Search

Carregando...

Blog Archive

Fale comigo!

quarta-feira, 4 de maio de 2011

CAS ouve ministro da Saúde sobre denúncias de fraudes no SUS

[Foto: ministro Alexandre Padilha ]

Os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) e os projetos do Ministério da Saúde para os próximos anos serão os temas que o ministro Alexandre Padilha deverá discutir com os senadores em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcada para as 9h desta quarta-feira (4).

De acordo com a assessoria de imprensa da CAS, os senadores esperam que o ministro fale sobre as denúncias de desvio de recursos que deveriam ser destinados ao SUS.

- As investigações administrativas realizadas por órgãos federais, concluídas entre 2007 e 2010, apontaram desvios de R$ 662,2 milhões no Fundo Nacional de Saúde e, infelizmente, o prejuízo ainda pode ser bem maior, porque a União fiscaliza apenas 2,5% dos recursos transferidos para a Saúde - afirmou o senador Jayme Campos (DEM-MT), que preside a comissão.

Votações

Logo após a audiência com o ministro, a CAS continuará reunida para a votação de projetos. Acompanhando o desejo do presidente do Senado, José Sarney, de priorizar o exame de projetos voltadas à área da saúde, Jayme Campos incluiu na pauta todos os projetos relativos a esse assunto cujos relatórios já foram entregues.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
sexta-feira, 29 de abril de 2011

Conselho Arbitral rejeita proposta de alguns clubes e mantém o Regulamento da Série B



A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro realizou na tarde desta quinta-feira, dia 28, em caráter de urgência, uma reunião do Conselho Arbitral relativa ao Campeonato Estadual da Série B de Profissionais.
Nela, foram debatidos e analisados assuntos sobre a competição, como o critério de pontuação das partidas em função da suspensão e exclusão de clubes.
Como qualquer alteração necessita UNANIMIDADE por parte do Conselho Arbitral, e isso não ocorreu, o Regulamento da competição continuará inalterado.
GRUPO X
No Arbitral foi ratificado também a manutenção do Grupo X. Nele, as seis equipes de pior índice técnico, independente do grupo, jogarão entre si, e as duas piores equipes serão rebaixadas. O Aperibeense já está rebaixado.
NOVO ARBITRAL TERÇA-FEIRA
Na próxima terça-feira (03/05), às 15 horas, será realizado um novo Arbitral para sorteio e composição da tabela relativa à segunda fase da competição.

Assessoria de Imprensa: Uruan Júnior/ Agência FERJ
Foto: Úrsula Nery/ Agência FERJ

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Comunidades terapêuticas que tratam viciados em drogas reagem a restrições governamentais


[Foto: frei Hans Heinrich Stapel]

As restrições governamentais estabelecidas à atuação das comunidades terapêuticas, especialmente ao viés religioso inserido em suas ações, foram criticadas, nesta quarta-feira (20), em audiência pública da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outras Drogas. Os protestos foram puxados pelo frei Hans Heinrich Stapel, fundador da Fazenda da Esperança, sediada em Guaratinguetá (SP), que contestou a suposta tentativa do governo de transformar essas unidades de tratamento em "hospitais".

É um absurdo a exigência de termos a assistência de um médico a cada dez dias. Eu acho que só devemos chamá-lo quando houver alguém doente. Mais de 20 mil pessoas já passaram pela Fazenda da Esperança. Eu quero ser respeitado com tudo o que nós fazemos. É preciso trabalhar juntos [governo e comunidades], e não estar um contra o outro - declarou.

Frei Hans argumentou ser preciso não só cuidar da parte física e psíquica, mas também espiritual do dependente de drogas. Segundo informou, há judeus, muçulmanos, evangélicos, ateus entre os três mil jovens em tratamento nas 77 unidades da Fazenda da Esperança espalhadas pelo mundo. Embora os internos tenham sua orientação religiosa respeitada, precisam cumprir algumas regras, como não beber ou fumar, trabalhar e participar de atividades de cunho católico.

Fundador da Instituição Padre Haroldo, localizada em Campinas (SP), o jesuíta Haroldo Rahm condenou uma suposta tentativa de se dissociar a questão espiritual da prática terapêutica. Em sua opinião, ciência e espiritualidade precisam ser trabalhadas juntas. O padre Haroldo também considerou "ridícula" a exigência dos assistidos por essas comunidades - a sua tem 200 jovens em recuperação - passarem por exame médico a cada dez dias.

- O que eles [dependentes] precisam é de bom exemplo e do apoio de pessoas que têm interesse neles. É isso que cura - afirmou.

Sentido à vida

O presidente da subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), concordou que é preciso ir além dos cuidados com o corpo e a mente para resgatar o sentido da vida para os jovens em tratamento. Ele cobrou apoio do governo federal para essas entidades e adiantou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já reconheceu a necessidade de seu trabalho para a recuperação de usuários de drogas.

Observatório

A exemplo do frei Hans, a vice-presidente da subcomissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), acredita que o recurso ao trabalho como terapia ocupacional é uma boa saída para o problema. A parlamentar também comentou o lançamento do portal Observatório do Crack, na próxima terça-feira (26), pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A ideia é levantar dados sobre o uso do "crack" e auxiliar os municípios nas ações de prevenção, reinserção social e recuperação de dependentes.

Sem contradição

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) disse não ver contradição entre associar aspectos científicos e espirituais no tratamento a dependentes de drogas. Também avaliou negativamente as restrições do governo ao trabalho religioso nas comunidades terapêuticas, posição apoiada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Por fim, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) citou artigo publicado pelo deputado Paulo Teixeira no jornal Folha de S.Paulo em que vincula "uma regulamentação frouxa" sobre a publicidade de bebidas alcoólicas ao aumento no consumo.

Simone Franco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
quinta-feira, 14 de abril de 2011

Bonsucesso vence o Mesquita e segue na ponta do grupo A



Aumentar o texto Tamanho normal Diminuir o texto Imprimir esta notícia Enviar para um amigo Enviar a um amigo
Sem dificuldades, o Bonsucesso derrotou o Mesquita em pleno estádio Nielsen Louzada por 3 a 0, na tarde desta quarta-feira, com os gols sendo marcados no primeiro tempo, em partida válida pela sexta rodada do returno da primeira fase do Campeonato Estadual da Série B. Rafael Rebelo, Juninho e Alex Sassá marcaram para o rubro anil da Teixeira de Castro. Com a vitória, a equipe comandada por Manoel Neto confirma a sua vaga na próxima fase da competição.
O JOGO
As emoções foram marcadas para a etapa inicial. Logo aos 10 minutos, Rafael Rebelo recebeu a bola na entrada da área e arriscou o chute. A bola foi no ângulo do goleiro Wilton, que nada pôde fazer: Bonsucesso 1 a 0. Aos 28, Juninho entrou na área e foi derrubado. Pênalti que ele mesmo cobrou e ampliou. O time visitante começou a tocar a bola, e conseguiu o seu terceiro gol aos 45 minutos. Ratinho foi na linha de fundo e cruzou para Alex Sassá, de cabeça, marcar o terceiro gol da partida: Bonsucesso 3 a 0. Na etapa complementar, o Mesquita até que tentou furar a defesa do Bonsucesso, mas foi em vão. O Bonsuça tocou a bola e jogou o suficiente para levar para casa mais três pontos e a classificação à próxima fase.

Assessoria de Imprensa: Uruan Júnior/ Agência FERJ
Foto: Úrsula Nery/ Agência FERJ

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Mesa Diretora manifesta apoio às famílias atingidas pela tragédia de Realengo

Assinada pela 1ª vice-presidente, Rose de Freitas, a nota presta solidariedade às famílias e afirma que a tragédia afeta não só o estado do Rio de Janeiro, como todo o País.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados divulgou uma moção de solidariedade em apoio às famílias das vítimas da tragédia em escola de Realengo, no Rio de Janeiro, ocorrida nesta quinta-feira (7). Assinada pela 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-RJ), a nota afirma que a morte das crianças "enluta não apenas os familiares, o município e o estado do Rio de Janeiro, mas todo o País".

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Aécio Neves traça diretrizes para a oposição

[senador Aécio Neves (PSDB-MG)]

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) traçou nesta quarta-feira (6), em pronunciamento da tribuna do Senado, o que ele considera ser o papel da oposição no governo da presidente Dilma Rousseff. No discurso - ouvido por um Plenário cheio e aplaudido, ao final, por quase todos os senadores presentes -, Aécio também destacou conquistas de governos anteriores e enfatizou a importância da política para o entendimento das diversas correntes de pensamento brasileiras.

Após o pronunciamento, assistido pelo candidato derrotado do PSDB nas últimas eleições presidenciais, José Serra, Aécio recebeu apartes de vários parlamentares.

O parlamentar mineiro lembrou sua experiência legislativa - foram quatro mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, dois deles como presidente da Casa - e sua ação como administrador no governo de Minas Gerais, nos últimos oito anos, para dizer que é "homem do diálogo, que não foge às suas responsabilidades e convicções".

