, e agora uma mulher.

A futura presidente do país ressaltou que honrará as mulheres, cuidará dos mais frágeis e, principalmente, governará para todos, exaltando a nação a se unir para "descobrir uma força infinita". Também prometeu defender a liberdade de manifestação e de imprensa e cuidar da estabilidade econômica e do investimento.

- Nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, de cada empresário, de cada pessoa desse país - declarou.

Dilma também fez questão de enaltecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou ser uma responsabilidade suceder um governante de sua estatura. Ela elogiou a lisura e a eficiência do processo eleitoral brasileiro, totalmente informatizado, este ano conduzido pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que lhe entregou o diploma.

Conduzida pelos ministros do TSE Cármen Lúcia e Arnaldo Versiani ao plenário do TSE, a futura presidente do Brasil obteve, com o diploma legal, a habilitação para assumir a presidência da República no dia 1º de janeiro de 2011. Dilma usava tailler azul com detalhes bordados em vermelho e estava acompanhada por sua mãe, Dilma Jane, e por sua filha, Paula Rousseff, entre outros familiares e amigos.

A solenidade de diplomação teve participação restrita a convidados - cerca de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos -, sendo que somente 100 estiveram no plenário, em razão do pequeno espaço. Os demais convidados assistiram à cerimônia no auditório do TSE.

Estiveram presentes à cerimônia os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); os ministros do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto e José Antônio Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglender; José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra e Antônio Palocci, que coordenaram a campanha de Dilma; os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, da Defesa, Nelson Jobim, e do Trabalho, Carlos Lupi; e o futuro governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entre outros.

Dali seguiu para um jantar oferecido pelo presidente Lula e pela primeira-dama, dona Marisa Letícia, no Palácio do Itamaraty.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Serys diz que não fez gestões para liberar dinheiro para ONG de sua assessora


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A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse nesta segunda-feira (13) que não apresentou emendas nem fez gestões com o objetivo de liberar recursos para o Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), presidido por Liane Maria Mühlenberg, sua assessora no Senado, que pediu demissão neste fim de semana. Durante entrevista coletiva no começo desta tarde, na entrada do Plenário, a parlamentar anunciou também a exoneração da funcionária do cargo de confiança na 2ª vice-presidência da Casa.

Serys afirmou desconhecer a entidade e a posição da servidora dentro dela, e que se sentiu "traída" e "enganada" ao tomar conhecimento das denúncias sobre o caso. Segundo a revista Veja, o Ipam teria conseguido R$ 4,7 milhões em convênios com o governo federal sem precisar se submeter a licitação. O dinheiro foi destinado ao Ipam por meio de emendas parlamentares dos deputados federais Jilmar Tatto (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Geraldo Magela (PT-DF).

De acordo com a parlamentar, se existirem irregularidades no caso, elas devem ser apuradas pelos órgãos competentes, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Relatora

A senadora, que deve participar às 18h desta segunda-feira de reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), assegurou que não se sente desconfortável na função de relatora do projeto de lei orçamentária para o próximo ano (PLN 59/10). Sua confirmação no cargo, de acordo com indicação da bancada governista no Senado, pode acontecer na reunião das 18h.

Serys informou que manteve no domingo e na manhã desta segunda-feira uma série de reuniões com técnicos do governo e das consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.

- Estamos trabalhando arduamente para garantir a aprovação do Orçamento até o dia 22 de dezembro. É importante que a presidente eleita, Dilma Rousseff, assuma com o Orçamento já aprovado - acrescentou.

A senadora disse que seu trabalho como relatora-geral depende de duas informações básicas: a estimativa de receitas, que deve ser feita pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e a manifestação formal do governo a respeito de um erro de previsão na arrecadação do próximo ano. Caso se confirmem os números do governo, a CMO deverá cortar R$ 8 bilhões do projeto original do Orçamento, o que poderá levar a uma revisão dos relatórios setoriais aprovados até agora.

