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domingo, 19 de julho de 2009

Zito anuncia retomada e início de obras no Parque Adelaide e Nova Campinas

Obras prometidas e esperadas há muito tempo em Duque de Caxias foram anunciadas O prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), esteve no Parque Adelaide em Saracuruna e em Nova Campinas onde falou para moradores sobre as obras de infraestrutura – instalação de rede de drenagem, iluminação e pavimentação – que irão beneficiar quase 10 km de ruas.

No Parque Adelaide, Zito avisou que as obras iniciadas no governo anterior e interrompidas após a eleição vão recomeçar na segunda-feira, 20 de julho. “Essa era uma obra eleitoreira. Quiseram pressionar vocês dizendo que ela era do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e que, se não fossem reeleitos, nunca terminaria. Essa obra nunca foi do PAC. Nós, responsáveis que somos, vamos concluí-la com recursos da própria Prefeitura”, afirmou o prefeito.

A moradora Jaqueline Ribeiro era uma das que mais comemoravam o reinício das obras. Acreditando que a obra de seu bairro era financiada pelo PAC, ela foi aos jornais e chegou a cobrar a sua conclusão do próprio ministro das Cidades, Marcio Fortes. “Já havia me encontrado com o prefeito Zito e ele tinha me dado a sua palavra de que ia prosseguir com a obra. Muitos não acreditavam que ele viria aqui. Agora, tenho certeza que ela será concluída, nos dando dignidade e respeito”, declarou Jaqueline.

Além das sete ruas previstas no projeto inicial (Humberto de Campos, Lindolfo Collor, Marcílio Dias, Dom Pedro I, Pará, Pará 1 e Pará 2), foi incluída na frente de obras a Rua Delfim Moreira. Zito também anunciou que o campo de futebol do bairro será reformado e cercado com tela de proteção e as valas que margeiam a linha de trem serão cobertas.

Em Nova Campinas, a deputada federal Andreia Zito disse que, com essas obras, a localidade será conhecida como um bairro nobre. “Os moradores foram finalmente contemplados pela obras que tanto esperavam”, falou a deputada. O prefeito Zito anunciou aos moradores, também para segunda-feira, o início das obras de infraestrutura em 14 ruas: Rua 2, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8, Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 8 do Canal, Rua C, Rua Projetada e Rua Sem Nome. “É muita gente esperando que o sofrimento termine. Pois chegou a hora”, concluiu Zito.

A moradora Jaqueline Ribeiro agradece o reinício
das obras. Ao lado, a deputada federal Andreia Zito e o prefeito Zito "
A moradora Jaqueline Ribeiro agradece o reinício
das obras. Ao lado, a deputada federal Andreia Zito e o prefeito Zito

A deputada federal Andreia Zito fala com os moradores de Nova Campinas
A deputada federal Andreia Zito fala com os moradores de Nova Campinas
quarta-feira, 8 de julho de 2009

Aprovadas as profissões de 'motoboy' e mototaxista

[Foto: Plenário do Senado ]

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República.

Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais.

Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança.

Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de "motofrete" para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular.

Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais.

Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.

A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.

Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização.

Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis.

A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.

- Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país - argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.

- Demonstramos compromisso em votar essa matéria importante e em quatro meses o fizemos, depois de muita articulação e com a participação de vários parlamentares - lembrou Expedito Júnior.

Motovigias

O PLS 203 criou normas dirigidas aos vigias que trabalham com motos, chamados tecnicamente de profissionais em serviço de comunidade de rua. Os motovigias terão como obrigações observar o movimento de chegada e saída dos moradores em sua residência; acompanhar o fechamento dos portões do imóvel; comunicar aos moradores, ou à polícia, sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados na rua; e informar aos moradores, ou à polícia, sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua.

Nelson Oliveira / Agência Senado

sábado, 4 de julho de 2009

Plenário poderá votar mudança nas regras eleitorais

A grande novidade da proposta em pauta é a liberação do uso da internet para as campanhas. Candidatos poderão usar o twitter e o orkut para divulgar suas ideias.

