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segunda-feira, 30 de março de 2009

Escolas de Belford Roxo terão ensino religioso



A implantação do ensino religioso nas escolas municipais de Belford Roxo foi um dos temas do encontro entre o bispo de Nova Iguaçu, dom Luciano Bergamin, o padre Antonio Pedro, da paróquia São Simão, Lote XV, e o secretário de Educação, William Campos, na sede da Secretaria, em São Bernardo. Os três visitaram ainda a Creche Municipal José Ignácio Gonçalves Ziza, em Areia rança, onde almoçaram. William Campos quer a parceria da Igreja Católica – e de outras denominações – para diversos projetos educacionais.

Dom Luciano explicou que a Igreja Católica tem preocupação com a educação e afirmou que a instituição está de portas abertas para apoiar qualquer projeto que beneficie a população. “Vamos colaborar, pois a educação é um dos principais pilares de uma sociedade. Acredito que é fundamental a implantação do ensino religioso nas escolas municipais, pois vivemos em um mundo violento e as pessoas precisam se aproximar mais de Deus para que possamos resgatar os valores humanos das famílias”, disse o bispo, lembrando que no dia 7 de abril, às 15h (o local a ser definido deverá ser o auditório da Fabel, Centro) será realizado um culto ecumênico com a presença do prefeito Dr. Acides Rolim.

Wiliam Campos destacou que já nomeou uma coordenadora de ensino religioso para montar o projeto de implantação da disciplina nas escolas, que irá acontecer no ano que vem. “Vamos desenvolver uma série de projetos com a igreja. Quero fazer uma reunião nas paróquias e explicar nossas propostas. Para se ter uma idéia do caos, metade dos moradores da cidade (250 mil pessoas) não concluíram o ensino fundamental. Temos que fazer uma cruzada pela educação. Queremos também firmar convênios com as creches da igreja. Tínhamos 10 creches e hoje estamos com 13, mas precisamos chegar a 26”, concluiu.

Em seu gabinete o secretário fez um rápido balanço de como encontrou a educação de Belford Roxo. Segundo ele, uma das aberrações encontradas foram os contratos temporários para professores e outros profissionais da área. “Há sete anos não se faz concurso para a educação nesta cidade. Há cinco anos os contratos eram renovados. Já estamos preparando concurso para este ano. Preciso do apoio da igreja para propagar que o contrato – que não dá nenhuma garantia trabalhista – contraria a lei”, finalizou Wiliam Campos, acrescentando que o município ficou em último lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ano passado. “Temos que mudar esta situação e para isso não falta dinheiro. No orçamento do ano passado a educação foi contemplada com R$ 100 milhões”, concluiu. Após a reunião o bispo, o secretário e funcionários participaram de um culto no galpão da Secretaria. Dom Luciano ganhou de presente de William Campos uma agenda escolar que é utilizada pra acompanhar o dia-a—dia das crianças nas creches.

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Bispo e secretário almoçam em creche

Dom Luciano Bergamin, padre Antonio Pedro e William Campos chegaram à creche José Ignácio Ziza às 12h35. Recebidos pela diretora Eulália Alves Lins de Moraes, o secretário e o bispo foram de sala em sala para verificar o trabalho que está sendo realizado na unidade, que atende a 83 crianças de 3 a 5 anos, das 7h ás 18h.

O bispo lembrou que é fundamental e investir na educação infantil para que a criança cresça sabendo os valores da sociedade. “Crescendo na escola ela se desenvolverá e aprenderá a ter bom relacionamento e a amar a Deus também”, arrematou.

William Campos frisou que ainda não havia visitado a creche. Ele afirmou que as creches são prioridades da administração do prefeito Alcides Rolim. “Tudo começa aqui. Mesmo com tanto dinheiro na Educação, esta unidade não recebeu sequer uma pintura. Estamos fazendo muita coisa, mas ainda temos muito que melhorar, pois a educação em Belford Roxo é de péssima qualidade”, disse o secretário.

Ao som da “Oração de São Francisco”, interpretada por Raimundo Fagner, o secretário, o bispo, a diretora e representantes da Secretaria municipal de Educação almoçaram arroz, feijão, frango, salada de legumes e peixe e aprovaram a melhoria na alimentação das crianças,implementada pela administração do prefeito, Dr. Alcides Rolim.

Fotos de Cláudio Molina
Legenda: Na creche, Dom Luciano lembrou que é fundamental e investir na educação infantil
Legenda, Dom Luciano, na sede da secretaria, afirmou que a instituição está de portas abertas para apoiar projeto que beneficie a população
sexta-feira, 27 de março de 2009

Simon afirma que Gilmar Mendes é 'uma figura controvertida'


[Foto: senador Pedro Simon ]





O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse nesta sexta-feira (27) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é "uma figura controvertida", muito embora tenha manifestado respeito à instituição e ao Poder Judiciário. A afirmação foi feita em discurso em que Simon leu ofício enviado por Gilmar Mendes em resposta a comentários feitos por ele a respeito da atuação do STF.

Em recente pronunciamento, Simon disse que "infelizmente, o Supremo Tribunal Federal é um arquivo morto", em referência a processos que não teriam sido julgados. Diante da afirmação, em 20 de fevereiro, Gilmar Mendes enviou ofício ao senador no qual afirma que "o Supremo Tribunal Federal tem apreciado com diligência e responsabilidade todos os inquéritos e ações penais a si submetidos por designação constitucional".

Simon enviou então carta ao presidente do STF, datada de 5 de março, em que agradece "a deferência". E no pronunciamento desta sexta (27), teceu novas considerações a respeito da atuação do Supremo.

O senador afirmou que, dentre muitas de suas propostas de combate à corrupção e à impunidade já aprovadas, está a que dispensa a necessidade da autorização do Congresso para a investigação de parlamentares suspeitos de desvios de conduta. Este requisito, inclusive, é lembrado por Gilmar Mendes no ofício enviado a Simon.

- Foram dez anos de luta, enfim vitoriosa. Dali em diante, qualquer impunidade na investigação destes atos lesivos à confiança da população deixou de ser debitada na conta do Parlamento - declarou Simon.

O parlamentar gaúcho lembrou que em 2008, o Senado Federal aprovou projeto de lei de sua autoria que atualiza a Lei nº 9.613/98, mais conhecida como Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Simon registrou que também é autor da proposta, não aprovada, de por fim ao inquérito policial para que a investigação criminal seja feita sob responsabilidade da Justiça com a participação do Ministério Público junto com a polícia.

Ele citou ainda sua proposta de prioridade absoluta para o julgamento de processos, no Judiciário, contra candidatos a mandatos públicos.

- Esses mesmos processos terão que ser julgados, necessariamente, antes das respectivas posses. Isso, se as candidaturas já não tiverem sido impugnadas, por não terem os candidatos a chamada "ficha limpa", idéia igualmente em debate - explicou Simon.

O senador acrescentou que, "neste contexto, o foro privilegiado, a imunidade parlamentar e outros instrumentos, hoje legais, deverão deixar de se constituir em subterfúgios para a impunidade no tratamento do gasto público".

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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quinta-feira, 26 de março de 2009

PESQUISADOR AFIRMA QUE REDUÇÃO FISCAL TORNARÁ RIO POLO DE TELESSERVIÇO



Para se tornar um polo de telesserviços do País, o Rio precisa dar incentivos fiscais às empresas que pretendem se instalar no estado e, com isso, provocarem o surgimento de novos postos de trabalho. A afirmação foi feita pelo mestre em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Roberto Madruga durante o lançamento, no auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj), do livro “Call centers de alta performance – manual indispensável para todos que buscam a excelência no atendimento”. “Estamos perdendo espaço nesse setor para São Paulo, Belo Horizonte e Recife, que estão apostando nos incentivos. Nos últimos oito anos, o Rio já perdeu 50 mil empregos. Na pesquisa que fizemos, e que atingiu 20% das operações de telemarketing, ou seja, algo responsável por 150 mil empregos, as reduções de impostos, como o ISS e o ICMS, lideraram o ranking dos pedidos feitos pelas empresas para virem pro estado”, apontou Madruga.

As preocupações do pesquisador foram compartilhadas pelo presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio para acompanhamento do projeto de lei 2.673/07, a Comissão do Call Center, deputado Gilberto Palmares (PT). “Durante os trabalhos da comissão, temos conversado muito sobre o setor. Os incentivos fiscais nessa área ajudariam a fortalecer a tese de que o telemarketing tem um papel importante na geração de mão-de-obra e, por isso mesmo, merece ser alvo de políticas públicas”, assegurou o petista. Palmares chamou atenção para dois fatores importantes da pesquisa realizada de Madruga que originou o livro: a necessidade de melhorias em infraestrutura para a criação de um polo (o autor chegou a citar o entorno da Avenida Brasil) e a urgência de uma discussão para a revisão dos altos valores de ICMS que incidem sobre a telefonia.

Também participaram do lançamento do livro o presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), Felipe Góes, e representantes da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário da Cidade do Rio, de empresas de call center e de sindicatos dos operadores de telemarketing.
quarta-feira, 25 de março de 2009

Maternidade de Mesquita amplia atendimento

Maternidade de Mesquita amplia atendimento
Topázio, Jade e Safira além de pedras preciosas também são nomes das enfermarias da Maternidade Municipal de Mesquita, que funciona no Hospital Municipal Engenheiro Leonel de Moura Brizola (antigo São José). A procura pela unidade aumentou tanto que, 13 bebês, nasceram no mesmo plantão, no início do mês.
Pelo menos, 50% das gestantes são moradoras de cidades vizinhas. “Eu não consegui vaga em Nova Iguaçu,  onde moro. Aqui, tive a oportunidade de fazer meu pré-natal e ter meu bebê, sem qualquer problema, mesmo sem residir no município”, disse a dona de casa, Daiana da Silva Santos, 20 anos.
Segundo o diretor da maternidade, o médico, Marcelo Lopes Cardoso, a demanda é conseqüência do fechamento de algumas maternidades em outros municípios. “Estamos fazendo cerca de 70 partos por mês”, disse o diretor. O médico plantonista da obstetrícia, Marcos Sperli Garcia disse que casos com gravidades são transferidos para hospitais de grande porte como Hospital Geral da Posse e hospitais do Rio de Janeiro. “Posso assegurar que 99% dos casos são resolvidos na maternidade municipal”, afirma Garcia.
As crianças nascidas na maternidade municipal são submetidas, na própria unidade hospitalar, ao teste do pezinho, recebem vacinas para prevenção de diversas doenças infecto-contagiosa e saem com a primeira consulta marcada com o pediatra para futuros acompanhamentos. Além disso, desde o 2007, o hospital oferece registro de nascimento gratuito, graças a um convênio com o cartório local. As mães também passam por exames de diagnósticos de doenças sexualmente transmissíveis que são realizados no laboratório da unidade, que funciona 24 horas.
Para o obstetra, Garcia a qualidade do serviço essencial também aumenta a procura. “Já trabalhei em um outro hospital que tinha tomógrafo e não tinha luvas. A atenção básica de saúde tem que funcionar bem”, revela o médico. A dona de casa, Cinara Maria Silva Pereira, que também mora em Nova Iguaçu, disse ter encontrado, na Maternidade Municipal de Mesquita, segurança e tranqüilidade para ter seu segundo filho, a menina Ágata Leandra. “Minha filha nasceu de parto normal e correu tudo muito bem. Não tenho do que reclamar”, declarou entanto amamentava a bebê.
Além de incentivar o parto natural humanizado, a maternidade também oferce o Projeto Jovem Mãe, com atendimento integral à gestante adolescente, de segunda sexta-feira. A equipe que atende as jovens é composta pos médico, enfermeiro, assistente social e psicólogo. A Maternidade Municipal de Mesquita fica na Avenida União, s/nº, Bairro Santa Terezinha.
terça-feira, 24 de março de 2009

