Operação Lei Seca conscientiza motoristas do Estado do Rio
| |
| O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Governo, divulga o balanço da operação Lei Seca. Ao todo, 165 condutores fizeram testes do etilômetro para medir o teor de álcool no organismo. Vinte e sete carteiras de habilitação foram apreendidas e quatro carros foram rebocados. Segundo o subsecretário de Estado de Governo da Capital e coordenador da Operação, Carlos Alberto Lopes, nenhum motorista abordado se recusou a fazer o teste. - Sentimos que os motoristas estão conscientes e se sensibilizaram com a história dos cadeirantes. Acho que conseguimos passar o recado de que se trata de uma campanha pela vida - disse Carlos Alberto. Seis equipes distribuídas por vários bairros da capital, municípios da Região Metropolitana e Baixada Fluminense realizaram a ação. Participaram policiais militares, policiais civis e agentes da Polícia Rodoviária Federal, além de fiscais da Secretaria de Estado de Governo e estudantes de Medicina. Lei Seca Com o lema “Nunca dirija depois de beber”, a ação, pioneira no país, tem foco educativo e de fiscalização. O pioneirismo se deve à participação de cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito, fruto da imprudência da mistura de álcool e direção. Com caráter permanente, a operação vai abranger bairros da Capital e de municípios da Região Metropolitana (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá) e da Baixada Fluminense. |
Em homenagem ao deputado Clodovil Hernandes, Senado encerra sessão
![[Foto: deputado Clodovil Hernandes]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_viyG7T0Hd3yXp1E-gp_ucjCe3geUXjkeTlqxglTBFFTdZhHp_XOWDrQtKtMs-GMbb12_6ZC9IjAEugASR8mxVn_40oT6Q1P_43PAVHpO-jN2dx56m_Quz41Pe6AaSNLOQg7dr5ECIXwEsLmfALIQ=s0-d "[Foto: deputado Clodovil Hernandes]")
A pedido de vários senadores, a sessão plenária desta quarta-feira (18) foi levantada em homenagem do deputado Clodovil Hernandes, falecido na terça-feira (17), em Brasília, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC).
O líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), comentando homenagem feita a Clodovil pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com aprovação de projeto de lei (PLC 115/07) de sua autoria que autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, relembrou o gosto pela polêmica do deputado.
- É evidente que nem todos concordavam com ele; inclusive eu mesmo não concordava com muita coisa que ele dizia. Faz parte da democracia, no entanto, o direito de dizer, com toda a liberdade. Mas ele tinha coragem, alegria, animava as tardes em São Paulo, em programa que existiu, durante muitos anos, na televisão - disse Mercadante.
Heráclito Fortes (DEM-PI) destacou o lado humano e afetivo de Clodovil, pessoa que, segundo ele, "conseguia ao mesmo tempo ser ríspida e afetiva num piscar de olhos".
- O deputado Clodovil era um homem que fazia questão de marcar a sua presença com essa personalidade forte; muitas vezes pagava preço alto por suas atitudes, mas assumia a responsabilidade - recordou Heráclito.
Já o senador Marco Maciel enalteceu Clodovil por sua vocação pela vida pública e também pelo seu interesse em pensar o país e as instituições brasileiras.
Marcelo Crivella (PRB-RJ) se referiu à infância pobre e à discriminação sofrida por Clodovil por sua homossexualidade, e o elogiou também por assumir publicamente sua opção sexual. Gerson Camata (PMDB-ES) destacou o caráter sincero e franco de Clodovil que o fazia dizer sempre o que pensava, enfrentando as consequências de suas palavras. Papaléo Paes (PSDB-AP) também se associou às homenagens prestadas ao deputado, assinalando os relevantes serviços prestados por ele nas áreas de comunicação e alta costura.
Alvaro Dias (PSDB-PR) também homenageou o estilista, mas protestou, no entanto, contra a suspensão dos trabalhos no Senado Federal em razão do falecimento de parlamentares.(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Cabral promete a Messias construir UPA em Mesquita ainda este ano
A garantia de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), calçamento e conclusão da praça do Paço Municipal e a instalação de um novo Posto de Vistoria do Detran foi assegurada durante encontro entre o prefeito de mesquita, Artur Messias e seu vice, Paulinho Paixão como governador Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara.
 |
“O governador nos garantiu que construção da UPA será ainda este ano, em Edson Passos. Também serão executadas obras de urbanização de diversos trechos da cidade, calçamento de ruas e a conclusão da Praça do Paco Municipal, como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PADEM)”, disse o prefeito. Segundo Artur Messias, a instalação de um novo Posto de Vistoria do Detran vai beneficiar os proprietários de veículos, que residem em Mesquita. Atualmente, há uma despesa maior para fazer transferência de veiculo. ”Com o novo posto todos os procedimentos de responsabilidade do Detran serão executados na própria cidade”, informa Messias.
A Educação mereceu um destaque na conversa, principalmente em relação à construção de uma Escola Técnica, que contaria também com a participação do Governo Federal. Além disso, Messias e Paixão ofereceram a escola Deoclécio Dias Machado, localizada no Bairro Cosmorama, para abrigar o ensino médio, ampliando a oferta de vagas na cidade.
“O Estado do Rio de Janeiro vive um momento político e administrativo promissor e maduro, a partir da parceria efetiva entre as diversas instâncias de governo: federal, estadual e municipal”, acredita Artur Messias. O Secretário Estadual de Governo, Wilson Carlos também participou do encontro.
ASSESSORIAS JURÍDICAS SERÃO COORDENADAS PELA PROCURADORIA DO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Rio acaba de aprovar, em discussão única, o projeto de lei 1.976/09 (Mensagem 04/09), que normatiza as atribuições e o funcionamento das assessorias jurídicas das secretarias de Estado. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade. “A proposta normatiza o trabalho e a ação das assessorias junto às secretarias de Estado e à Procuradoria-Geral do Estado, tornando este trabalho mais eficiente”, defendeu o líder do Governo na Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). O plenário acompanhou o parecer contrário às quatro emendas anteriormente recebidas, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o texto foi aprovado sem alterações.Segundo o projeto, além de assessorar os titulares das pastas no controle interno dos atos dos órgãos ligados à secretaria e na interpretação de atos normativos, de contratos e outros instrumentos celebrados pela Administração, cabe aos órgãos: responder às consultas formuladas pelas entidades da Administração Indireta; colaborar na elaboração de minutas de atos administrativos, de decretos e de anteprojetos de lei de interesse das pastas; examinar previamente os projetos de reforma estatutária, os acordos de acionistas e quaisquer outros atos dos entes da Administração Indireta, entre outras. “Busca-se definir, deste modo, o conjunto de atribuições dessas assessorias na condução dos assuntos jurídicos de cada uma das secretarias de Estado, o que alcança, dentre outros, o exame de minutas de editais de concurso público e de licitação e a elaboração de pareceres jurídicos orientando o Governo acerca da melhor forma de concretizar a política pública”, cita o governador.
O texto trata também da interação das assessorias com a Procuradoria Geral do Estado, à qual elas devem remeter cópia da petição inicial e das informações prestadas, e das decisões judiciais que lhes forem comunicadas pelo Poder Judiciário. Os órgãos também fornecerão à procuradoria as informações necessárias à defesa do Estado em Juizo e trabalhará sob coordenação dela na supervisão dos serviços jurídicos ligados à Administração Indireta. Há a previsão ainda de que as informações necessárias à defesa do Estado sejam requeridas e prestadas por meio eletrônico.
Jarbas Vasconcelos pede que Mesa anule ato que autorizou pagamento de horas extras em janeiro
![[Foto: senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_vjRQjTgPXCHR3A5lEt6MTNZ1-xq3oV38WmW8Y5hANB73MsDGs0Lj0sMEbZFsaFU21WC3bbhleWwnEscv2nAf_FrGsQpalIOHF2DGkFd3nUdtS8JYmLQkld6pw9gmA2YpSw9djMgl08O4I1AB-e3g=s0-d "[Foto: senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)]")
|
- Eu não vinha nem a Plenário, mas aí se estabelece uma polêmica, até por conta desse quadro de obscuridade por que passa o Senado da República com relação ao problema das horas extras - explicou o senador.
Jarbas Vasconcelos disse que, de acordo com as informações de que dispõe, o Senado nunca autorizou esse tipo de pagamento em outros anos.
Para o senador, a pergunta que se faz agora é: quem tem fazer a devolução?
- Pelo que me conste, nenhum senador, eu próprio, determina isso. Quem determina isso é o chefe de gabinete. Isso não quer dizer que se exima a responsabilidade do titular, do senador da República - avaliou.
O que deve acontecer agora, recomendou Jarbas, é a Mesa revogar o ato da 1ª Secretaria, em uma decisão uniforme que resulte na devolução dos pagamentos feitos indevidamente.