O ex-governador de Minas citou as várias correntes ideológicas do país para dizer que o Brasil é "resultado de uma vigorosa construção coletiva". Acrescentou que, "ao contrário do que alguns nos querem fazer crer, o país não nasceu ontem", mas é fruto "dos erros e acertos de várias gerações de brasileiros, de diferentes governos e líderes e também de diversas circunstâncias históricas e econômicas".

- Não chegamos até aqui percorrendo os mesmos caminhos. Não podemos e não devemos nos esquecer das grandes diferenças que marcam a visão de país das forças políticas presentes na vida nacional das últimas décadas - afirmou.

Paralelo

O senador traçou um paralelo entre o PSDB e o PT, a princípio sem citar os nomes dos dois partidos. Referindo-se a seu grupo na primeira pessoa do plural, contrapondo, do outro lado, "os nossos adversários", lembrou que seu grupo apoiou a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985; apoiou o governo do presidente José Sarney no processo de consolidação da democracia no país; e apoiou o presidente Itamar Franco no lançamento do Plano Real, enquanto repetia: "os nossos adversários, não".

Lamentou que "os nossos adversários" tenham chegado "ao extremo" de ir à Justiça contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Também disse que o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) foi cercado por "incompreensões e ataques cerrados dos nossos adversários, os mesmos que o utilizaram para ultrapassar o inferno da crise de 2009 e que o apresentam agora como instrumento de boa governança ao mundo".

Aécio Neves também defendeu as privatizações efetuadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, citando a democratização do acesso à telefonia celular como talvez o melhor exemplo do acerto das "medidas corajosamente tomadas".

- Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT. Por isso, não é estranho a nós que setores do partido tentem agora convencer a todos que os seus interesses são, na verdade, os interesses da nação. Nem sempre são - afirmou o senador, criticando o que chamou de "subordinação das agências reguladoras ao governo central" e a influência do governo federal na escolha do novo presidente da "maior empresa privada" do país, a mineradora Vale.

O ex-governador reconheceu os avanços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando como principal deles "a manutenção dos fundamentos da política econômica implantada nos governos anteriores". Disse também que "o adensamento e a ampliação das políticas sociais foram fundamentais para que o Brasil avançasse mais".

- Acredito que, mais adiante, por mais que isso desagrade a alguns, a independência dos historiadores considerará os governos dos presidentes Itamar, Fernando Henrique e Lula foram um só período da história do Brasil, de estabilidade com crescimento - afirmou o senador.

Cor-de-rosa

Aécio enfatizou que o governo de Dilma Rousseff é a continuidade do governo Lula. Para Aécio, o que se vê é "o continuísmo das graves contradições dos últimos anos":

- O Brasil cor-de-rosa, vendido competentemente pela propaganda política apoiada por farta e difusa propaganda oficial, não se confirma na realidade - disse o senador, pregando a necessidade de "um choque de realidade que nos permita compreender a situação do país hoje".

Aécio afirmou que o desajuste fiscal, "tantas vezes por nós denunciado, exige agora um ajuste de grande monta que penalizará investimentos anunciados com pompa e circunstância". Disse ser consenso que o Brasil convive hoje "com o grave risco de desindustrialização de importantes setores da economia". Lembrou que a participação de produtos manufaturados nas exportações brasileiras, que era de 61% em 2000, recuou para 41% em 2010.

O senador afirmou que "a farra da gastança dos últimos anos" fez renascer "a crônica e grave doença da inflação". Citou relatório de competitividade do Fórum Econômico Mundial no qual, entre 20 países, Brasil ficou em 17º lugar no quesito qualidade geral de infraestrutura; em último lutar na qualidade da infraestrutura portuária; e penúltimo na qualidade de estradas.

- Enquanto isso, em 2010, a carga tributária brasileira atingiu a marca de 35% do PIB [Produto Interno Bruto] - afirmou o parlamentar, acrescentando que a carga tributária de famílias com renda de até dois salários mínimos passou de 48,8%, em 2004, para 53,9%, em 2008, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

O senador lamentou ainda que as reformas constitucionais "continuem a espera de decisão política para que sejam debatidas e aprovadas", sem qualquer iniciativa concreta do governo para tal.

Oposição

O senador destacou a força da oposição política no Brasil, que governa mais da metade dos estados e teve 44 milhões de votos para a Presidência da República. Para o parlamentar, a oposição deve atuar "em três diferentes e complementares frentes".

A primeira, a postura perante o governo, deve ter como metas a fiscalização rigorosa, a indicação do descumprimento de compromissos assumidos, a denúncia de desvios, erros e omissões e a cobrança de ações importantes para o país. A segunda deve resgatar o equilíbrio da federação brasileira, diminuindo a concentração de impostos, recursos e poder de decisão na esfera da União, "uma das mais graves de toda a nossa história". E, como terceiro eixo de atuação, destacou "a coragem que tivermos para assumirmos e partilharmos as indagações e as indignações de nosso tempo".

Para Aécio Neves, a oposição tem de pautar sua atuação sobre três valores: coragem, "para resistir à tentação da demagogia e do oportunismo"; responsabilidade, para poder cobrar responsabilidade do governo; e ética, "não só a das denúncias e a da transparência e da verdade, mas uma ética mais ampla, íntima, capaz de orientar nossas posições, nossas ações e compromissos, todos os dias"

Propostas

O senador destacou a proposta de José Serra acolhida pela presidente Dilma Rousseff, que pode significar "uma inédita convergência em torno de um dos nossos mais legítimos interesses nacionais": a redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das empresas de saneamento. Ele defendeu a aprovação da proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que trata do assunto, em tramitação no Senado Federal, e sua extensão para as empresas de energia elétrica, compromisso também assumido pela presidente.

- Se o governo federal seguisse o exemplo de Minas e de outros estados, que concede isenção total de ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] às famílias de baixo consumo, as contas de luz dessas famílias poderiam chegar a ser 20% mais baratas - afirmou.

O senador também propôs que os recursos e a gestão das rodovias federais sejam gradualmente transferidos para a competência dos estados. E que 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, "sempre contingenciados", sejam distribuídos mensalmente, proporcionalmente à população de cada um dos estados.

Aécio Neves afirmou que apresentará ao Senado Federal proposta para que o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios recuperem gradualmente a participação que tinham no bolo tributário nacional. Sua intenção é impedir "que as isenções tributárias dadas pelo governo federal continuem a alcançar as parcelas dos estados e municípios, que já foi de 27%, em 2002, e hoje é de 19,4%".

O senador ainda defendeu a desoneração de impostos de pequenas e médias empresas, como também das exportações, dos investimentos e da folha salarial.

Aécio afirmou que "o Brasil não acredita mais no discurso que tenta apontar uma falsa contradição entre responsabilidade administrativa, de um lado, e conquistas sociais, de outro". Lembrou que Minas Gerais conquistou avanços sociais significativos com o "choque de gestão" que implantou em seu governo. Disse que o Brasil testemunha hoje "uma agenda empreendida por uma nova geração de líderes e gestores brasileiros, de diferentes partidos, que nos apontam caminhos para a transformação que nos exige a população".

- A oposição que defendo não é a de coligação de partidos contra o estado ou país, mas a da lucidez da razão republicana contra os erros e omissões do poder público. Convoca-nos, neste momento, a responsabilidade para fazer o que precisa ser feito. Ou faremos, ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Não temos esse direito. Precisamos estar, todos, à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. E nós, da oposição, estejam certos, estaremos - finalizou Aécio Neves.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
sexta-feira, 25 de março de 2011

Presidente do TJRJ recebe representantes da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, em reunião com o presidente da AMJME Getúlio Corrêa; o desembargador Marcus Quaresma; os juízes Ana Paula Monte Figueiredo, Edmundo Franca de Oliveira e Fernando Pereira; o diretor da DGSEI, cel. Francisco Matias; e a capitão Juliana Pereira.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, recebeu nesta quarta-feira, dia 23, o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e juiz titular da Auditoria de Justiça Militar Estadual de Santa Catarina, Getúlio Corrêa. O objetivo da reunião foi discutir a possibilidade de realização do XII Congresso das Justiças Militares Estaduais na cidade do Rio de Janeiro.

O organizador do evento, juiz coronel Fernando Pereira; o coordenador das Justiças Militares da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Edmundo Franca de Oliveira; e a juíza da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro Ana Paula Monte Figueiredo aproveitaram a oportunidade para solicitar o apoio institucional do TJRJ ao seminário, que deve acontecer entre agosto e setembro deste ano. “Podem contar conosco. Eu ponho à disposição de vocês a estrutura do Tribunal”, afirmou o presidente Manoel Alberto.

O XII Congresso das Justiças Militares Estaduais pretende promover o debate em conjunto com os juízes de Direito e os juízes militares da União e dos Estados, de primeiro e segundo graus, sobre as propostas de reforma em seus códigos e na estrutura da Justiça Militar Estadual e Federal.

O desembargador Marcus Quaresma Ferraz; o diretor-geral de Segurança Institucional (DGSEI) do TJRJ, coronel Francisco Matias; e a capitão Juliana Pereira também participaram do encontro.

domingo, 20 de março de 2011

Barack Obama inicia visita oficial ao País; veja agenda



Barack Obama e Dilma Rousseff trocam cumprimentos no Salão Nobre do Planalto

Barack Obama e Dilma Rousseff trocam cumprimentos no Salão Nobre do Planalto

Crédito : José Cruz/ABr

DA REDAÇÃO CLICK21 - O presidente americano Barack Obama desembarcou na Base Aérea de Brasília por volta das 7h30 deste sábado para sua primeira visita à América do Sul. De acordo com o Itamaraty, as reuniões de trabalho com a presidente Dilma Rousseff tratarão de "questões de interesse mútuo nas agendas bilateral, regional e global", com foco na economia. Entre os temas, os maiores interesses americanos no Brasil estão nos setores de energia e de infraestrutura.

Obama iniciou sua agenda às 10h, no Palácio do Planalto, onde foi recebido, juntamente com sua mulher Michelle e as duas filhas, por Dilma. A solenidade inicial incluiu cumprimentos entre os líderes dos dois países, uma salva de canhões e a apresentação do hino nacional brasileiro.

No Salão Nobre do Planalto, os dois presidentes posaram para fotos e cumprimentaram as delegações. Às 10h20, fizeram uma reunião bilateral, em que estava prevista a participação dos chanceleres dos dois países, e uma outra aberta a mais autoridades. O Planalto informou que participaram desta segunda conversa os ministros Antonio Palocci, da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Pimentel, da Indústria e Comércio Exterior, Isabella Teixeira, do Meio Ambiente, Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, e o assessor para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Enquanto o presidente americano realiza reuniões de negócios, no final da manhã, a primeira-dama deve seguir sua própria agenda. Michelle assistirá a uma apresentação cultural com jovens de comunidades carentes brasileiras que participam de programas patrocinados pela Embaixada dos EUA.

O presidente americano e a sua família partem da Base Aérea de Brasília, às 18h20, rumo ao Rio de Janeiro, onde passarão o domingo. Lá, Obama deverá discursar dentro do Theatro Municipal, para um público restrito. A previsão anterior é o presidente fizesse um discurso aberto na Cinelândia, no Centro do Rio, mas a Embaixada dos EUA anunciou a alteração na agenda na noite de quinta-feira.

No Rio, Obama e sua comitiva encerram a visita ao Brasil e partem rumo ao Chile.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Líder do governo quer votar novo salário mínimo no Plenário do Senado na próxima quarta-feira

[Foto]

Em entrevista à imprensa o líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar em uma vitória folgada da base do governo na votação do novo valor do salário mínimoEntenda o assunto . Ele informou que está colhendo assinaturas dos líderes partidários para que a proposta seja votada no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (23).

- Estamos conversando com os líderes partidários, vamos conversar com todos os senadores que tenham algum tipo de dúvida ou colocação diferente e vamos tentar trazer a grande maioria dos votos para o governo - disse.

Jucá esclareceu que a proposta do governo aprovada na Câmara dos Deputados na noite de cria uma lei para uma política de reajustes do salário mínimo até 2015 e que o valor de R$ 545 para 2011 está de acordo com as regras estabelecidas na proposta. Depois que a lei estiver em vigor, disse Jucá, os reajustes anuais serão estabelecidos por decreto. Ele refutou a ideia de que esses decretos poderiam ser inconstitucionais.

- O salário mínimo deste ano e dos próximos anos está sendo definido por uma lei, o que o decreto vai fazer é explicitar o valor da correção monetária e o valor do crescimento do PIB. Portanto, o decreto é apenas o desdobramento da lei, não há incongruência ou inconstitucionalidade - afirmou.

O líder do governo no Senado adiantou que a base governista vai trabalhar para a rejeição de qualquer emenda que seja apresentada ao projeto enviado pelo Executivo. Disse ainda que a votação no Plenário do Senado deverá ser nominal e que a oposição já anunciou que apresentará destaques à matéria.

- Essa proposta é a melhor para o país. O governo está tranquilo, mas está trabalhando junto à base governista. Os partidos entenderam a gravidade do assunto, a responsabilidade, a importância de ter um ganho real e um planejamento em médio prazo do crescimento do salário mínimo. Estamos trabalhando com a base e acreditamos concretamente em uma vitória com uma margem grande de votos - afirmou Jucá.

Augusto Castro / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Sarney diz que projeto da reforma política sai em 45 dias

[Foto:presidente do Senado, José Sarney]
O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta terça-feira (15), que a Comissão da Reforma Política, que será instalada no próximo dia 22 - data definida em acordo entre os membros - terá de cumprir impreterivelmente o prazo de 45 dias para elaborar um anteprojeto sobre o tema.

Sarney havia anunciado na que a comissão seria instalada nesta terça-feira (15), mas, em razão da solicitação de seus integrantes, os trabalhos terão início na próxima semana.

- Vamos atrasar em uma semana, mas o prazo de 45 dias vai ser impreterível - salientou.

Segundo o presidente do Senado, a comissão, que será presida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), debaterá temas para a elaboração de um anteprojeto a ser posteriormente examinado pelo Plenário do Senado.

Rodrigo Baptista / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
sábado, 12 de fevereiro de 2011

Previdência: especialista defende reforma no setor



[Foto:]

Em 21 anos, a despesa do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) triplicou seu peso relativo na economia, passando a comprometer 7,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Com esse crescimento, metade da receita líquida da União destina-se hoje à previdência (servidores inativos e INSS) e ao pagamento de benefícios assistenciais de prestação continuada.

Os números são citados pela consultora legislativa do Senado Meiriane Nunes Amaro como alerta para a necessidade de uma reforma na área. Especialista em previdência, tendo atuado como assessora direta dos relatores das reformas de 1998 (governo FHC) e 2003 (governo Lula), Meiriane Nunes reconhece que o tema é espinhoso, arrebanha multidões de adversários e tem pífia quantidade de defensores.

Por seu potencial de restringir direitos e vantagens, a reforma da previdência é pouco citada entre as necessárias para o país, mas, na avaliação da consultora, talvez se revele a mais urgente. Afinal, segundo ela, o Brasil, embora ainda seja um país jovem, tem despesa com previdência semelhante à de países com população envelhecida, como o Reino Unido. Com uma diferença: esses países enriqueceram antes de envelhecer.

Impacto

Os prognósticos demográficos, ou seja, as previsões sobre crescimento populacional, acendem a luz vermelha no sistema. De acordo com a consultora, a proporção de idosos (com mais de 60 anos) na população total do Brasil triplicará nos próximos 40 anos, passando de 6,8% para 22,7%.

- O impacto desse envelhecimento é enorme - avalia.

Como a previdência brasileira se pauta pelo regime de repartição, a população em idade ativa sustenta a inativa. Isso significa, segundo a consultora, que o número de pessoas ativas que sustentam cada aposentado ou pensionista deve cair dos atuais 6,45 para 1,9 em 2050.

- Em outras palavras, haverá cada vez menos pessoas trabalhando e sustentando o crescente número de idosos no Brasil - resume Meiriane Nunes.

Explosão

A consultora adverte que, se nada for feito agora, as despesas previdenciárias explodirão, "comprometendo o futuro das próximas gerações de brasileiros". O Brasil não envelhece sozinho, e várias nações já se encontram em situação crítica, mas, conforme Meiriane, estão reformulando seus sistemas previdenciários.

- É melhor aumentar agora os anos de contribuição em relação aos de aposentadoria, bem como reduzir um pouco a taxa de reposição do benefício em relação ao salário, do que ser forçado daqui a alguns anos a elevar muito as contribuições sociais e diminuir drasticamente o valor dos benefícios previdenciários - observa.

Experiências

As experiências desses países, acrescenta Meiriane Nunes, constituem importantes ensinamentos. Em primeiro lugar, diz ela, as aposentadorias nos países avançados se dão em idades bem maiores do que de aposentadoria por tempo de contribuição dos trabalhadores brasileiros da iniciativa privada (no mínimo, 54 anos para homem e 52 para mulher, de acordo com a consultora). Esses países também reduzem benefício concedido antes da idade mínima, mesmo que preenchidos o requisito de tempo de contribuição.

- Aqui, mesmo considerando a aplicação do fator previdenciário (que é um redutor do valor da aposentadoria em relação ao salário da ativa), um homem na mesma situação não terá qualquer perda monetária. Ou seja, sua aposentadoria equivalerá a 100% do salário.

Idade

Outra distorção apontada por Meiriane é quanto à aposentadoria por idade (aos 65 anos), para a qual se exigem apenas 15 anos de contribuição. Ela dá um exemplo: um homem que espere 50 anos para começar a contribuir para a previdência social poderá se aposentar aos 65 anos e receber o benefício por mais 16,3 anos, em média (considerando-se a expectativa de vida do brasileiro). No caso da mulher, seriam 15 anos de contribuição versus 19,1 anos de recebimento do benefício.