DETENTOS NÃO PODEM MAIS SER CLASSIFICADOS POR FACÇÕES CRIMINOSAS



Agora é lei: Os detentos conduzidos às casas de cu
stódia e detenção não poderão mais

submetidos à classificação por facções criminosas. A determinação é da Lei 5.415/09, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Proposta pelo deputado Paulo Ramos (PDT), a norma prevê que a classificação dos detentos seja realizada apenas sob os critérios definidos na Lei de Execução Penal (LER). “A propositura tem por finalidade se fazer cumprir a LEP, onde o preso somente pode ser classificado segundo seus antecedentes e personalidade, garantindo a integridade daqueles que cometeram pequenos delitos e não são de alta periculosidade, ratificando a responsabilidade do Estado perante os detentos”, explicou o pedetista.
A lei entra em vigor nesta terça, data de sua publicação.
segunda-feira, 23 de março de 2009

Ministro da Justiça assina convênio de R$ 13 milhões para Caxias na área de segurança

A adesão de Duque de Caxias ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública) trará ao município investimentos de cerca de R$ 13 milhões. O acordo de cooperação técnica foi assinado , pelo prefeito José Camilo Zito (PSDB) e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, no Teatro Raul Cortez, para uma platéia de 450 pessoas.

Com a elaboração do documento, Caxias é o primeiro município da Baixada Fluminense, de um total de 13, a estabelecer parcerias com a União este ano. Ao todo serão desenvolvidos 32 projetos, como Territórios da Paz, que são pólos irradiadores de ações sociais, esportiva e de lazer, tornando o espaço seguro, capacitação da Guarda Municipal, aquisição tecnologias não-letais e câmeras de segurança.

Implantado em 20 estados, o Pronasci, para o prefeito Zito, é o caminho para crianças, jovens e adultos. “Acredito no projeto porque ela é gerador de oportunidades e trabalha com ações preventivas de segurança”, disse o prefeito Zito.

O ministro da Justiça abriu a etapa municipal do Congresso Nacional de Segurança Pública e Cidadania. Ressaltou que pela primeira vez na história do país existe uma articulação política entre as três esferas de governo no Estado. De acordo com Tarso, a integração de Duque de Caxias ao programa é uma conquista de projeto. “Não existe questão partidária, mas sim um ideal que dará resultados a médio e longo prazo”, aposta o ministro.

Lagunas e Dourados e Jardim Anhangá deverão ser os locais onde serão implantados os projetos Territórios da Paz. Haverá também investimentos em espaços urbanos seguros, centros para juventudes, aquisição de armamentos não-letais, treinamento da Guarda Municipal e instalações de câmeras. “Com os recursos do Pronasci, termos a possibilidade de implantar corredores de segurança com monitoramento 24h e promover a ação preventiva e social na cidade”, ressaltou o secretário de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, Zaqueu Teixeira.

Nos dias 17 e 18 de abril, a Secretaria de Segurança de Duque de Caxias promoverá, no Teatro Raul Cortez, o lançamento da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública (CONSED), que acontecerá durante a semana dos 100 dias de governo.

Também compareceram ao evento a deputada federal Andreia Zito; o deputado estadual Marco Figueiredo; o chefe de polícia da Baixada, Roberto Penteado; o comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, Luís Antonio Corso; o presidente da Câmara de Duque de Caxias, Mazinho; e Egídio Neto, que representou o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, entre outros.

Zito recebe ministro no teatro Raul Cortez " border="0">
Zito recebe ministro no teatro Raul Cortez

 Zito assina convêncio com a União, tendo Tarso Genro e Zaqueu e mesa
Zito assina convêncio com a União, tendo Tarso Genro e Zaqueu e mesa

Caxias promove primeira conferância na área de segurança da cidade " border="0">
Caxias promove primeira conferância na área de segurança da cidade

Teatro ficou lotado no evento da CONSED " border="0">
Teatro ficou lotado no evento da CONSED


Texto: Antonio Pfister / Fotos: George Fant

sábado, 21 de março de 2009

Prefeito Lindberg Farias recebe RJ Móvel


O prefeito Lindberg Farias foi até o bairro Lagoinha a convite do RJTV para conversar com os moradores do local. Lindberg disse que as reivindicações da comunidade quanto à iluminação da Rua do Encanto e à colocação de muretas de proteção na ponte sobre o valão serão feitas dentro de um mês. Além disso, o prefeito garantiu que irá melhorar o acesso ao bairro com auxílio de uma máquina patrol e disse que o saneamento e pavimentação das ruas será feito posteriormente.

“Não estou aqui para prometer o que não posso cumprir. De imediato vamos melhorar a ponte construindo a mureta de proteção, fazer a iluminação de toda a rua e passar a máquina para melhorar o acesso”, declarou o prefeito durante a entrevista, que foi ao ar no RJ 1ª edição. O prefeito caminhou pelas ruas do bairro e falou aos moradores sobre as obras feitas ao redor. “Fizemos obras em vários bairros próximos, inclusive nesse. Não podemos levar obras a todos os lugares ao mesmo tempo e por isso nosso critério tem sido a densidade demográfica, ou seja, onde moram mais pessoas”, explicou.

O RJ Móvel também ouviu o secretário municipal da Cidade, Hélio Aleixo, sobre problemas nas rampas de acesso de deficientes instaladas na Via Light. De acordo com o secretário a acessibilidade é um projeto inovador em Nova Iguaçu e que os problemas encontrados em quatro rampas da via são pontuais e serão resolvidos em um 15 dias. Hélio disse ao repórter Vandrey Pereira que hoje há rampas para deficientes em todas as vias de acesso ao município, o que antes não existia. “Agora as escolas também terão acessibilidade”, disse o secretário.

