Blog Archive
-
▼
2009
(52)
-
▼
março
(20)
- Escolas de Belford Roxo terão ensino religi...
- Simon afirma que Gilmar Mendes é 'uma figura contr...
- PESQUISADOR AFIRMA QUE REDUÇÃO FISCAL TORNARÁ RIO ...
- Maternidade de Mesquita amplia atendimento
- DETENTOS NÃO PODEM MAIS SER CLASSIFICADOS POR FACÇ...
- Ministro da Justiça assina convênio de R$ 13 milhõ...
- Prefeito Lindberg Farias recebe RJ Móvel
- Operação Lei Seca conscientiza motoristas do Estad...
- Em homenagem ao deputado Clodovil Hernandes, Senad...
- Cabral promete a Messias construir UPA em Mesquita...
- ASSESSORIAS JURÍDICAS SERÃO COORDENADAS PELA PROCU...
- Jarbas Vasconcelos pede que Mesa anule ato que aut...
- Fernando Haddad pede pressa no aumento de recursos...
- PICCIANI CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA EVITAR CRI...
- Casa da Mulher oferece oficinas de geração de trab...
- Alunos da Escola Especial Anne Sullivan lançam jornal
- CE votará criação de Dia Nacional do Jornalista
- Colégio Pedro II de Duque de Caxias vai ganhar nov...
- CPI PARA INVESTIGAR CONSELHEIROS DO TCE SERÁ INSTA...
- Sarney manda apurar denúncia da Folha de S.Paulo
-
▼
março
(20)
Fale comigo!
Simon afirma que Gilmar Mendes é 'uma figura controvertida'
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse nesta sexta-feira (27) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é "uma figura controvertida", muito embora tenha manifestado respeito à instituição e ao Poder Judiciário. A afirmação foi feita em discurso em que Simon leu ofício enviado por Gilmar Mendes em resposta a comentários feitos por ele a respeito da atuação do STF.
Em recente pronunciamento, Simon disse que "infelizmente, o Supremo Tribunal Federal é um arquivo morto", em referência a processos que não teriam sido julgados. Diante da afirmação, em 20 de fevereiro, Gilmar Mendes enviou ofício ao senador no qual afirma que "o Supremo Tribunal Federal tem apreciado com diligência e responsabilidade todos os inquéritos e ações penais a si submetidos por designação constitucional".
Simon enviou então carta ao presidente do STF, datada de 5 de março, em que agradece "a deferência". E no pronunciamento desta sexta (27), teceu novas considerações a respeito da atuação do Supremo.
O senador afirmou que, dentre muitas de suas propostas de combate à corrupção e à impunidade já aprovadas, está a que dispensa a necessidade da autorização do Congresso para a investigação de parlamentares suspeitos de desvios de conduta. Este requisito, inclusive, é lembrado por Gilmar Mendes no ofício enviado a Simon.
- Foram dez anos de luta, enfim vitoriosa. Dali em diante, qualquer impunidade na investigação destes atos lesivos à confiança da população deixou de ser debitada na conta do Parlamento - declarou Simon.
O parlamentar gaúcho lembrou que em 2008, o Senado Federal aprovou projeto de lei de sua autoria que atualiza a Lei nº 9.613/98, mais conhecida como Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
Simon registrou que também é autor da proposta, não aprovada, de por fim ao inquérito policial para que a investigação criminal seja feita sob responsabilidade da Justiça com a participação do Ministério Público junto com a polícia.
Ele citou ainda sua proposta de prioridade absoluta para o julgamento de processos, no Judiciário, contra candidatos a mandatos públicos.
- Esses mesmos processos terão que ser julgados, necessariamente, antes das respectivas posses. Isso, se as candidaturas já não tiverem sido impugnadas, por não terem os candidatos a chamada "ficha limpa", idéia igualmente em debate - explicou Simon.
O senador acrescentou que, "neste contexto, o foro privilegiado, a imunidade parlamentar e outros instrumentos, hoje legais, deverão deixar de se constituir em subterfúgios para a impunidade no tratamento do gasto público".
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
0 comentários: