terça-feira, 2 de junho de 2009

Congresso celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente


Senadores e deputados se revezaram na tribuna, nesta terça-feira (2), na sessão solene que comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana Nacional do Meio Ambiente. Além dos parlamentares, estão presentes representantes de embaixadas e de organizações não governamentais (ONGs). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também compareceu à sessão. Durante a sessão falaram também os adolescentes Karina Lima e Felipe Lima, representando os alunos do Projeto Semente das Águas. [Foto:es pediram atenção à ecologia e à defesa do meio ambiente que afirmaram estar em perigo. Eles disseram que os senadores precisam ter em mente as diretrizes de defesa da ecologia e da natureza, quando aprovarem novas leis.

Na presidência dos trabalhos, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) disse que as crianças representam o futuro e, diante dos muitos erros que os adultos de hoje já cometeram, eles certamente saberão ter mais respeito pela Natureza, cuidando de trabalhar por um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.O pedido de realização da sessão solene foi feito pelo senador Jefferson Praia (PDT-AM) e pelos deputados Rebbeca Garcia (PP-AM), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Roberto Rocha (PSDB-MA).

Pólo industrial

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que a defesa da ecologia precisa ser feita com o objetivo de alimentar as pessoas, dando-lhes acesso à saúde, educação, saneamento básico, ao lado das atividades de preservação da natureza. Os dois objetivos seriam complementares. Para Arthur Virgílio, o meio ambiente justo na Amazônia precisa se relacionar com a qualidade de vida dos 25 milhões de pessoas.

Segundo o senador, é o Pólo Industrial de Manaus, com suas atividades econômicas e sociais, que financia a cidade e também o interior do estado, assegurando continuidade da cobertura florestal do estado do Amazonas (98%), a mais preservada da região. Como contraponto, comparou, pode-se olhar o Pará, estado vizinho, onde não há um pólo aglutinador de riquezas, o que o tornaria mais devastado e pobre.

Rio São Francisco

Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a degradação do rio São Francisco não está sendo combatida neste momento por absoluta falta de recursos. Ele pediu a criação imediata do Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, proposta já aprovada no Senado, que prevê verbas para obras de saneamento nas cidades ribeirinhas, garantindo coleta e tratamento de esgoto, impedindo seu despejo no rio.

Valadares lembrou que o fundo também prevê obras de irrigação, fundamentais para a agricultura e fruticultura dos estados cortados pelo São Francisco, bem como projetos de recomposição das matas ciliares. Ele lembrou a necessidade de se assegurar condições de infra-estrutura para o turismo, e de recuperação para as atividades da pesca, que foram prejudicadas e precisam ser recuperadas.

O senador disse que o Brasil deve seguir o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que reconfigurou a pauta ambiental dos EUA, destinando US$ 60 bilhões para a preservar o meio ambiente, para limpar sua matriz energética, recuperar a economia e gerar empregos.

Consumismo

Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o desenvolvimento econômico não pode ser feita à custa do sacrifício do meio ambiente. As duas questões precisam ser discutidas juntas, porque a sobrevivência do homem é tão importante quanto a defesa da natureza. Ela conclamou a todos na luta por uma nova consciência humana, disposta a rever "esse consumismo desenfreado que tudo destrói no mundo", disse.

Marisa anunciou a realização de um seminário para discutir o equilíbrio entre agronegócio e defesa do meio ambiente, patrocinado pelo PSDB, DEM e PPS a realizar-se em Foz de Iguaçu (PR), no próximo fim de semana. Para a senadora, esse é um tema que não vai diminuir de importância no futuro. Ao contrário, sua relevância vai aumentar e os partidos políticos precisam ter propostas a apresentar a seus eleitores, advertiu.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o Brasil está numa encruzilhada em que a sociedade brasileira dirá que tipo de desenvolvimento econômico deseja. Ele reconheceu haver uma pressão para flexibilizar a legislação de proteção dos recursos naturais, dando mais espaço para as atividades econômicas.

Segundo Casagrande, o caminho para desenvolvimento precisa ser diferente, abandonando-se o modelo de industrialização com grande emissão de gases estufa e com destruição do meio ambiente. O exemplo dos países mais desenvolvidos demonstra isso claramente, afirmou.

Negócios ilegais

O senador José Nery (PSOL-PA) declarou que se soma aos esforços dos parlamentares e de todas as organizações e entidades de preservação do meio ambiente, bem como das ONGs sérias que trabalham na Amazônia. Nery condenou a ação do agronegócio, da pecuária, das madeireiras nacionais e estrangeiras que atuam de maneira ilegal, lembrando que o Ministério Público ajuizou, recentemente, 21 ações civis públicas contra esses negócios e recomendou, a 69 empresas clientes desses negócios que parem com eles, sob pena de serem considerados cúmplices, disse.

O senador pelo Pará também prestou uma homenagem póstuma ao trabalho da missionária Dorothy Stang que morreu nessa luta, em 2005, lamentando que os mandantes estejam soltos enquanto somente os executores tenham sido condenados.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o Brasil queima seis campos de futebol por minuto e também destrói o futuro de seis crianças que abandonam as escolas, a cada minuto. Cristovam observou que nas próximas eleições de 2010, já há dois pré-candidatos presidenciais, e ninguém sabe o que pensam sobre ecologia ou educação, concluiu.

Frente ambientalista

Durante a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Plenário do Senado, o presidente da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), fez um apelo para a imediata criação de unidades de conservação e de reservas extrativistas, cujos projetos estão engavetados na Casa Civil, desde 1997. Ele disse que, enquanto se espera pelos diplomas legais, as reservas estão sendo degradadas por garimpeiros e as unidades de conservação não podem cumprir suas metas de preservação de biodiversidade e das nascentes de rios.

O deputado lembrou que exemplos de desrespeito ao meio ambiente estão "batendo na porta de todos", ameaçando a qualidade de vida dos seres humanos e a sobrevivência na Terra. E disse que a zona de convergência tropical está sendo apontada como agente da derrubada de um superavião de tecnologia e porte como o Airbus 330 da Air France.

- Será que as secas no Sul do país e as enchentes no Nordeste são produto do desarranjo ambiental? Não podemos esquecer que somos o quarto país emissor de gases estufa, e isso decorre do desmatamento, das queimadas e do uso incorreto do solo na Amazônia - advertiu Sarney Filho.

Para o deputado, a economia mundial está mudando: uso intensivo de petróleo com emissão de gases estufa, desenvolvimento das reservas no pré-sal, tudo isso representa uma agenda do século XX. No atual século XXI é diferente, deve-se valorizar o baixo consumo de combustíveis, com desmatamento zero e um futuro que não tenha os olhos voltados para o passado, destacou.

Laura Fonseca / Agência Senado


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