- É fácil perceber que a conta não fecha e será cada vez mais inconsistente, em vista dos prognósticos populacionais - acrescenta.

Pensão

No caso da pensão, segundo a consultora, a situação é ainda mais discrepante. Não há, por exemplo, nenhuma limitação relacionada ao tempo de casamento ou união, nem à renda do cônjuge sobrevivente, ao período de recebimento do benefício ou ao seu acúmulo com outros benefícios.

- Como resultado, nosso gasto com pensões é tão significativo que representa o segundo maior na estrutura de despesas do INSS e, em termos de participação no PIB, representa o triplo da média internacional.

Salário mínimo

Mas, de acordo com Meiriane Nunes, é na indexação do piso previdenciário ao salário mínimo que reside o maior propulsor da elevação das despesas com benefícios. Entre 1995 e 2010, o mínimo teve aumento real de 122%.

Ela explica que, por ser vinculado ao mínimo, o piso da previdência social elevou-se na mesma proporção. Situação idêntica aconteceu com os benefícios de prestação continuada da assistência social (que favorecem idosos e deficientes físicos), igualmente atrelados ao mínimo.

Como dois em cada três segurados recebem o piso, a consultora calcula, para cada R$ 1 de aumento do mínimo, uma elevação de despesas com aposentadoria e pensão da ordem de R$ 198 milhões, contra um acréscimo de receitas de apenas R$ 14 milhões - portanto, déficit de R$ 184 milhões.

Acrescentando-se a esse total os gastos com assistência social, a consultora chega à conclusão de que o déficit do INSS cresce R$ 230 milhões a cada R$ 1 de elevação do mínimo.

Djalba Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Élcio Braga o repórter apaixonado por biografias


Nascido em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, há 43 anos, o jornalista Élcio Braga, do Dia, é considerado um dos mais experientes repórteres da cobertura policial do Rio. Sua estréia, após se formar em 1987, foi no Jornal de Hoje, de sua cidade, mas o interesse pela profissão vem da infância, quando criava emissoras fictícias de TV e imaginava os programas que ia exibir.

Para ele, a reportagem de Polícia é simples, mas se tornou muito perigosa — “mesmo assim, acho bom começar na carreira pela editoria de Cidade”, comenta. Ao falar de violência, o repórter destaca a pressão psicológica que estressa a população e não poupa críticas às autoridades, devido à falta de políticas públicas que protejam efetivamente a sociedade da criminalidade.

Diz também que, com alguns pequenos ajustes, a imprensa cumpre um papel importante no processo de denúncia e esclarecimento dos atos violentos, melhorando ainda mais sua participação — “é preciso haver espaço também para se falar da realidade do agressor”, afirma Élcio, que também fala sobre sua prisão pela Polícia Federal, em 1999.


ABI Online — Sua opção pelo jornalismo foi vocação ou acaso?
Élcio Braga — Desde os 10 anos fazia grade de programação de TV. Criava emissoras fictícias e ficava imaginando que programas ia exibir. Também fazia à mão pequenos jornais e os distribuía na sala de aula. Isso tudo apesar de ser extremamente tímido.

ABI Online — Foi fácil ingressar na carreira?
Élcio — É mais simples começar como estagiário. Com dedicação, você acaba conquistando a confiança do editor e é contratado. A outra opção é mais dolorosa. Depois de formado, não se consegue mais entrar pela porta da frente nos grandes veículos. Parodiando um ditado muito usado por Brizola, a gente precisa comer o mingau pelas beiradas. A solução é buscar vagas em jornais de bairros ou do interior. Foi assim que aconteceu comigo. Comecei no Jornal de Hoje, de Nova Iguaçu. A remuneração não chegava a dois salários mínimos, mas aprendi muito.

ABI Online — E depois?
Élcio — Após uma rápida passagem pela assessoria de um político da Baixada, comecei a cobrir a madrugada no Dia, em 1991. Em seguida, fui para a editoria da minha região, que produzia material diário para a edição metropolitana e tinha um caderno dominical. Hoje estou na Cidade, onde faço muitas matérias de fundo social. Mas confesso que me interesso mais por comportamento e biografias.

ABI Online — Pertencer à nova geração de repórteres não o impede de se destacar entre os colegas mais maduros, com muitas matérias nas finais de importantes prêmios de jornalismo. A que você credita isso?
Élcio — O repórter de impresso tem um desafio muito maior do que os colegas de outros meios. Se você mostra uma imagem em movimento e joga um áudio, já cria um clima para despertar a atenção. No texto, que nem sempre é acompanhado sequer por foto ou ilustração, o que nos resta é o modo de repassar a informação. Sempre gostei de abrir as matérias de um modo diferente, mas, com a permanente redução de espaço nos jornais, temos cada vez menos chance de usar a criatividade no lead e no resto do texto.

ABI Online — Houve alguma reportagem mais marcante?

À frente da caminhada dos sem-terra


Élcio — Gostei muito de uma em que acompanhei a primeira caminhada dos sem-terra a Brasília. Foram mais de dez dias ouvindo histórias comuns. Escrevi aportagem sob a ótica de um gorducho, o Pedrão, um dos cariocas do grupo. Preferi não entrar na questão política da causa, mas mostrar como eles viviam e o que era participar daquele movimento. O Pedrão era lerdo e sempre chegava atrasado. Ficava no fim da fila para comer e, por isso, nunca recebia carne. Foi também um dos únicos que não “pegou” uma baiana que saía com todo mundo na caminhada. Fiz também uma matéria sobre tortura nos morros cariocas, bem antes do caso Tim Lopes. Os traficantes contavam, rindo, tudo o que faziam com suas vítimas. No final, me convidaram para presenciar o que iam fazer com um inimigo.

ABI Online — O relatório "Mídia e violência — Como os jornais retratam a violência e a segurança pública no Brasil", da Universidade Cândido Mendes, diz que os textos da Repol (reportagem de Polícia) ainda são “superficiais e descontextualizados". Há exagero nessa afirmação?
Élcio — Para deixar de ser superficial, é necessário mais e mais espaço. O mundo está corrido demais. Nem sempre podemos nos aprofundar nos assuntos. Eventualmente, os jornais fazem uma abordagem mais detalhada nas edições de domingo. No dia-a-dia, realmente as reportagens são mais, digamos, inocentes ou reféns do tempo, aceitam as versões oficiais.

ABI Online — Alberto Dines, Diretor do "Observatório da Imprensa" diz que se vê “uma ostensiva diminuição e burocratização da cobertura policial" num momento de crescimento da violência. Como analisa essa crítica?
Élcio — É verdade, a violência cresceu muito, o que deveria estimular os jornalistas a investir na apuração mais detalhada. O repórter precisa ser cada vez mais extraordinário. Quando comecei, em 89, chacinas com três ou quatro mortos davam manchetes. Hoje, muitas vezes nem os jornais populares noticiam tais crimes. O caso João Hélio deixou todos estupefatos; a gente tinha perdido a capacidade de se horrorizar. E a banalização foi jogando muitas matérias para as colunas de notas curtas.

ABI Online — É preciso passar pela Geral, principalmente pela Repol, para se tornar um bom repórter?
Élcio — Jornalismo é uma profissão em que as regras estão cheias de exceções. Mas é muito proveitoso para o estagiário ganhar experiência nas matérias de Polícia, em que se aprende o básico da reportagem, como identificar rapidamente o lead, pois os fatos não são tão complexos. Imagina começar numa editoria como a de Economia, com todos aqueles detalhes sobre taxas de juros e informações de bastidores? É claro que hoje a Geral, sobretudo a Repol, assusta. Há realmente riscos e os profissionais se expõem — ainda que, na maioria das vezes, desnecessariamente. Já cheguei em muitos lugares sob aplausos da multidão. Entrava em favela sem problemas, sentia-me seguro por ser repórter. E não faz tanto tempo, no início dos anos 90 ainda era assim. Agora, tudo mudou.

ABI Online — Qual foi o impacto dessa mudança?
Élcio — Um amigo fotógrafo estava numa van que foi seqüestrada por bandidos, em Itaguaí. Sabe qual foi a primeira coisa que ele fez? Pegou o crachá e, com muito cuidado, escondeu-o debaixo do banco, para não ser reconhecido como jornalista. Eu e vários colegas já passamos por situações de perigo, nem sempre em matérias de denúncias. Uma vez, por exemplo, fui ao morro da Cachoeirinha (Zona Norte do Rio) para entrevistar um casal que estava junto há 50 anos e ia se casar num programa da Prefeitura. Os traficantes não esconderam a contrariedade com a minha presença e eu fui embora apressadamente.