Operação Lei Seca conscientiza motoristas do Estado do Rio





O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Governo, divulga o balanço da operação Lei Seca.

Ao todo, 165 condutores fizeram testes do etilômetro para medir o teor de álcool no organismo. Vinte e sete carteiras de habilitação foram apreendidas e quatro carros foram rebocados. Segundo o subsecretário de Estado de Governo da Capital e coordenador da Operação, Carlos Alberto Lopes, nenhum motorista abordado se recusou a fazer o teste.

- Sentimos que os motoristas estão conscientes e se sensibilizaram com a história dos cadeirantes. Acho que conseguimos passar o recado de que se trata de uma campanha pela vida - disse Carlos Alberto.

Seis equipes distribuídas por vários bairros da capital, municípios da Região Metropolitana e Baixada Fluminense realizaram a ação. Participaram policiais militares, policiais civis e agentes da Polícia Rodoviária Federal, além de fiscais da Secretaria de Estado de Governo e estudantes de Medicina.

Lei Seca

Com o lema “Nunca dirija depois de beber”, a ação, pioneira no país, tem foco educativo e de fiscalização. O pioneirismo se deve à participação de cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito, fruto da imprudência da mistura de álcool e direção.

Com caráter permanente, a operação vai abranger bairros da Capital e de municípios da Região Metropolitana (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá) e da Baixada Fluminense.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Em homenagem ao deputado Clodovil Hernandes, Senado encerra sessão

[Foto: deputado Clodovil Hernandes]

A pedido de vários senadores, a sessão plenária desta quarta-feira (18) foi levantada em homenagem do deputado Clodovil Hernandes, falecido na terça-feira (17), em Brasília, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC).

O líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), comentando homenagem feita a Clodovil pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com aprovação de projeto de lei (PLC 115/07) de sua autoria que autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, relembrou o gosto pela polêmica do deputado.

- É evidente que nem todos concordavam com ele; inclusive eu mesmo não concordava com muita coisa que ele dizia. Faz parte da democracia, no entanto, o direito de dizer, com toda a liberdade. Mas ele tinha coragem, alegria, animava as tardes em São Paulo, em programa que existiu, durante muitos anos, na televisão - disse Mercadante.

Heráclito Fortes (DEM-PI) destacou o lado humano e afetivo de Clodovil, pessoa que, segundo ele, "conseguia ao mesmo tempo ser ríspida e afetiva num piscar de olhos".

- O deputado Clodovil era um homem que fazia questão de marcar a sua presença com essa personalidade forte; muitas vezes pagava preço alto por suas atitudes, mas assumia a responsabilidade - recordou Heráclito.

Já o senador Marco Maciel enalteceu Clodovil por sua vocação pela vida pública e também pelo seu interesse em pensar o país e as instituições brasileiras.

Marcelo Crivella (PRB-RJ) se referiu à infância pobre e à discriminação sofrida por Clodovil por sua homossexualidade, e o elogiou também por assumir publicamente sua opção sexual. Gerson Camata (PMDB-ES) destacou o caráter sincero e franco de Clodovil que o fazia dizer sempre o que pensava, enfrentando as consequências de suas palavras. Papaléo Paes (PSDB-AP) também se associou às homenagens prestadas ao deputado, assinalando os relevantes serviços prestados por ele nas áreas de comunicação e alta costura.

Alvaro Dias (PSDB-PR) também homenageou o estilista, mas protestou, no entanto, contra a suspensão dos trabalhos no Senado Federal em razão do falecimento de parlamentares.
Laércio Franzon / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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quarta-feira, 18 de março de 2009

Cabral promete a Messias construir UPA em Mesquita ainda este ano

A garantia de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), calçamento e conclusão da praça do Paço Municipal e a instalação de um novo Posto de Vistoria do Detran foi assegurada durante encontro entre o prefeito de mesquita, Artur Messias e seu vice, Paulinho Paixão como governador Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara.






Segundo Artur Messias o Governador assumiu desde o seu primeiro ano de mandato uma parceria histórica com os municípios da Baixada Fluminense, o que tem possibilitado tirar do papel diversos projetos e contemplar necessidades importantes da população.

“O governador nos garantiu que construção da UPA será ainda este ano, em Edson Passos. Também serão executadas obras de urbanização de diversos trechos da cidade, calçamento de ruas e a conclusão da Praça do Paco Municipal, como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PADEM)”, disse o prefeito. Segundo Artur Messias, a instalação de um novo Posto de Vistoria do Detran vai beneficiar os proprietários de veículos, que residem em Mesquita. Atualmente, há uma despesa maior para fazer transferência de veiculo. ”Com o novo posto todos os procedimentos de responsabilidade do Detran serão executados na própria cidade”, informa Messias.

A Educação mereceu um destaque na conversa, principalmente em relação à construção de uma Escola Técnica, que contaria também com a participação do Governo Federal. Além disso, Messias e Paixão ofereceram a escola Deoclécio Dias Machado, localizada no Bairro Cosmorama, para abrigar o ensino médio, ampliando a oferta de vagas na cidade.

“O Estado do Rio de Janeiro vive um momento político e administrativo promissor e maduro, a partir da parceria efetiva entre as diversas instâncias de governo: federal, estadual e municipal”, acredita Artur Messias. O Secretário Estadual de Governo, Wilson Carlos também participou do encontro.

ASSESSORIAS JURÍDICAS SERÃO COORDENADAS PELA PROCURADORIA DO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio acaba de aprovar, em discussão única, o projeto de lei 1.976/09 (Mensagem 04/09), que normatiza as atribuições e o funcionamento das assessorias jurídicas das secretarias de Estado. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade. “A proposta normatiza o trabalho e a ação das assessorias junto às secretarias de Estado e à Procuradoria-Geral do Estado, tornando este trabalho mais eficiente”, defendeu o líder do Governo na Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). O plenário acompanhou o parecer contrário às quatro emendas anteriormente recebidas, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o texto foi aprovado sem alterações.