Da Redação / Agência Senado
domingo, 12 de dezembro de 2010

Aumento da pena máxima no Brasil está na pauta da CCJ


[Foto: J. Freitas / Agência Senado]

O aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos é um dos destaques da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (15). Tramitam conjuntamente, em caráter terminativoDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , quatro projetos de lei do Senado (PLS) tratando deste assunto. Todos eles são relatados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A CCJ votará o Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. desses projetos, que são o PLS 310/99, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR); o PLS 315/99, apresentado pelo ex-senador Luiz Estêvão; o PLS 67/02, do já falecido senador Romeu Tuma (PTB-SP); e o PLS 267/04, proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Em seu relatório, Kátia Abreu explica que o PLS 310/99 propõe aumentar de 30 para 60 anos o limite de tempo para o cumprimento das penas privativas de liberdade. Ressalva, porém, que, caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar o cumprimento da pena, esta não será maior do que 30 anos e a idade limite para seu cumprimento será de 80 anos.

Já o PLS 315/99 propõe aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo para a privação de liberdade. O PLS 67/02, por sua vez, mantém em 30 anos o limite de tempo para a privação de liberdade, mas prevê, entre outras coisas, que o condenado fique pelo menos 20 anos preso antes de poder pedir livramento condicional, caso seja condenado a penas que somem mais de 30 anos.

Por fim, o PLS 267/04 propõe que o tempo máximo de privação da liberdade seja aumentado de 30 para 40 anos e estabelece que o tempo de cumprimento da pena não pode ser contado para a concessão de outros benefícios penais.

Kátia Abreu propôs um texto Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. ao PLS 310/99 e a rejeição dos demais. Sua emenda (que altera o artigo 75 do Código Penal, ou Decreto-Lei 2.848/40) aumenta o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade dos atuais 30 para 50 anos. O texto proposto pela senadora também determina que, caso o réu seja condenado a várias penas cuja soma supere 50 anos, estas devem ser unificadas para não ultrapassar esse limite. Penas estabelecidas em condenações posteriores devem ter o mesmo tratamento, sem contar, porém, o período de pena já cumprido.

A emenda de Kátia Abreu ainda estabelece que a privação de liberdade não será superior a 30 anos caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar seu cumprimento. Determina também que, após o condenado completar 70 anos de idade, o restante da pena a ser cumprida pode ser reduzido até um terço. E, se o réu for condenado após completar 70 anos, a pena pode ser reduzida em até dois terços.

Internet

Também na pauta da CCJ está o PLS 77/10, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC). A proposta determina que as páginas na internet do Senado Federal e da Câmara dos Deputados tragam mecanismo que permita ao cidadão manifestar sua opinião sobre todas as proposições legislativas, mediante cadastro único com seus dados pessoais. Determina também que o número de manifestações a favor e contra a proposição seja aferido e registrado ao longo de sua tramitação.

O relator da matéria, senador Marco Maciel (DEM-PE), também a relatou na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Para Maciel, a proposta é importante e pertinente porque existe "descompasso entre as possibilidades de participação direta que a Carta de 1988 abre e a oferta de meios, principalmente no concernente ao Poder Legislativo, que levem essas possibilidades ao alcance de todo cidadão que delas queira fazer uso".

O relator lembra, no entanto, que a proposição trata da organização administrativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o que a Constituição estabelece como competências privativas de cada uma das Casas do Congresso Nacional. Trata-se, portanto, de matéria inconstitucional. Para contornar o problema, Maciel propôs, e foi aprovado na CCT, que seja apresentado um projeto de resolução estabelecendo, apenas para o Senado, o que prevê o PLS 77/10, o qual, por sua vez, deverá ser arquivado.

BNDES

Na terça-feira (14), um dia antes de sua reunião de votações, a CCJ realiza audiência pública conjuntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos para analisar o desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O convidado para a audiência pública é o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A audiência foi pedida na CCJ pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA). Ela será feita em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde esses mesmos senadores apresentaram requerimento, também assinado por Eduardo Suplicy (PT-SP), Eliseu Resende (DEM-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

José Paulo Tupynambá / Agência Senado
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Segunda fase do projeto Iguaçu terá R$ 340 milhões

O presidente do INEA Luiz Firmino, concede entrevista antes de sua palestra com o tema "Projeto Iguaçú e os Desafios da Engenharia" no Seminário sobre o PAC, Impacto Rio 2010.
Fotógrafo: Vanor Correia

O projeto Iguaçu, conjunto de intervenções contra enchentes em rios da Baixada Fluminense desenvolvido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria do Ambiente, vai trabalhar em sua segunda fase com um orçamento de R$ 340 milhões, já previsto no PAC 2, e contrapartida do Estado de 20% desse valor, para o reassentamento de até 10 mil famílias residentes em áreas de risco, a construção de diques para a contenção de cheias e da Rodovia Transbaixada, ligando a Washington Luis à Via Lihgt.