- Isso me parece a solução mais racional, mais lógica e mais natural. O dano já foi feito, a Casa se encontra já danificada por outros motivos, por outros atos, por outras ações, mas essa há como sanar e há como se resolver.
Em resposta ao senador Jarbas Vasconcelos, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que levará o pedido à Mesa e contou que ele mesmo já havia perdido o sono pensando no problema.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fernando Haddad pede pressa no aumento de recursos para a educação
![[Foto: presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Educação, Fernando Haddad]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_te0z7WDmT1QasNGOFDpEKJNBqaJ8eWcu9hbV6cxYwpUZEWIAwIm5psQVELcv2Pg4xHo4nBSEoDSO97f2GBsuh8wbaJO6ks5HzhjchIcM0HfTKH_NyG5Ng4TS21AOCXokhTVb_8snv1DqfmvFOa5w=s0-d "[Foto: presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Educação, Fernando Haddad]")
Recebido, pelo presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu pressa do Legislativo na aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 277/08) que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à educação. A comissão especial que analisa a proposta na Câmara marcou para terça-feira (17) a votação do parecer do deputado Rogério Marinho (PSB-RN) sobre a matéria.
Negociado com o Executivo, o texto propõe mudanças capazes de alterar profundamente o financiamento da educação pública no Brasil. A principal mudança consiste em vincular os gastos com educação ao Produto Interno Bruto (PIB). O parecer determina que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá fixar uma meta percentual de investimento público em educação proporcional ao PIB.
Ao sair da audiência com Sarney, Fernando Haddad elogiou o relatório de Rogério Marinho e disse que o Senado precisa aprovar rapidamente essa matéria assim que ela chegar da Câmara. O ministro afirmou que o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação permitirá o aporte de mais R$ 9 bilhões nesse setor. "Isso significará uma mudança de patamar que não se vê desde 1988", disse ele. De acordo com o ministro, Sarney prometeu acelerar a votação da PEC na Casa.
Na mesma entrevista, Haddad foi indagado sobre o projeto de lei da Câmara 180/08, que reserva 50% das vagas em universidades públicas para os alunos egressos de escolas também públicas e que aguarda votação no Senado. O texto determina que, dentro dessa cota para os egressos de escolas públicas, as vagas nas universidades devem ser preenchidas por candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas.
Haddad respondeu que o Ministério da Educação tem posição, desde 2004, favorável ao modelo do Prouni (Programa Universidade para Todos), que, em sua opinião, tem sido capaz de democratizar o acesso ao ensino superior.
- Experiências estão sendo testadas em todo o país. O modelo do Prouni é um modelo vitorioso. Acho que foi muito bem recebido pela comunidade acadêmica. Quatorze universidades federais já dispõem hoje de alguma política afirmativa.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
PICCIANI CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA EVITAR CRISE NO SUL FLUMINENSE
A Assembleia Legislativa do Rio e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico vão unir esforços para evitar que a crise econômica mundial afete, principalmente, os municípios da região Sul fluminense. Para tanto, pretendem acelerar as obras do Arco Metropolitano e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para o Rio, discutir com as empresas, mais especificamente com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a revisão de demissões de trabalhadores e rever a política tributária para pôr fim à falta de simetria e competitividade entre municípios. Picciani anunciou que uma comissão de parlamentares fluminenses, liderada pelo deputado Nelson Gonçalves (PMDB), irá a Brasília para um encontro com o ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para tentar reverter as demissões. “Períodos de crise e de dificuldade são o momento de alinhar esforços e empreender mudanças cujos resultados vão permitir aproveitar oportunidades quando a turbulência arrefecer. Sou otimista e acredito que a crise vai passar. É preciso trabalhar em conjunto”, explicou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), que nesta quarta-feira (04/03) recebeu, no Palácio Tiradentes, prefeitos de 14 cidades fluminenses.O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico do Estado, contou também com a participação de diversos parlamentares e de representantes do Governo do estado. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, lembrou que a região Sul Fluminense é a que tem mais concentração de empresas de transformação, notadamente nos segmentos automotivo e de siderurgia, os mais afetados pela crise em virtude da desaceleração econômica, queda nos preços das comoditties internacionais e retração do crédito. “Estávamos justamente na fase de conseguir atrair empresas fornecedoras da cadeia produtiva automobilística quando veio a crise”, explicou o secretário. Desde setembro, com o agravamento da crise global, pelo menos 1.800 pessoas já perderam o emprego na região, que tem 850 mil habitantes e PIB de R$ 17 bilhões.