Segundo o projeto, além de assessorar os titulares das pastas no controle interno dos atos dos órgãos ligados à secretaria e na interpretação de atos normativos, de contratos e outros instrumentos celebrados pela Administração, cabe aos órgãos: responder às consultas formuladas pelas entidades da Administração Indireta; colaborar na elaboração de minutas de atos administrativos, de decretos e de anteprojetos de lei de interesse das pastas; examinar previamente os projetos de reforma estatutária, os acordos de acionistas e quaisquer outros atos dos entes da Administração Indireta, entre outras. “Busca-se definir, deste modo, o conjunto de atribuições dessas assessorias na condução dos assuntos jurídicos de cada uma das secretarias de Estado, o que alcança, dentre outros, o exame de minutas de editais de concurso público e de licitação e a elaboração de pareceres jurídicos orientando o Governo acerca da melhor forma de concretizar a política pública”, cita o governador.

O texto trata também da interação das assessorias com a Procuradoria Geral do Estado, à qual elas devem remeter cópia da petição inicial e das informações prestadas, e das decisões judiciais que lhes forem comunicadas pelo Poder Judiciário. Os órgãos também fornecerão à procuradoria as informações necessárias à defesa do Estado em Juizo e trabalhará sob coordenação dela na supervisão dos serviços jurídicos ligados à Administração Indireta. Há a previsão ainda de que as informações necessárias à defesa do Estado sejam requeridas e prestadas por meio eletrônico.
sábado, 14 de março de 2009

Jarbas Vasconcelos pede que Mesa anule ato que autorizou pagamento de horas extras em janeiro


[Foto: senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)]


Página Multimídia

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) solicitou nesta sexta-feira (13) que a Mesa se reúna e determine a anulação do ato da 1ª Secretaria, à época ocupada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), que autorizou o pagamento de horas extras aos funcionários da Casa no último mês de janeiro, período do recesso parlamentar. Em sua opinião, não é suficiente esperar que os senadores ordenem que seus funcionários tomem a iniciativa de devolver os valores recebidos, devendo, sim, a direção superior do Senado ordenar a devolução.

- Eu não vinha nem a Plenário, mas aí se estabelece uma polêmica, até por conta desse quadro de obscuridade por que passa o Senado da República com relação ao problema das horas extras - explicou o senador.

Jarbas Vasconcelos disse que, de acordo com as informações de que dispõe, o Senado nunca autorizou esse tipo de pagamento em outros anos.

Para o senador, a pergunta que se faz agora é: quem tem fazer a devolução?

- Pelo que me conste, nenhum senador, eu próprio, determina isso. Quem determina isso é o chefe de gabinete. Isso não quer dizer que se exima a responsabilidade do titular, do senador da República - avaliou.

O que deve acontecer agora, recomendou Jarbas, é a Mesa revogar o ato da 1ª Secretaria, em uma decisão uniforme que resulte na devolução dos pagamentos feitos indevidamente.

- Isso me parece a solução mais racional, mais lógica e mais natural. O dano já foi feito, a Casa se encontra já danificada por outros motivos, por outros atos, por outras ações, mas essa há como sanar e há como se resolver.

Em resposta ao senador Jarbas Vasconcelos, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que levará o pedido à Mesa e contou que ele mesmo já havia perdido o sono pensando no problema.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
quarta-feira, 11 de março de 2009

Fernando Haddad pede pressa no aumento de recursos para a educação


[Foto: presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Educação, Fernando Haddad]

Recebido, pelo presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu pressa do Legislativo na aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 277/08) que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à educação. A comissão especial que analisa a proposta na Câmara marcou para terça-feira (17) a votação do parecer do deputado Rogério Marinho (PSB-RN) sobre a matéria.

Negociado com o Executivo, o texto propõe mudanças capazes de alterar profundamente o financiamento da educação pública no Brasil. A principal mudança consiste em vincular os gastos com educação ao Produto Interno Bruto (PIB). O parecer determina que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá fixar uma meta percentual de investimento público em educação proporcional ao PIB.

Ao sair da audiência com Sarney, Fernando Haddad elogiou o relatório de Rogério Marinho e disse que o Senado precisa aprovar rapidamente essa matéria assim que ela chegar da Câmara. O ministro afirmou que o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação permitirá o aporte de mais R$ 9 bilhões nesse setor. "Isso significará uma mudança de patamar que não se vê desde 1988", disse ele. De acordo com o ministro, Sarney prometeu acelerar a votação da PEC na Casa.

Na mesma entrevista, Haddad foi indagado sobre o projeto de lei da Câmara 180/08, que reserva 50% das vagas em universidades públicas para os alunos egressos de escolas também públicas e que aguarda votação no Senado. O texto determina que, dentro dessa cota para os egressos de escolas públicas, as vagas nas universidades devem ser preenchidas por candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas.

Haddad respondeu que o Ministério da Educação tem posição, desde 2004, favorável ao modelo do Prouni (Programa Universidade para Todos), que, em sua opinião, tem sido capaz de democratizar o acesso ao ensino superior.

- Experiências estão sendo testadas em todo o país. O modelo do Prouni é um modelo vitorioso. Acho que foi muito bem recebido pela comunidade acadêmica. Quatorze universidades federais já dispõem hoje de alguma política afirmativa.