O presidente do Inea, Luiz Firmino, anunciou ainda no seminário ImPACto Rio 2, reunindo autoridades dos governos federal e estadual, técnicos e engenheiros dos consórcios encarregados das obras do projeto Iguaçu, que também está nos planos do órgão a criação de unidades de conservação estaduais nas áreas que não devem ser ocupadas. Isso, segundo Firmino, vai garantir, através de decreto estadual, que essas áreas não serão ocupadas ainda que o município aprove em seu zoneamento a possibilidade de uso.

O objetivo da palestra “Rios da Baixada”, do presidente do Inea, foi fazer um balanço do projeto Iguaçu, com mais de 90% das ações já concluídas ao longo de 30 meses, na primeira fase.

- No PAC 1, o projeto Iguaçu somou R$ 350 milhões em investimentos (R$ 220 milhões do governo federal e R$ 130 milhões do Estado) e reassentou 1,5 mil famílias que moravam em áreas de risco, o que viabilizou a recuperação dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí e a urbanização das orlas como verdadeiros parques para que não voltem a ser ocupadas – explicou.

A Baixada Fluminense é uma região extremamente complexa e, de acordo com Firmino, a fase 2 do PAC vai envolver, inclusive, a questão dos diques, e, com isso, antecipando a discussão do aumento do nível do mar e as obras necessárias para enfrentar esse problema.

- Na Baixada existem regiões que hoje estão abaixo do nível do mar e já sofrem com o atual nível na maré cheia. A infraestrutura que se montou nos anos 50 e 60 e que não teve manutenção nas décadas seguintes, hoje está sendo e retomada pelo projeto Iguaçu – explicou o presidente do Inea, acrescentando que as primeiras intervenções já começaram ainda no final do PAC 1, com a instalação de um sistema de bombeamento de água nas áreas mais afetadas.

O sistema de diques da Baixada Fluminense será contemplado com recursos para recuperá-lo e colocar em funcionamento as comportas que, no passado, evitavam as enchentes. A ideia é retirar milhares de famílias que ocuparam indevidamente as áreas de represamento de água e transformar o dique em uma importante ligação viária para a região, a Transbaixada, que cumprirá uma função também do ponto de vista hidráulico.

As intervenções do projeto Iguaçu têm como objetivo o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí. As ações do projeto têm resultado em grandes melhorias nas condições de habitação e da infraestrutura urbana nas áreas atingidas por enchentes na região e na parte Oeste da Baía de Guanabara, beneficiando cerca de 2,5 milhões de habitantes.

O projeto abrange os municípios de Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e parte da Zona Oeste do Rio e envolve intervenções para melhoria da macro e mesodrenagem das bacias dos três rios, com a recuperação das áreas marginais e instalação de parques de orla, plantio de vegetação ciliar, reflorestamento de nascentes, preservação de áreas para amortecimento de cheias, renaturalização de cursos d’água, desobstrução e substituição de pontes e travessias, realocação de moradias, além de outras medidas relacionadas como disciplinamento do uso do solo e coleta de lixo.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Governador e ministro anunciam novas diretrizes das Forças de Paz no Rio de Janeiro


Governador Sérgio Cabral reúne-se com o ministro da Defesa, Nelson Jobim
Fotógrafo: Carlos Magno


Mariana Garcia

O governador Sérgio Cabral, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, se reuniram no Palácio Guanabara, na tarde deste sábado, para discutir a nova fase das operações de segurança no Rio de Janeiro.

Em entrevista coletiva, após o encontro à portas fechadas, o governador e o ministro informaram que o Exército ficará responsável pelo comando desta nova etapa de operações no Complexo do Alemão e no Complexo da Penha, que sofreram uma série de ataques violentos nas últimas duas semanas.

- Agradecemos o ministro Nelson Jobim pelo esforço e dedicação para manter a ordem e a paz no Rio. Tenho recebido manifestações extraordinárias de pessoas que vivem nessas comunidades e agradeço também à sociedade como um todo e à imprensa pelo apoio nessa luta – afirmou o governador.