A reforma das regras eleitorais deverá ser o destaque das votações do Plenário na próxima semana, conforme acertado pelos líderes com o presidente Michel Temer: o Projeto de Lei 5498/09 é o resultado de um grupo de trabalho multipartidário criado para analisar as propostas de mudanças nas normas de campanha.

De acordo com uma interpretação de Temer, esse projeto poderá ser votado em sessões extraordinárias porque seu assunto, segundo a Constituição, não pode ser objeto de medidas provisórias. Já a pauta das sessões ordinárias está trancada pela MP 462/09.

Novas regras
O projeto sobre a reforma eleitoral é assinado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), primeiro nome da lista de líderes que defendem o texto; mas a redação foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho.

A grande novidade é a liberação da internet para as campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Os candidatos também poderão captar doações pela internet.

Outra novidade é a instituição de votos impressos para conferência com os da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas. Depois de conferir o voto eletrônico, o eleitor confirmará as suas escolhas; então, o voto será impresso e depositado automaticamente em local lacrado, sem contato manual.

Do eleitor, também será exigido um documento com fotografia para coibir fraudes.

O texto prevê a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que o seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão do TSE não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá estar na urna eletrônica, mas os votos recebidos só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.

Fundo
Nas sessões ordinárias, o principal item a ser analisado é a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é ajudar as prefeituras a enfrentarem as consequências da crise financeira.

Devido à queda na arrecadação dos tributos federais (por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia), as prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades para honrar seus compromissos. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos.

Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), permitindo o uso de seus recursos na garantia da construção de plataformas flutuantes ou de navios-plataformas a serem usados na exploração de petróleo, inclusive nos reservatórios do pré-sal. A matéria será relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Bônus para o DNIT
Também tranca a pauta das sessões ordinárias o Projeto de Lei 5245/09, do Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) pela superação de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhadas pelo órgão.

O projeto tranca a pauta porque tramita com urgência constitucional e o prazo de 45 dias para a sua análise pelas comissões permanentes já está vencido. Segundo o governo, o bônus beneficiará 2.947 servidores e custará R$ 55,96 milhões. Os valores poderão ser antecipados em 2009, mas a previsão é de que o total seja pago até junho de 2010.

Continua:
MP de incentivo às exportações também pode ser votada

Notícias relacionadas:
Câmara avalia proposta de Constituinte sobre matéria eleitoral
Acordo garante votação da reforma eleitoral na próxima semana

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
quinta-feira, 2 de julho de 2009

Verba para a obra poderá vir do governo federal


Uma comissão envolvendo representantes de saúde de 13 municípios da Baixada Fluminense vai elaborar projetos para transformar o 4º andar do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo (HMMRC), em Duque de Caxias, numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 46 leitos para atender aos pacientes da região. A idéia foi concebida na manhã desta terça-feira, 30 de junho, durante reunião na unidade, que contou com a presença de secretários municipais de saúde e a direção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), que vai coordenar o processo. Os nomes que vão integrar a comissão serão escolhidos em nova reunião a ser realizada ,em breve, na sede do Cisbaf, em Nova Iguaçu

Para a secretária geral do Cisbaf, Rosângela Bello, o próximo passo será a elaboração do projeto com o calculo de custo da obra, equipamentos e a duração dos trabalhos. A verba, segundo ela, poderá vir do governo federal. “Acredito que todos os municípios da Baixada Fluminense saem ganhado com esta oportunidade, já que o espaço disponível no 4º andar deste hospital é maravilhoso”, observou Rosângela. Ela estava acompanhada da equipe técnica do Cisbaf e disse acreditar que o déficit de leitos poderá cair de 140 para menos de 100 com a implantação da nova UTI. “Daria para respirar um pouco”, concluiu Rosângela.