Picciani lembrou que, além deste tema, é preciso corrigir as distorções na chamada Lei Rosinha (Lei 4.533/05), que trata da concessão de incentivos fiscais e financiamentos para o desenvolvimento social e econômico de 31 municípios fluminenses. As empresas que se instalaram ou expandiram seus negócios nessas regiões passaram a pagar apenas 2% de ICMS nos próximos 25 anos. “É uma lei importante, mas que precisa de ajustes e correções pontuais para darmos condições de competitividade aos municípios mais empobrecidos”, disse o presidente, acrescentando que a união de políticos sérios com a sociedade civil visa à apontar bom caminho de desenvolvimento para o estado. “Temos que investir em educação profissional e capacitação empresarial de olho no futuro. China e Índia desaceleraram, mas continuam crescendo; os Estados Unidos, apesar de serem o pivô da crise, já começam a se movimentar novamente. Esses países, em breve, vão recuperar sua capacidade de investimento internacional e o apetite pelo comércio global”, afirmou Picciani, lembrando que a recessão mais grave, que atualmente atinge os países da zona do euro e o Japão, abre uma oportunidades para aqueles que souberem aproveitar os espaços deixados no comércio internacional.
Para acelerar as obras do PAC e do Arco Metropolitano, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, deputado Rodrigo Neves (PT), propôs a adoção de um terceiro turno nas obras do PAC. “Temos obras atrasadas que, se forem aceleradas, gerariam empregos temporários que seriam extremamente oportunos para absorver a mão-de-obra que está sendo liberada pelas empresas, nesse momento de transição”, afirmou Neves. Além da geração de emprego imediata, a finalização do Arco Metropolitano incorre num duplo benefício que foi salientado pelo deputado Picciani: facilitar o escoamento da produção para exportação e desonerar o transporte de mercadorias dentro do Rio de Janeiro. “Investir em infraestrutura garante empregos , renda e consumo hoje, e melhora o ambiente de negócios das empresas para alavancar o crescimento e a recuperação no médio e curto prazos”, declarou o peemedebista.
O presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj, o deputado André Corrêa (PPS), disse que o foco da reunião é o apoio à economia da região e o auxílio às cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Econômico. “Não consigo entender o pequeno o número de empresas beneficiadas pela Lei Rosinha. São menos de 60 beneficiadas, é muito pouco. É um fato que merece ser revisto”, disse ele. Já para o deputado Luiz Paulo (PSDB), trata-se de uma norma com pontos obscuros e que precisa de muitos ajustes. “A lei chegou à Alerj em regime de urgência, sem fundamentação para a escolha dos 31 municípios beneficiados”, argumentou. Representante do município de Barra Mansa, a deputada Inês Pandeló (PT) falou sobre a importância do evento. “A partir daqui será possível a abertura de diálogo. Tínhamos uma grande expectativa de crescimento, para a região. Porém, as demissões dos trabalhadores da CSN foi um grande baque”, ressaltou Pandeló. Opinião reforçada pelo deputado Edson Albertas
si (PMDB). “Sem dúvida o grande problema foram as demissões e a falta de bom sendo do empresariado. Precisamos unir forças para erguer a região, conclui ele.
Participaram do encontro os prefeitos de 14 municípios do Sul fluminense (Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Manda, Itatiaia, Piraí, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda), os deputados Edson Albertassi (PMDB), Rodrigo Neves (PT), Luiz Paulo (PSDB), Paulo Melo (PMDB), Noel de Carvalho (PMDB) e Nelson Gonçalves (PMDB). Dentre as entidades que compõem o Fórum, estiveram presentes o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen; o presidente da ACRJ, Olavo Monteiro de Carvalho; o presidente do Sebrae-RJ e da Faerj, Rodolfo Tavares, o presidente da Adesg, Pedro Ernesto Mariano de Azevedo, o diretor superintendente da Câmara Americana de Comércio, Ricardo Mayer de Albuquerque; o diretor superintendente do Sebrae, Sergio Malta; o vice-presidente da SNA, Antonio Mello Alvarenga, o diretor de mobilidade urbana da Fetranspor, Arthur Cesar de Menezes; a professora de direito ambiental da PUC-Rio, Danielle de Andrade; a assessora parlamentar da Fecomercio, Laura Suarez. Além do secretário Julio Bueno, da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Economico vieram Mauricio Chacur, presidente da Invest Rio; Fernando Costa Barros, diretor-superintendente da Codin; Renata Cavalcanti e Dulce Ângela, subsecretárias de desenvolvimento econômico do estado e o economista Luiz Octavio Casarin.