sábado, 4 de abril de 2009

Brasileiros no exterior apoiam proposta de representação


[Foto: Sessão Congresso Nacional]

O apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/05, que autoriza a eleição para a Câmara dos Deputados de representantes de brasileiros no exterior, foi uma das principais decisões da 1ª Conferência Brasileiros no Mundo, realizada em julho do ano passado no Rio de Janeiro.

A medida consta do documento final do encontro, ao lado de reivindicações como o estabelecimento de contato permanente entre o governo e as comunidades de brasileiros fora do país e a criação de uma ouvidoria permanente de serviços consulares.

A realização da conferência, promovida pelo Ministério das Relações Exteriores, foi a primeira grande iniciativa do governo para se aproximar dos brasileiros que vivem no exterior. Estiveram presentes brasileiros residentes na América do Norte, na América do Sul, na Europa e na Ásia.

A proposta de estabelecimento da nova representação, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovada em primeiro turno, pelo Senado, na noite de quarta-feira (1º). Para que a representação de brasileiros no exterior se torne realidade, a proposta ainda precisa passar pelo segundo turno no Senado e ser aprovada em mais dois turnos pela Câmara dos Deputados, para, em seguida, ser regulamentada por meio de um projeto de lei.

A eleição de representantes de emigrantes já é uma realidade em países como Espanha, Itália e Portugal, como observou, em entrevista à Agência Senado, o embaixador Oto Agripino Maia, subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores das Comunidades Brasileiras no Exterior. Esses países já têm uma tradição de emigração, lembrou o embaixador. Embora a tendência no Brasil seja mais recente, já existem mais de 3 milhões de brasileiros no exterior.

- Recebemos com muito entusiasmo a aprovação da proposta de emenda à Constituição, que conta com o nosso apoio. Esta é uma ideia que encontra muita receptividade entre os brasileiros no exterior - disse Oto Maia.

Entre os aproximadamente 3 milhões de residentes fora do país, esclareceu o embaixador, apenas 136 mil se registraram nos consulados brasileiros para votar nas últimas eleições presidenciais. Na opinião de Oto Maia, pode ser verificado nas comunidades brasileiras certo distanciamento em relação às questões políticas nacionais. O interesse pelo Brasil pode crescer, a seu ver, com a criação da representação dos residentes no exterior na Câmara.

O estabelecimento da representação também conta com a simpatia do presidente da Associação Brasileira dos Dekasseguis, Kiyoharu Miike. Ele observa que a crise econômica poderá reduzir o número de brasileiros residentes no Japão, estimado atualmente em 320 mil.

A preocupação inicial dos imigrantes nesse momento, afirmou, é com a manutenção de seus empregos. Em sua opinião, a criação da representação ajudaria a criar um canal de divulgação da própria situação de quem vive no exterior.

- Temos que valorizar os brasileiros que estão em outros países. Vejo de forma positiva, sem dúvida, a possibilidade de eleição de representantes que se preocupem com eles - afirmou Miike.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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