Teresa Cardoso / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
quinta-feira, 5 de março de 2009

PICCIANI CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA EVITAR CRISE NO SUL FLUMINENSE




A Assembleia Legislativa do Rio e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico vão unir esforços para evitar que a crise econômica mundial afete, principalmente, os municípios da região Sul fluminense. Para tanto, pretendem acelerar as obras do Arco Metropolitano e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para o Rio, discutir com as empresas, mais especificamente com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a revisão de demissões de trabalhadores e rever a política tributária para pôr fim à falta de simetria e competitividade entre municípios. Picciani anunciou que uma comissão de parlamentares fluminenses, liderada pelo deputado Nelson Gonçalves (PMDB), irá a Brasília para um encontro com o ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para tentar reverter as demissões. “Períodos de crise e de dificuldade são o momento de alinhar esforços e empreender mudanças cujos resultados vão permitir aproveitar oportunidades quando a turbulência arrefecer. Sou otimista e acredito que a crise vai passar. É preciso trabalhar em conjunto”, explicou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), que nesta quarta-feira (04/03) recebeu, no Palácio Tiradentes, prefeitos de 14 cidades fluminenses.

O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico do Estado, contou também com a participação de diversos parlamentares e de representantes do Governo do estado. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, lembrou que a região Sul Fluminense é a que tem mais concentração de empresas de transformação, notadamente nos segmentos automotivo e de siderurgia, os mais afetados pela crise em virtude da desaceleração econômica, queda nos preços das comoditties internacionais e retração do crédito. “Estávamos justamente na fase de conseguir atrair empresas fornecedoras da cadeia produtiva automobilística quando veio a crise”, explicou o secretário. Desde setembro, com o agravamento da crise global, pelo menos 1.800 pessoas já perderam o emprego na região, que tem 850 mil habitantes e PIB de R$ 17 bilhões.

Picciani lembrou que, além deste tema, é preciso corrigir as distorções na chamada Lei Rosinha (Lei 4.533/05), que trata da concessão de incentivos fiscais e financiamentos para o desenvolvimento social e econômico de 31 municípios fluminenses. As empresas que se instalaram ou expandiram seus negócios nessas regiões passaram a pagar apenas 2% de ICMS nos próximos 25 anos. “É uma lei importante, mas que precisa de ajustes e correções pontuais para darmos condições de competitividade aos municípios mais empobrecidos”, disse o presidente, acrescentando que a união de políticos sérios com a sociedade civil visa à apontar bom caminho de desenvolvimento para o estado. “Temos que investir em educação profissional e capacitação empresarial de olho no futuro. China e Índia desaceleraram, mas continuam crescendo; os Estados Unidos, apesar de serem o pivô da crise, já começam a se movimentar novamente. Esses países, em breve, vão recuperar sua capacidade de investimento internacional e o apetite pelo comércio global”, afirmou Picciani, lembrando que a recessão mais grave, que atualmente atinge os países da zona do euro e o Japão, abre uma oportunidades para aqueles que souberem aproveitar os espaços deixados no comércio internacional.

Para acelerar as obras do PAC e do Arco Metropolitano, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, deputado Rodrigo Neves (PT), propôs a adoção de um terceiro turno nas obras do PAC. “Temos obras atrasadas que, se forem aceleradas, gerariam empregos temporários que seriam extremamente oportunos para absorver a mão-de-obra que está sendo liberada pelas empresas, nesse momento de transição”, afirmou Neves. Além da geração de emprego imediata, a finalização do Arco Metropolitano incorre num duplo benefício que foi salientado pelo deputado Picciani: facilitar o escoamento da produção para exportação e desonerar o transporte de mercadorias dentro do Rio de Janeiro. “Investir em infraestrutura garante empregos , renda e consumo hoje, e melhora o ambiente de negócios das empresas para alavancar o crescimento e a recuperação no médio e curto prazos”, declarou o peemedebista.

O presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj, o deputado André Corrêa (PPS), disse que o foco da reunião é o apoio à economia da região e o auxílio às cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Econômico. “Não consigo entender o pequeno o número de empresas beneficiadas pela Lei Rosinha. São menos de 60 beneficiadas, é muito pouco. É um fato que merece ser revisto”, disse ele. Já para o deputado Luiz Paulo (PSDB), trata-se de uma norma com pontos obscuros e que precisa de muitos ajustes. “A lei chegou à Alerj em regime de urgência, sem fundamentação para a escolha dos 31 municípios beneficiados”, argumentou. Representante do município de Barra Mansa, a deputada Inês Pandeló (PT) falou sobre a importância do evento. “A partir daqui será possível a abertura de diálogo. Tínhamos uma grande expectativa de crescimento, para a região. Porém, as demissões dos trabalhadores da CSN foi um grande baque”, ressaltou Pandeló. Opinião reforçada pelo deputado Edson Albertas
si (PMDB). “Sem dúvida o grande problema foram as demissões e a falta de bom sendo do empresariado. Precisamos unir forças para erguer a região, conclui ele.

Participaram do encontro os prefeitos de 14 municípios do Sul fluminense (Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Manda, Itatiaia, Piraí, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda), os deputados Edson Albertassi (PMDB), Rodrigo Neves (PT), Luiz Paulo (PSDB), Paulo Melo (PMDB), Noel de Carvalho (PMDB) e Nelson Gonçalves (PMDB). Dentre as entidades que compõem o Fórum, estiveram presentes o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen; o presidente da ACRJ, Olavo Monteiro de Carvalho; o presidente do Sebrae-RJ e da Faerj, Rodolfo Tavares, o presidente da Adesg, Pedro Ernesto Mariano de Azevedo, o diretor superintendente da Câmara Americana de Comércio, Ricardo Mayer de Albuquerque; o diretor superintendente do Sebrae, Sergio Malta; o vice-presidente da SNA, Antonio Mello Alvarenga, o diretor de mobilidade urbana da Fetranspor, Arthur Cesar de Menezes; a professora de direito ambiental da PUC-Rio, Danielle de Andrade; a assessora parlamentar da Fecomercio, Laura Suarez. Além do secretário Julio Bueno, da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Economico vieram Mauricio Chacur, presidente da Invest Rio; Fernando Costa Barros, diretor-superintendente da Codin; Renata Cavalcanti e Dulce Ângela, subsecretárias de desenvolvimento econômico do estado e o economista Luiz Octavio Casarin.