Durante a reunião, os secretários trocaram informações sobre as experiências em suas cidades e das dificuldades enfrentadas em decorrência da carência de leitos. Todos se mostraram favoráveis à iniciativa que vai beneficiar toda a Baixada Fluminense. “Teremos outras reuniões sobre o assunto, mas o importante é que já demos o primeiro passo. Esta nova UTI vai beneficiar nossa região”, destacou Raymond Jacob, secretário de Saúde de Nilópolis.

O secretário de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes, levou o grupo para conhecer as instalações do hospital. Ele disse que a unidade foi inaugurada com objetivos eleitoreiros, no ano passado, com vários pontos inacabados, qualidade de material duvidosa, além de muitas paredes rachadas. O secretário declarou que o município tem dificuldades para manter o hospital e por isso decidiu reunir todos os secretários para tornar a unidade um hospital regional. “Temos um volume de trabalho enorme, com até 900 atendimentos diários, e um gasto de R$ 6 milhões por mês somente com a manutenção da unidade”, observou Danilo.

Além dos representantes do Cisbaf, participaram da reunião o vice-prefeito Jorge Amorelli, os secretários Alexandre Olivares (Mesquita), Raymond Jacob (Nilópolis), Carlos Graça (Itaguaí), Patrícia Coelho que representou o secretário Iranildo Campos (São João de Meriti) e Fábio Volnei Stasiaki (Japeri).

Quarto andar que abrigará UTI com 46 leitos " border="0">
Quarto andar que abrigará UTI com 46 leitos

Secretários de saúde reunidos no HMMRC discutem a construção de uma UTI na unidade " border="0">
Secretários de saúde reunidos no HMMRC discutem a construção de uma UTI na unidade

Secretários em visita às instalações do HMMRC " border="0">
Secretários em visita às instalações do HMMRC

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Mercadante diz que PT só define posição sobre Sarney depois de conversar com Lula


[Foto: líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP)]

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), disse na noite desta quarta-feira (1º), ao sair de reunião na casa do presidente do Senado, José Sarney, que seu partido só vai definir a sua posição relativamente à situação de Sarney depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou esta noite ao Brasil depois de viagem oficial à Líbia. A reunião deve ocorrer

Mercadante informou também que o presidente do Senado disse aceitar a institucionalização do colégio de líderes e a criação de uma comissão suprapartidária de senadores para gerir a crise. Sarney, entretanto, de acordo com Mercadante, reiterou que não aceita se licenciar. De manhã, os senadores do PT se reuniram com Sarney e propuseram a ele que se licenciasse do cargo por 30 dias. Naquela ocasião, o presidente afirmou que não estaria disposto a aceitar a sugestão.

As propostas de institucionalização do colégio de líderes e de criação de uma comissão de senadores foram levadas a Sarney pelo PSDB na terça-feira (30). A comissão teria como objetivo apresentar soluções administrativas para a crise do Senado e buscar a punição dos culpados pelas possíveis irregularidades. A escolha dos senadores integrantes da comissão caberia à Mesa.

O líder do PT disse também que Sarney lembrou, durante a reunião, as medidas já tomadas pela Mesa com o intuito de promover mudanças na administração do Senado, como a redução de diretorias, a criação do Portal da Transparência e a contratação de consultoria externa, feita pela Fundação Getúlio Vargas.

Mercadante voltou a dizer na entrevista que a crise do Senado não pode ser creditada apenas a Sarney, que presidiu o Senado por apenas quatro dos 14 anos em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Para o líder petista, a crise é institucional.

Dez dos 12 senadores do PT estiveram na reunião. Apenas Tião Viana (PT-AC) e Flávio Arns (PT-PR) não participaram. O líder da bancada, Aloizio Mercadante, deve voltar a se reunir com Sarney nesta quinta-feira.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Presidência do Senado, Sarney também deverá se reunir com Lula. Porém, a reunião não acontecerá nesta quarta-feira.

Moisés de Oliveira Nazário e Silvia Gomide / Agência Senado