Durante a visita do Papa

ABI Online — E como é lidar com esse tipo de situação?
Élcio — O que mais me impressiona é o rosto aterrorizado de parentes das vítimas; é difícil conviver com esse tipo de coisa. Há casos também em que temos de abrir mão da reportagem para não pôr outras pessoas em risco, entre outros motivos. Passei por momentos de tensão, mas não estive de cara para a morte. Sou cuidadoso. Penso muito em como seria a vida da minha filha e de outros parentes caso ocorresse algo comigo. É o que me dá mais medo.

ABI Online — Qual é a verdade das atuais reportagens policiais?
Élcio — A de uma sociedade que está assustada e paranóica com tanta violência. O “ninguém sabe, ninguém viu” impera. Até em off tem gente com medo de dar entrevista. Esse negócio de parar em sinal e ficar olhando para os lados mostra como estamos alucinados. Percebo isso, mais claramente quando vou fazer matérias fora do Rio e me dou conta de que não preciso ficar tão alerta. É um alívio e tanto.

ABI Online — Há quem diga que o volume de noticiário criminal aumenta o medo.
Élcio — Se isso ocorre, é positivo, porque é para ficar amedrontado mesmo. Acho até que a situação é mais grave do que os jornais retratam. Os números da violência são subestimados. Todos sabem disso. Muita gente não registra assaltos, muita coisa que chega às redações não pode ser investigada por dificuldades de acesso...

ABI Online — A cobrança da imprensa sobre políticas de segurança pública tem dado resultado?
Élcio — Sim. Ela pode gerar mais mobilização policial quando passa a relatar determinada modalidade de crime, por exemplo. O problema é quando a cobrança é generalizada: aí, sobra espaço para o discurso político e começa-se a pôr a culpa em outras gestões, a dizer que o problema é social etc.

ABI Online — Qual deve ser o comportamento da mídia?
Élcio — Exercer esse papel de fiscalização. Quando a imprensa não acompanha avidamente um caso, ele está condenado ao esquecimento e arquivamento.

ABI Online — As reivindicações da sociedade dividem-se entre as da elite e as das populações marginalizadas. O noticiário reflete essa divisão?
Élcio — Às vezes os meios de comunicação são elitistas e acabam defendendo o interesse da classe média, condenando as populações carentes. Houve uma época, por exemplo, em que os jornais questionavam as excursões de pessoas humildes para praias da Região dos Lagos, chamando-os de farofeiros. Alguns prefeitos chegaram a proibir a entrada dos ônibus desses excursionistas em seus municípios.

ABI Online — Esse comportamento não é preconceituoso?
Élcio — É claro que a mídia, como resultado da sociedade, tem conceitos e crenças difíceis de derrubar. Anos atrás, vi muitos colegas se negarem a fazer matéria com homossexuais. Quem sugeria pauta sobre o assunto virava alvo de piadas. E, quando algum ativista gay telefonava, o repórter que atendia passava a ligação para outro ramal, e isso ia se sucedendo em toda a redação. Quebrar o preconceito na imprensa é como derrubar a primeira peça numa fila de dominó.

Visita ao Haiti

ABI Online — Caco Barcelos, da TV Globo, diz que o profissional da Repol não lida com polícia e sim com injustiças sociais. Ele tem razão?
Élcio — Um caso recente chamou minha atenção. Na acareação dos acusados de matar o menino João Hélio, um colega levou um pontapé de um cinegrafista de TV por ter ficado perto de um dos bandidos no dia da prisão. Outros tentaram agredir os suspeitos. Um policial, surpreso, repreendeu os jornalistas.

ABI Online — É complicado apurar matérias em órgãos públicos?
Élcio — Nas delegacias, por exemplo, dependemos da boa vontade dos policiais. Alguns, com medo de punição, não passam nada. Mas isso não acontece só com a polícia. Uma vez solicitei o currículo escolar de um religioso envolvido em um baita escândalo. A Secretaria Municipal de Educação recusou, disse que era invasão de privacidade e por aí vai. Aleguei que, pela Constituição, eu tinha direito à informação, que era de interesse público. Recomendaram-me então um caminho cheio de burocracia, que levaria meses para dar algum resultado.

ABI Online — Cresce no País, principalmente no interior, o número de casos de agressão a jornalistas que denunciam corrupção. Como você vê a situação?
Élcio — Repórter não é assessor de imprensa. Em geral, não se compra jornal para se ler elogios sobre ninguém. Obviamente, as reportagens desagradam mais do que agradam. Há muitas ameaças. Muitas ficam só na esfera jurídica, o que é legítimo. O que precisamos é que elas sejam denunciadas com muito barulho, cobrando ações das autoridades, e não ter medo, divulgando mais e mais crimes. Quanto mais forte a imprensa parecer, menos ameaças teremos. Os veículos devem estar unidos nessa luta.

ABI Online — Em 99, você foi preso pela PF. Por quê?
Élcio — Parentes do porteiro do Galpão de Curas do médium Rubens Faria, o Dr. Fritz, denunciaram que policiais federais o haviam prendido com um flagrante forjado de posse de arma. À época, o médium estava envolvido em uma série de denúncias e alegava que era tudo armação da ex-mulher. Enfim, nesse rolo todo, prenderam o porteiro e fui à PF, na Praça Mauá, conversar com ele. Dei o meu nome e entrei. Nem estava gravando entrevista na cela, quando um policial me achou parecido com algum bandido e pediu meus documentos. Ficaram revoltados ao descobrir que eu era repórter e inventaram que eu os desacatara. Aí, pensei: será que o porteiro estava realmente armado? Quando estava sendo autuado, um policial disse em tom debochado: "Quero ver se ele tem coragem de pôr isso no jornal." No dia seguinte, saiu a matéria sobre minha prisão. Escrevi um artigo com o título: "Entrar na Polícia Federal foi mais fácil do que roubar doce de criança."

ABI Online — Como O Dia reagiu à sua prisão?
Élcio — Mandou advogados imediatamente e, como eu disse, noticiou a prisão com destaque. Fui embora com R$ 50 de fiança, que o jornal pagou. Na verdade, a irritação maior dos agentes era contra outro jornalista, que havia escrito uma série de matérias denunciando corrupção na instituição naquele período. Hoje a PF tem outra imagem na mídia.

Sônia Mele/SJSP

Diretora do SJSP entrega menção honrosa a Élcio


ABI Online — Já passou pela sua cabeça mudar de profissão?
Élcio — Já. Um dia, no início da carreira, procurei um gerente da Souza Cruz para ser vendedor de cigarro e ouvi dele o seguinte: "Como faxineiro na minha mpresa, você vai ganhar mais do que como repórter." Um colega que me acompanhava, no entanto, me garantiu que eu ia morrer velhinho, fazendo o que realmente gostava: ser jornalista. Resolvi continuar na profissão. Gostei dessa história do velhinho. Mas penso em, daqui a um tempo, me dedicar a documentários e biografias, sobretudo voltados para a internet. O vídeo na web vai crescer ainda mais nos próximos anos. O campo é vasto.

ABI Online — E enquanto esse momento não chega?
Élcio — Tenho filmado bastidores de algumas coberturas. Há cenas inusitadas de repórteres em ação, que geraram o envio de outras por muitos colegas. Um dos registros que fez mais sucesso foi o do fotógrafo Carlos Moraes gritando descontroladamente em Irecê, na Bahia, ao descobrir pererecas no seu quarto. Gravei o áudio do desespero e distribuí com outros vídeos no fim do ano.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

PAULO MELO É O NOVO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO



Com 66 votos a favor e um contra, além de duas abstenções e uma ausência, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elegeu o deputado Paulo Melo (PMDB) para a presidência da Casa. Junto com o deputado, eleito pela chapa única “O Parlamento de Todos”, também foram escolhidos os parlamentares que farão parte da Mesa Diretora que regerá os trabalhos da Casa pelos próximos dois anos. O primeiro vice-presidente passa a ser o deputado Edson Albertassi (PMDB) e o primeiro secretário, o deputado Wagner Montes (PDT). “Esse é meu maior presente na vida e agradeço minha mulher e filhos pelas inúmeras vezes que faltei como pai, por conta das necessidades deste trabalho que exige tanto de nós”, expressou o novo presidente do Parlamento fluminense, que fez ainda uma homenagem ao ex-governador Marcello Alencar, que estava no plenário. “Já era deputado antes do governador Marcello Alencar chegar ao cargo e continuo mesmo depois dele ter deixado a política, mas tudo o que construí no Parlamento devo a ele, por ter acreditado em mim”, frisou Paulo Melo.

O presidente destacou, ainda, a importância da divergência em um regime democrático e agradeceu aos que votaram contrário à chapa ou se abstiveram. “Agradeço, de coração, todos os 66 votos que recebi e mais o do deputado Pedro Augusto (PMDB), que estava ausente no momento da votação, mas que já havia manifestado seu voto favorável, em conversa anterior. Agradeço, ainda, os dois votos de abstenção dos deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha (ambos do PSol) e o voto contrário da deputada Clarissa Garotinho (PR), que tem direito de discordar. Ter voto contrário é normal na democracia e é por ela que sempre trabalhamos”, ponderou o parlamentar. Durante seu discurso, Paulo Melo emocionou-se ao lembrar sua trajetória pessoal e política, que culminou no posto mais alto na hierarquia do Parlamento. “Cheguei nesta cidade apenas com um sonho, o de buscar emprego com dignidade para ter o que dar à minha família. Não tive a oportunidade que muitos tiveram, dormi até nas calçadas. Apenas aos 17 anos tive o fantástico aprendizado da leitura”, lembrou-se.