Casa da Mulher oferece oficinas de geração de trabalho e renda


espacamento
Por: Sandro Pereira
Noticia
A Casa da Mulher Nilopolitana está com inscrições abertas para oficinas de geração de trabalho e renda. Os cursos serão ministrados na sede da Casa da Mulher Nilopolitana, que fica na Estrada dos Expedicionários, 232, Centro, Nilópolis. Segue abaixo o calendário das oficinas, que são oferecidas gratuitamente às mulheres de Nilópolis:

Decapagem em Lata Reciclada
2ª-feira de 14 às 16h - início 02/02/09

Cutilagem
3ª-feira de 09 às 11h - início 03/02/09

Crochê
3ª-feira de 14 às 16h - início 03/02/09

Pedraria
4ª-fera de 09 às 11h - início 04/02/09

Tricô no Tear
4ª-feira de 14 às 16h - início 04/02/09

Tear no Quadrado
5ª-feira de 14 às 16h - início 05/02/09

Biscuit
6ª-feira de 09 às 11h - início 06/02/09

Escovista
6ª-feira de 14 às 16h - início 06/02/09

As mulheres interessadas devem comparecer à Estrada dos Expedicionários, 232, Centro, Nilópolis, (próximo ao viaduto), de 2ª a 6ª-feira de 09 às 16:30h para efetuar a sua inscrição. Maiores informações através do tel.: 2691-6887.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Alunos da Escola Especial Anne Sullivan lançam jornal





Jovens Antenados. O título do jornal produzido pelos alunos da Escola Estadual Especial Anne Sullivan, em Niterói, não poderia ser mais adequado para representar a realidade dos meninos e meninas deficientes visuais, auditivos e intelectuais que estudam no local. Travando uma luta contra o preconceito, eles próprios sugeriram e fizeram textos, entrevistas, charges e poesias para a publicação, que será lançada oficialmente na próxima sexta-feira, dia 6, às 10h30.

O projeto, um dos vários desenvolvidos na escola, envolveu várias turmas e exigiu muita dedicação. A partir de temas desenvolvidos em sala de aula e de vivências pessoais, os próprios alunos decidiram o que abordar. De acordo com a diretora da instituição, Vania Boechat, o objetivo do projeto é contribuir para a inclusão dos estudantes:

- A sociedade ainda discrimina muito as crianças especiais. Nosso trabalho é para que eles sejam tratados da mesma forma que os alunos chamados normais e, para isso, temos uma grande preocupação pedagógica, promovemos várias atividades – afirma.

Entusiasta do projeto, a professora Elaine Ribera, uma das colaboradoras, concorda com a diretora e fica emocionada ao lembrar do empenho dos alunos:

- A idéia do jornal surgiu a partir de projetos anteriores que resgatavam o gosto pela leitura e pela arte. Queremos mostrar aos próprios alunos que eles são capazes, cada um dentro da sua possibilidade. Nós damos os estímulos, as oportunidades. Mostramos que é possível e eles fazem o resto – conta.

Elaine lembra que três ex-alunos da escola foram aprovados no último vestibular para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Uma vitória de estudantes, pais e professores contra as dificuldades e o preconceito.

- Temos casos de alunos que chegam na sala de aula com 10 anos ou mais sem saber ler ou escrever porque não tiveram acesso à educação especializada antes. Nossa grade curricular é a mesma das escolas comuns, com as necessárias adaptações, como uso de livros em braile ou libras. Os professores são especializados, têm pós-graduação. Acreditamos muito na importância desse trabalho – enfatiza.

Um pouco de história

A Escola Estadual Especial Anne Sullivan é uma das 15 unidades estaduais a oferecer ensino para crianças especiais. Cerca de 200 alunos de Niterói e cidades vizinhas estudam no local, que oferece o primeiro segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). A escola funciona desde 1961, quando foi criada a primeira sala especial do Estado, anexa à Escola Estadual Pinto Lima. Os alunos são atendidos por um corpo docente altamente especializado e são incluídos na rede regular de ensino para darem continuidade aos estudos, retornando à escola para atendimento em sala de recursos. A instituição é considerada de excelência pela comunidade escolar, sendo referência para estágios de universitários e visitações de outras instituições do Estado.





CE votará criação de Dia Nacional do Jornalista


[Foto: Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)]

A data de celebração do aniversário da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), 7 de abril, poderá transformar-se no Dia Nacional do Jornalista. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 169/08, que se encontra pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator da matéria é o senador Gerson Camata (PMDB-ES).

Em seu voto favorável à proposta, o relator recorda que a ABI completou um século de existência em 7 de abril de 2008. Para ele, a associação conta com o "respeito e a admiração de toda a sociedade brasileira", particularmente por sua defesa do Estado de Direito. Por isso, na opinião do senador, nada mais correto do que utilizar a data para celebrar o Dia Nacional do Jornalista.

- Pela importância de sua função, voltada precipuamente para a disseminação democrática da informação, o jornalista constitui um verdadeiro pilar das liberdades e garantias individuais. A liberdade de expressão, alicerce sobre o qual se apoia a imprensa livre e responsável, é uma das mais importantes conquistas democráticas de todos os tempos, destinada a contribuir para um convívio social em moldes justos - afirma Camata em seu voto.

Autor do projeto, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirma, na justificação da matéria, que o jornalismo "é hoje talvez o principal instrumento de viabilização do exercício dos direitos e garantias fundamentais da liberdade de imprensa, de opinião e expressão". Nos últimos tempos, porém, como recordou, a categoria tem sofrido o que classificou de "muitos golpes", como a decisão judicial de abolir a exigência legal de formação superior e de diploma como condição para o exercício da profissão.

terça-feira, 3 de março de 2009

Colégio Pedro II de Duque de Caxias vai ganhar nova sede da Prefeitura

A partir do segundo semestre deste ano, a unidade de Duque de Caxias do Colégio Pedro II vai funcionar em novo prédio, cedido pela Prefeitura na Rua Nilo Vieira, no Centro.