O ministro explicou que a força de paz é formada por dois efetivos: os militares, responsáveis pelo patrulhamento, revista e prisão em flagrante, e pelas polícias Civil e Militar, que atuam nas buscas e apreensões. Ele garantiu que o Governo está preparado para eventuais necessidades de recursos financeiros exigidos pela operação.

Ainda de acordo com o ministro Jobim, as forças de segurança não têm data definida para deixar o local e a ação será avaliada periodicamente, ao menos uma vez por mês, para definição de sua continuidade.

- Estamos muito bem articulados e vamos ficar aqui o tempo que for necessário. Para isso, posso garantir que não faltarão recursos – afirmou o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

No encontro, representantes das forças de segurança (Exército, Marinha e BOPE) envolvidas no trabalho contra a criminalidade também estavam presentes.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Marco Maia prevê veto a mudança nos royalties do petróleo


JBatista
Marco Maia: piso dos policiais será tratado por comissão especial.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), conduziu as votações desta semana e comemora a aprovação, em plenário, do marco regulatório do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. (Projeto de Lei 5940/09). Segundo ele, a mudança do regime de exploração do petróleo, de concessão para partilha, e a criação do Fundo Social do pré-sal vão levar o País a um “novo tempo”, com muito mais recursos para áreas como a educação. No entanto, Marco Maia avalia que o presidente Lula vai vetar a mudança nos critérios de distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental., que beneficia estados não produtores de petróleo e prevê a compensação, pela União, das perdas dos estados produtores.

"Eu acho que o presidente deve vetar uma parte desse projeto, mas vai vetá-lo com o intuito de discutir um modelo um pouco mais equilibrado, que permita também uma compensação maior dos recursos que porventura possam ser perdidos pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nós vamos chegar a um bom termo nisso”, ressaltou, em entrevista nesta quinta-feira à TV Câmara.

O importante, segundo ele, foi a Câmara ter votado um novo marco regulatório para a exploração do petróleo: “O povo brasileiro vai sentir de forma mais concreta e eficiente o que resulta da produção oriunda do pré-sal."

Piso dos policiais
Sobre a criação de um piso salarial nacional para os policiais dos estados, tema da PEC 300/08, alvo de resistência de governadores, Marco Maia informou que o assunto será analisado por uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que vai discutir a reformulação global da segurança pública.

"Ela vai tratar de temas como a polícia de fronteira e o reaparelhamento das forças de segurança nacional. Essa comissão deve começar a funcionar imediatamente e eu espero que, já durante a próxima semana, os líderes enviem os nomes dos deputados que irão integrá-la. Ela terá 90 dias para realizar o seu trabalho e, a partir disso, nós estaremos prontos para votar não só a PEC 300, mas também todas as medidas necessárias a um novo marco da segurança pública", disse Maia.

Próximas votações
Marco Maia prevê, para a próxima semana, a votação de duas propostas de interesse dos governadores: a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza (PEC 507/10) e de mecanismos da Lei KandirA Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do ICMS operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Essa lei disciplina o ressarcimento por parte da União até que outra lei estabeleça um mecanismo definitivo.
A lei também define regras para a cobrança do ICMS no comércio entre os estados.
, que gera créditos de ICMSImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre importações, mas não sobre as exportações. O ICMS é não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. De acordo com a Constituição, 25% do total arrecado com o ICMS pertencem aos municípios. Hoje, cada estado tem sua legislação sobre o ICMS, por isso há alíquotas diferenciadas, o que, algumas vezes, gera conflitos entre os estados. É a chamada guerra fiscal. A unificação dessas leis é um dos objetivos da reforma tributária. aos estados (PLP 352/02).

"A nossa expectativa é a de que já na terça-feira (7) essas duas matérias sejam votadas, para haver tempo de serem analisadas pelo Senado. Queremos fazer com que os novos governadores não tenham de enfrentar um problema de falta de arrecadação", explicou.

Outras propostas na pauta da próxima semana, segundo Marco Maia, serão a que regulamenta os bingos (PL 2944/04) e a que permite a um maior número de empresas a opção pelo Supersimples, sistema simplificado de pagamento de impostos (PLP 591/10).

O deputado considera possível que o Congresso aprove o Orçamento de 2011 em duas semanas.