No Plenário Barbosa Lima Sobrinho, cujas galerias estavam lotadas com a presença de representantes de diversas cidades do Estado do Rio, que vieram demonstrar apoio à sua candidatura, o presidente chorou ao dizer que jamais imaginaria que fosse chegar à Presidência da Casa. “Meus pais nunca tiveram dinheiro para me dar um presente no Natal, mas me deram o que me trouxe até aqui: a conduta. Hoje tenho uma grande responsabilidade, e a maior delas será a de permitir que todos os que aqui representam a população tenham voz”, comprometeu-se. Ao lado do novo presidente, o deputado Albertassi disse que está disposto a fazer, desta gestão, um “marco de antes e depois de Paulo Melo”. “Para mim é uma gratidão e uma grande honra participar desta Mesa e trabalhar por este Parlamento”, ressaltou. Primeiro secretário da Casa, Wagner Montes destacou a importância de se trabalhar pela independência do Legislativo, e avisou que representará o povo. “Ser primeiro secretário será respeitar todos os 528.628 votos que recebi e não ser submisso a ninguém”, destacou.

(texto de Marcela Maciel)

Conheça a composição da nova Mesa Diretora (perfis abaixo):

Presidente: Paulo Melo (PMDB)
1º Vice-presidente: Edson Albertassi (PMDB)
2º Vice-presidente: Gilberto Palmares (PT)
3º Vice-presidente: Paulo Ramos (PDT)
4º Vice-presidente: Roberto Henriques (PR)

1º Secretário da Mesa: Wagner Montes (PDT)
2º Secretário: Graça Matos (PMDB)
3º Secretário Gerson Bergher (PSDB)
4º Secretário José Luiz Nanci (PPS)

1º Suplente: Samuel Malafaia (PR)
2º Suplente: Bebeto do Tetra (PDT)
3º Suplente: Alexandre Corrêa (PRB)
4º Suplente: Gustavo Tutuca (PSB)

Paulo Melo (PMDB) - Após receber 121.684 votos, o parlamentar chega ao seu sexto mandato. Nos últimos quatro anos, foi líder do Governo e presidente da Comissão Permanente de Constituição e Justiça. Também presidiu a CPI do Propinoduto, no mandato 2003/2006.

Edson Albertassi (PMDB) - Eleito com 83.254 votos para seu quarto mandato, o deputado tem atuação predominante no Sul fluminense, no município de Volta Redonda. Por duas legislaturas exerceu a função de presidente da Comissão Permanente de Orçamento.

Gilberto Palmares (PT) - Após receber 36.519 votos, o petista irá exercer seu terceiro mandato de deputado estadual. Ligado a movimentos sindicais, nesta legislatura, Palmares presidiu a CPI das Barcas e foi responsável pela Escola do Legislativo Fluminense.

Paulo Ramos (PDT) - Irá atuar em seu quarto mandato, após receber 39.023 votos. Também exerceu dois mandatos como deputado federal, tendo participado da Assembleia Constituinte. Presidiu da Comissão Permanente de Trabalho e foi vice da Comissão de Servidores.

Roberto Henriques (PR) - Ex-vice prefeito de Campos dos Goytacazes, ex-prefeito interino e ex-secretário de Governo daquele município do Norte fluminense. Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Henriques recebeu 32.369 votos.

Wagner Montes (PDT) - Deputado mais votado, com 528.628 votos, o apresentador de televisão irá exercer seu segundo mandato no Parlamento estadual. Nos últimos quatro anos, esteve à frente da Comissão Permanente de Segurança Pública.

Graça Matos (PMDB) - Eleita com 61.294 votos, irá exercer seu quinto mandato. Nas duas últimas legislaturas, atuou como primeira secretária da Casa. Com trabalho predominante no município de São Gonçalo, é mulher do deputado federal Edson Ezequiel (PMDB-RJ).

Gerson Bergher (PSDB) - Eleito com 35.069 votos, o decano da Alerj chega ao seu quarto mandato. Marido da vereadora da capital Teresa Bergher (PSDB), também foi vereador da capital, tendo sido presidente da Casa. Na Assembleia, esteve à frente da 2ª Secretaria da Mesa.

José Luiz Nanci (PPS) - Médico anestesiologista, ele atuou como vereador por cinco mandatos em São Gonçalo, Região Metropolitana, com atuação voltada para a Saúde. Irá estrear no Parlamento fluminense, após receber 28.798 votos.

Samuel Malafaia (PR) - Irmão do Pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, retorna à Casa após atuação parlamentar durante o mandato 2003/2006, quando foi corregedor da Assembleia, presidente da Comissão de Saúde e vice da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas.

Bebeto (PDT) - O jogador de futebol, tetracampeão do mundo em 1994 e baiano de nascimento, irá exercer seu primeiro mandato como detentor de cargo eletivo no Parlamento fluminense. No último pleito, ele conquistou 28.328 votos.

Alexandre Corrêa (PRB) - Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Corrêa é estreante no Parlamento fluminense e nunca exerceu cargos eletivos. Ligado ao senador reeleito Marcelo Crivella (PRB-RJ), Alexandre Corrêa chega à Assembleia Legislativa após receber 112.676 votos.

Gustavo Tutuca (PSB) - Filho do prefeito de Piraí, Arthur Henrique, o Tutuca. Estreante na Assembleia Legislativa, recebeu 44.015 votos. Também atuou como secretário municipal de Administração. Na Alerj, pretende lutar pela inclusão digital
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

DEPUTADOS TOMARÃO POSSE NA PRÓXIMA

Os setenta deputados eleitos para a 10ª Legislatura, que se inicia em
fevereiro, tomarão posse no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj), na próxima terça-feira (01/02), às 15h. A solenidade será
presidida pelo deputado Átila Nunes (PSL), por ser o mais antigo na Casa,
com dez mandatos, e contará com a presença do governador Sérgio Cabral e
de secretários de Estado. Na ocasião, o acesso ao Palácio Tiradentes será
restrito a convidados, funcionários e imprensa, todos previamente
credenciados.

Iniciada a sessão, será executado o Hino Nacional pela banda da Polícia
Militar do Estado enquanto as bandeiras nacional e estadual serão
hasteadas. Em seguida, de pé, todos repetirão com o presidente da sessão
o seguinte compromisso solene: “Prometo desempenhar fielmente o mandato
que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da
República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo
do Estado do Rio de Janeiro”. Em seguida, os parlamentares, quando
chamados por ordem alfabética, responderão o compromisso com a seguinte
afirmação: “Assim o prometo”. Na sequência, assinarão o termo de posse.
Após saudação do deputado Átila Nunes, o governador fará um discurso. Por
fim, será feito o convite para a eleição da Mesa Diretora, que acontecerá
no dia seguinte, quarta-feira (02/02), às 15h. Antes do evento ser
finalizado, o coral Alerj Pró-Canto apresentará um pot-pourri de músicas
brasileiras. A Execução do Hino do Estado do Rio encerra a solenidade,
que tem previsão de uma hora e meia de duração.


A segurança da casa destacou 78 profissionais para monitorar as entradas
do palácio e os acessos ao plenário e galerias. O mesmo esquema será
repetido no dia seguinte, durante a sessão que elegerá a nova Mesa
Diretora da Casa.