A boa notícia foi transmitida à direção da unidade, professores e alunos, pelo presidente da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias (Fundec), Pedro Paulo, que atendeu ao pedido do Prefeito José Camilo Zito (PSDB). O anúncio emocionou cerca de 300 convidados, entre alunos, professores e pais, que lotaram o teatro Raul Cortez para assistir a aula inaugural . A unidade funciona hoje na Avenida Presidente Kennedy nº 1.633, no Centro, e tem 204 alunos.

A primeira escola federal na Baixada Fluminense estava ameaçada de ser retirada da cidade por falta de apoio do poder público, segundo Pedro Paulo. O Pedro II vai ser transferido para o prédio do antigo Colégio São Felix, onde funciona hoje uma empresa que está de mudança para outra cidade. O imóvel foi alugado pela Prefeitura que inicia, dentro de 30 dias, junto com a direção do colégio, a organização das 26 salas de aula - todas com ar-condicionado - e demais setores.

A proposta do município é adquirir o prédio no futuro.

Na ocasião, o prefeito Zito disse que pela primeira vez estava fazendo justiça à deputada Andréia Zito. “Foi através das mãos dela que o Colégio Pedro II chegou a Duque de Caxias. Uma iniciativa que vai ajudar muito no processo de transformação do município”, disse o prefeito acrescentando que a mudança começa pela educação dos jovens.

Andréia Zito lembrou que sua bandeira, desde a Assembléia Legislativa, foi a educação. “O Colégio Pedro II veio para fazer com que a cidade de Duque de Caxias cresça cada vez mais”, frisou a parlamentar.

A solenidade teve ainda a participação dos corais da Escola Municipal Romeu Menezes dos Santos e do Colégio Pedro II local.

A aula magna contou com a presença do prefeito José Camilo Zito, da deputada federal Andréia Zito, do representante da direção-geral, Sidney Alves Drago, do diretor da unidade de Duque de Caxias, Oscar Halac, da secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes Tavares Henriques, do presidente da Fundec, Pedro Paulo Barbosa, da responsável pelo setor de convênios especiais da Fundação, professora Edith Viana, e do Conselheiro Tutelar, Celso de Jesus Lopes, que foi o palestrante.

O diretor Oscar Halac agradece o apoio do prefeito Zito " border="0">
O diretor Oscar Halac agradece o apoio do prefeito Zito

Zito fala da importancia do colégio Pedro II no município " border="0">
Zito fala da importancia do colégio Pedro II no município

O teatro ficou lotado de alunos, professores e respons áveis dos jovens " border="0">
O teatro ficou lotado de alunos, professores e respons áveis dos jovens

segunda-feira, 2 de março de 2009

CPI PARA INVESTIGAR CONSELHEIROS DO TCE SERÁ INSTALADA NESTA SEGUNDA


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia
Legislativa do Rio para investigar denúncias que pesam sobre os
conselheiros José Graciosa e José Nader, do Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro (TCE), na sala 311 do Palácio Tiradentes. A autora do projeto que criou a
CPI e futura presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), disse
que tem elementos para pedir, já no primeiro encontro, a quebra dos
sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois conselheiros, que são
investigados pela Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de
pagamento de propina por prefeitos.


A deputada, que recebeu muitos documentos de prefeituras e de
funcionários do TCE que querem colaborar nas apuração das denúncias,
disse também que irá propor, nesta primeira reunião, a convocação do
delegado Mário Alexandre, da Polícia Federal de Minas Gerais, que é
encarregado da investigação policial. “Espero terminar o trabalho dentro
dos 90 dias”, disse Cidinha, referindo-se ao prazo regimental sem a
prorrogação.


Além dela, compõem a CPI o deputado João Pedro (DEM), como relator,
e os deputados André Corrêa (PPS), Marcelo Freixo (PSol) e Caetano Amado
(PR) como membros efetivos. Paulo Ramos (PDT) e Renato de Jesus (PMDB)
são os suplentes.


Os dois conselheiros estão sendo investigados pela Operação
Passárgada, que averigua o envolvimento de autoridades em desvios de
recursos de prefeituras de Minas e do Rio. Nader está sendo acusado de
peculato (corrupção cometida por servidor público), advocacia
administrativa e formação de quadrilha. Graciosa é suspeito de corrupção
passiva, prevaricação, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

Sarney manda apurar denúncia da Folha de S.Paulo

Sarney manda apurar denúncia da Folha de S.Paulo
[Foto: presidente do Senado, José Sarney]

O presidente do Senado, José Sarney, enviou, na manhã desta segunda-feira (2), ao Tribunal de Contas da União (TCU), um ofício solicitando que aquela Corte determine, com a urgência possível, a apuração de denúncia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a evolução patrimonial do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.

O ofício foi endereçado ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e, em anexo, seguiu uma cópia da matéria publicada pela Folha. O jornal diz que, há 14 anos como diretor do Senado, Agaciel Maia é proprietário de um imóvel de R$ 5 milhões, registrado em nome de um irmão, o deputado João Maia (PR-RN). Segue a íntegra do ofício de Sarney.

Ofício 059/2009 PRESID

Senhor Presidente, ministro Ubiratan Aguiar,

Venho solicitar a V.Exa. a necessária colaboração do Tribunal de Contas da União no sentido de determinar, com a urgência possível, as providências necessárias para apurar a denúncia contida em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, referente ao diretor-geral do Senado Federal, Dr. Agaciel da Silva Maia, sobre sua evolução patrimonial, que faço juntar ao presente.

Agradecendo desde já a atenção, aproveito a oportunidade para renovar os meus protestos de estima e consideração.

José Sarney

Presidente do Senado Federal.

Teresa Cardoso / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)