Abaixo, a lista dos deputados que tomarão posse:





1. Alessandro Calazans (PMN)


2. Alexandre Correa (PRB)


3. Altineu Cortes (PR)


4. André Correa (PPS)


5. André Lazaroni (PMDB)


6. Andreia do Charlinho (PDT)


7. Aspásia Camargo (PV)


8. Átila Nunes (PSL)


9. Bebeto (PDT)


10. Bernardo Rossi (PMDB)


11. Carlos Minc (PT)


12. Chiquinho da Mangueira (PMDB)


13. Christino Áureo (PMN)


14. Cidinha Campos (PDT)


15. Claise Maria Zito (PSDB)


16. Clarissa Garotinho (PR)


17. Comte Bittencourt (PPS)


18. Coronel Jairo (PSC)


19. Dica (PMDB)


20. Dionisio Lins (PP)


21. Domingos Brazão (PMDB)


22. Edino Fonseca (PR)


23. Edson Albertassi (PMDB)


24. Enfermeira Rejane (PCdoB)


25. Fábio Silva (PR)


26. Felipe Peixoto (PDT)


27. Flávio Bolsonaro (PP)


28. Geraldo Moreira (PTN)


29. Gerson Bergher (PSDB)


30. Gilberto Palmares (PT)


31. Graça Matos (PMDB)


32. Graca Pereira (DEM)


33. Gustavo Tutuca (PSB)


34. Inês Pandeló (PT)


35. Iranildo Campos (PR)


36. Janira Rocha (Psol)


37. João Peixoto (PSDC)


38. José Luiz Nanci (PPS)


39. Lucinha (PSDB)


40. Luiz Martins (PDT)


41. Luiz Paulo (PSDB)


42. Marcelo Freixo (Psol)


43. Marcelo Simão (PSB)


44. Márcio Pacheco (PSC)


45. Márcio Panisset (PDT)


46. Marcos Abrahão (PTdoB)


47. Marcos Soares (PDT)


48. Marcus Vinicius (PTB)


49. Miguel Jeovani (PR)


50. Myrian Rios (PDT)


51. Nilton Salomão (PT)


52. Paulo Melo (PMDB)


53. Paulo Ramos (PDT)


54. Pedro Augusto (PMDB)


55. Pedro Fernandes (PMDB)


56. Rafael do Gordo (PSB)


57. Rafael Picciani (PMDB)


58. Ricardo Abrão (PDT)


59. Roberto Dinamite (PMDB)


60. Roberto Henriques (PR)


61. Rodrigo Neves (PT)


62. Rosângela Gomes (PRB)


63. Sabino (PSC)


64. Samuel Malafaia (PR)


65. Samuquinha (PR)


66. Thiago Pampolha (PRP)


67. Wagner Montes (PDT)


68. Waguinho (PRTB)


69. Xandrinho (PV)


70. Zaqueu Teixeira (PT)
domingo, 30 de janeiro de 2011

Estado envia cadastro das famílias que receberão aluguel social


Rio tem a menor taxa anual de desocupação em oito anos 27/1/2011 - 15h52 Índice ficou em 5,5%, uma queda de 0,9% em relação ao ano interior Por Ascom da Secretaria de Trabalho e Renda De acordo com o Observatório de Emprego e Renda, da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, com base na Pesquisa Mensal de Empregos (PME), do IBGE, a Região Metropolitana do Rio atingiu, em 2010, a menor taxa anual de desocupação nos últimos oito anos. O índice ficou em 5,5%, uma queda de 0,9% em relação ao ano interior e de 5,3% comparado a 2003. Ainda de acordo com o relatório, o índice de dezembro ficou estável em 4,9%, tanto na comparação anual quanto a novembro de 2010. O resultado coloca o Rio com a terceira menor taxa de desocupação do país, atrás apenas das regiões metropolitanas de Porto Alegre e Belo Horizonte. Segundo a pesquisa, em dezembro de 2010, havia 10.373 mil pessoas em idade ativa na região metropolitana do Rio de Janeiro, sendo que 51,1% encontravam-se ocupadas, 2,6% desocupadas e 46,3% não economicamente ativas. Na comparação mensal, o contingente dos empregados com carteira no setor privado aumentou em 2,7%, enquanto os empregados sem carteira não tiveram variação. Frente a dezembro de 2009, o contingente dos empregados com carteira assinada no setor privado aumentou em 7,1%; um aumento de 150 mil pessoas nessa forma de ocupação. Já o rendimento médio real da população ocupada foi estimado em R$ 1.638,80, um crescimento de 0,7% e 14,4%, respectivamente, no comparativo ao mês anterior e a dezembro de 2009. Na análise mensal, destacaram-se os empregados com carteira no setor privado, que tiveram aumento do rendimento (5,6%), seguindo o mesmo índice para o resultado anual.
Fotógrafo: Delfim Vieira/SEAS-DH


O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, anunciou neste fim de semana que a secretaria já iniciou o envio do cadastro processado das famílias que vão receber o aluguel social, na Região Serrana, para a Caixa Econômica Federal. Nessa nova etapa do processo, o objetivo é agilizar a abertura das contas correntes para o pagamento do auxílio às famílias que não são beneficiárias do Bolsa Família. Para os que já são contemplados pelo programa, os recursos do aluguel poderão ser retirados em qualquer agência da Caixa com a apresentação do cartão Bolsa Família.

Rodrigo Neves também informou que as cerca de 1.500 famílias que vivem em áreas de extremo risco nos sete municípios atingidos pelas chuvas também receberão o auxílio do aluguel social a partir do cadastramento que será realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Defesa Civil do estado e prefeituras.

- Já cadastramos mais de cinco mil famílias que estavam nos abrigos e as desalojadas. A próxima etapa do cadastramento vai atingir as famílias que vivem em encostas já condenadas pela Defesa Civil ou nas margens dos rios e que terão suas casas demolidas - explica o secretário.

Neste sábado (29), o secretário visitou os municípios de Areal, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim. Em São José, além de um abrigo, Rodrigo Neves conheceu as tendas que estão sendo montadas para abrigar famílias que perderam tudo nas chuvas. Na conversa com os prefeitos e secretários municipais de Assistência Social, Rodrigo Neves destacou a necessidade do acompanhamento psicológico das famílias cadastradas no aluguel social, em especial as que perderam parentes, bem como a implantação de programas de capacitação para a inclusão produtiva dos jovens e a proteção à criança e ao adolescente.

Neves também ressaltou que tão importante quanto a recuperação econômica das cidades, a construção de pontes e a infraestrutura, o apoio assistencial permanente às famílias é fundamental para que as cidades retomem a normalidade.

- A partir de fevereiro, a secretaria realizará mensalmente supervisão do programa aluguel social nas sete cidades, com visitas periódicas às famílias beneficiadas - concluiu o secretário.

Seis mil famílias receberão o aluguel social no valor de R$ 500, por 12 meses, em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Já nos outros quatro municípios (Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto), mil famílias serão beneficiadas, com R$ 400 mensais. O valor total dos recursos para as sete cidades é de R$ 40,8 milhões por ano. A primeira parcela do aluguel social será paga a partir do dia 15 de fevereiro.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com o apoio de grandes empresas, vai disponibilizar dois mil kits com móveis, eletrodomésticos (TV, fogão e geladeira) e utensílios de cozinha para as famílias cadastradas nos abrigos e que têm menor renda. Essas famílias serão assentadas nas duas mil unidades habitacionais que um grupo de construtoras vai doar para a Região Serrana.

- O cadastro e a integração das informações pelo sistema de dados permite identificar as famílias cadastradas que estão nos abrigos e as mais pobres. O apoio de grandes empresas do setor de eletrodomésticos e mobiliário e os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social serão destinados ao apoio às famílias para retomarem suas vidas em espaço seguro e com privacidade, distantes do ambiente coletivo e precário dos abrigos - disse Rodrigo Neves.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Eliane Rolim agora é deputada federal


Belford Roxo já tem seu representante na Câmara de Deputados. Segunda suplente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado do Rio de Janeiro, com a expressiva votação de 43.738 votos, Eliane Rolim teve ontem confirmada sua ida para Brasília, como deputada federal, com a confirmação de Luiz Sérgio no novo governo da presidente Dilma Roussef, à frente do Ministério das Relações Institucionais.
Luiz Sérgio assume o posto de Alexandre Padilha que será ministro da Saúde. A primeira vaga de suplente de deputado federal do PT é de Chico Dangelo que assumirá a cadeira de Jorge Bittar, que retornou para a Secretaria Municipal de Habitação da Cidade do Rio de Janeiro.
Eliane Rolim, 45 anos, professora de ensino médio, é casada com o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, e este ano concorreu a sua primeira eleição, sendo a sétima mais votada do PT ao cargo de deputado federal com 43.738. Também já foi Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos no governo do marido de 2008 a 2010, antes de concorrer ao cargo de deputada federal.

FOTOS: DIVULGAÇÃO/PMBR

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Comunidades quilombolas recebem Zumbi nas Férias

http://www.campos.rj.gov.br/up/photos.php?id_fotos=16406&width=200&original=1
A Fundação Municipal Zumbi dos Palmares (FMZP) está desenvolvendo nas quatro comunidades quilombolas (Aleluia, Cambucá, Conceição do Imbé e Batatal), reconhecidas pelo Governo Federal, o Projeto “Zumbi nas Férias”. O Censo Quilombola, realizado entre os meses de fevereiro e setembro de 2010, foi entregue na segunda-feira (17) da semana passada, à Prefeita Rosinha Garotinho, durante inauguração das novas instalações da Fundação. Segundo o presidente da FMZP, Jorge Luiz dos Santos, foi através deste levantamento que as ações na área da saúde, educação e saneamento básico estão sendo inplantadas nas comunidades.

Jorge Luiz explicou que “Zumbi nas Férias” nas comunidades tem como objetivo levar atividades lúdicas e questões de cidadania, com apresentações de filmes, documentários, palestras com abordagens em diversos assuntos. “Estamos trabalhando com as crianças e mostrando a elas a importância das comunidades quilombolas”, comentou.

Após o Censo, o presidente esclareceu que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo melhorou as estradas de acesso às comunidades e a Campos Luz implantou iluminação pública. “As comunidades foram reconhecidas pelo Governo Federal depois de 2004. Antes eram assentamentos rurais”, explicou.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

O preço de não escutar a natureza



O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.
Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.
A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.
Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.
Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam.
Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.
No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.
Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.
Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Descaso governamental


Rogério Rocco - As chuvas fortes são um fenômeno natural, principalmente no período de verão, até as musicalmente co - 14/01/2011

As chuvas fortes são um fenômeno natural, principalmente no período de verão, até as musicalmente conhecidas águas de março. No Rio de Janeiro, tivemos graves ocorrências em espaços de 22 anos: em 1966, 1988 e 2010. Porém, é inegável que as mudanças climáticas em curso por todo o planeta já estejam modificando a frequência e a intensidade desses eventos da natureza.

O Governo Federal divulgou semanas atrás relatório no qual registra 473 mortes nas chuvas de 2010. As principais tragédias atingiram as cidades de Angra dos Reis, Niterói e do Rio de Janeiro, assim como os estados de São Paulo, Pernambuco e Alagoas, num total de 1.211 municípios em todo o país. Porém, as chuvas que atingiram os municípios serranos de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo já somam mais de 500 mortos e se apresentam como a maior tragédia natural da história brasileira.

Os investimentos federais na reparação de danos causados por esse tipo de ocorrência são infinitamente superiores aos destinados à prevenção. Em 2010, foram R$1,84 bilhão após as ocorrências, contra meros R$128 milhões para evitá-las. Mesmo assim, a maioria da população atingida - especialmente os mais pobres - continua a viver em abrigos e em condições extremamente precárias.

Aparentemente alheio a essa realidade, o Congresso Nacional aprovou relatório do deputado Aldo Rebelo que propõe alteração de medidas de proteção às florestas presentes no Código Florestal brasileiro. O relator defende a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para 5 metros, assim como a possibilidade de municípios diminuírem outras APPs, como a que estabelece restrições à ocupação de encostas.

Alguns estados da Federação, assim como inúmeros municípios, já adotaram leis que diminuem essas dimensões, numa expressa violação constitucional. É o caso de Petrópolis. Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a "otimização" máxima do território para a construção civil.

Mas contra fatos não há argumentos. E as imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas da Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente.

O que se busca proteger com a preservação dessas áreas é exatamente a segurança da população. Mas a sede do mercado imobiliário, gerenciada por pseudo governantes, aliada ao descaso com o crescimento de ocupações irregulares, resulta na conhecida receita para a produção permanente de acidentes fatais.

Resta saber se, depois de mais essa tragédia no início de 2011, declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional das Florestas, o Congresso Nacional irá sacramentar esse atentado contra a sociedade e o Código Florestal brasileiro.

Rogério Rocco é analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza.
Publicado em O Globo em 14/01/2011

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Sheila Gama entrega casas para moradores de área de risco


A Prefeita Sheila Gama entrega nesta sexta, 132 casas para moradores de áreas de risco. Os primeiros beneficiados serão transferidos da ocupação Exponig, no bairro Jardim Botafogo para as residências construídas pela Prefeitura em parceria com o governo federal (PAC), no bairro Cobrex.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência (Semaspv), 80 % das residências são destinadas aos primeiros cadastrados da ocupação Exponig. Os outros 20% serão entregues às famílias cadastradas no Programa Aluguel Social, que moravam próximas ao Rio Botas e perderam as casas na enchente do bairro Caioaba, em 2006.

Ainda segundo a Semaspv, a Prefeitura vai conceder aos novos moradores do condomínio Cobrex uma permissão de uso do imóvel, a titularidade definitiva será entregue após dez anos.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Pezão acredita que tráfego na RJ-116 seja normalizado na segunda

Bom Jardim, município da Região Serrana atingido pelas fortes chuvas.
Fotógrafo: Marino Azevedo

O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, anunciou essa manhã que o tráfego deverá ser normalizado na RJ-116, na altura de Mury, no acesso a Nova Friburgo, na próxima segunda-feira. Metade da estrada ruiu e hoje o tráfego é feito em meia pista, com o sistema “pare e siga”, praticamente para veículos leves, ônibus e caminhões de donativos e que estão levando equipamentos para a região.

Pezão também afirmou que durante a madrugada as equipes conseguiram liberar o acesso ao município de Bom Jardim através do distrito de Amparo. Hoje, em Teresópolis, começa a montagem da ponte metálica do Exército que dará acesso ao distrito de Sebastiana. Na próxima sexta-feira, a ponte que está chegando do Rio Grande do Sul começa a ser montada ligando o distrito de São Miguel a Bom Jardim.

O vice-governador agradeceu a ajuda do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que enviou para Nova Friburgo uma empresa especializada na construção de pontes. Segundo Pezão, Alckmin disse que foram construídas de forma rápida e segura cerca de duas mil pontes nas cidades paulistas. No Rio, apenas nas cidades atingidas, o vice-governador disse que serão cerca de 60.

- Hoje conseguimos acesso de veículos leves até Bom Jardim e esperamos que até amanhã consigamos chegar até o município com caminhões de donativos. Estamos trabalhando direto para que as cidades possam voltar à normalidade. Aqui em Nova Friburgo, estamos trabalhando na limpeza da cidade durante as noites e essa noite conseguimos limpar o hospital municipal, o que ajuda as pessoas a retomarem suas vidas – frisou Pezão.

Ele ressaltou que hoje as equipes de limpeza vão seguir em direção à Praça do Suspiro, que ainda está coberta de lama. O vice-governador comentou que há informação de que diversos veículos estariam soterrados na região, inclusive com pessoas em seu interior. Para Pezão, a limpeza da região será fundamental para se retomar a autoestima dos moradores.

- Estamos chegando a todas as áreas afetadas. Algumas por ar, mas a grande maioria já por terra. Hoje o Ícaro Moreno (presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado – Emop, que está coordenando as equipes na Região Serrana) conseguiu chegar até Village, aqui em Nova Friburgo, onde, segundo relato dos moradores, existem mais de 20 carros soterrados. Aos poucos vamos chegando a todos os pontos – disse o vice-governador.

Sobre o prazo para a reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas, Pezão acredita que Itaipava, em Petrópolis, precisa hoje de um grande projeto habitacional e de dragagem dos rios. A grande expectativa é para a identificação de terrenos em áreas planas, para que comecem a ser estudados os planos de construção. Já as cidades de São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim, deverão demorar de um ano e meio a dois anos para recuperar a normalidade, segundo ele. A situação em Nova Friburgo, entretanto, deverá exigir mais tempo. Pezão admitiu que será preciso mais de dois anos para que sejam feitas todas as obras de recuperação de encostas e das estradas na região.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Dilma veta regulamentação para empresas de desmontagem de veículos


[Foto:]

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (10) projeto de lei que estabelecia regras para o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres. Na justificativa, Dilma alega que, apesar da relevância da regulamentação do setor, o PLS 372/05 "não apresenta parâmetros técnicos mínimos para definir que tipos de peças usadas poderão ser comercializadas no mercado de reposição, além de não assegurar o controle da qualidade e das condições de comercialização".

De autoria do falecido senador Romeu Tuma, o projeto, aprovado no Plenário do Senado no último dia 15 de dezembro, determinava que a atividade de desmontagem poderia ser realizada "por empresário ou sociedade empresária que obtenha autorização específica do órgão executivo de trânsito de cada unidade da Federação em que vier a atuar".

Ainda segundo o projeto, poderiam ser destinados à desmontagem veículos automotores terrestres alienados ou leiloados como sucata ou como irrecuperáveis, além daqueles com mais de dez anos de fabricação, respeitados certos requisitos.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
terça-feira, 4 de janeiro de 2011

DEPUTADOS ESTADUAIS SÃO NOMEADOS SECRETÁRIOS DE ESTADO


A nomeação de quatro dos setenta deputados eleitos para a 10ª legislatura como secretários de Estado foi publicada no Diário Oficial do Executivo .São eles: Carlos Minc (PT), nomeado secretário de Estado do Ambiente; Christino Áureo (PMN), que assumirá novamente como secretário de Estado de Agricultura; Rodrigo Neves (PT), que ficará à frente da pasta de Assistência Social e Direitos Humanos e Felipe Peixoto (PDT), que será secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Os três primeiros, que foram reeleitos, portanto já estavam na Casa durante a 9a legislatura, serão substituídos até o dia 01 fevereiro, quando começa o próximo mandato, pelos suplentes Ronaldo Medeiros (PSB), Nilton Salomão (PT) e Jorge Márcio Sedlacek (PT), respectivamente.

Já a partir de fevereiro, após a posse dos deputados e suplentes, no lugar de Carlos Minc assumirá André Ceciliano (PT). No lugar de Christino Áureo ficará Rogério Cabral (PSB), e na vaga de Rodrigo Neves quem assume é Robson Leite (PT). Felipe Peixoto, que assumiria seu primeiro mandato como deputado estadual, será substituído por Janio Mendes (PDT).

Texto de Vanesssa Schumacker