segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Suspeita de fraude muda o recolhimento da Taxa Ambiental do Jardim Gramacho

A prefeitura de Duque de Caxias vai fazer valer a lei nº 1.864, de 4 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Recomposição Ambiental. Por determinação do prefeito José Camilo Zito (PSDB), só terão acesso ao Aterro de Jardim Gramacho as empresas que pegarem o Dam (Documento de Arrecadação Municipal) na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e pagarem o tributo em uma instituição bancária. De posse do tíquete municipal, os veículos serão liberados para vazar lixo. A medida tem por finalidade evitar fraudes.

Denúncias de irregularidades chegaram à Prefeitura. Segundo informações, que estão sendo apuradas, os veículos que passam pelo local são muito maior do que aparecem nos registros oficiais e muito passam direito pelos portões do aterro. Pela manhã, Zito esteve em Jadim Gramacho e comunicou aos motoristas o novo procedimento adotado pelo poder público.

Uma fila de cerca de 50 caminhões se estendeu pela Monte Castelo, via de acesso ao aterro. Para o prefeito, o esquema é vulnerável e favorece a fraude. “Mudamos o procedimento, pois percebemos que o controle não era confiável”, disse Zito.

O valor cobrado pela Prefeitura tem como base o número de eixos dos veículos: dois (R$ 24,24), três e quatro (R$ 36,35) e mais de cinco (R$ 60,56). Os funcionários que faziam o controle do aterro também foram trocados pela Prefeitura.

 Fiscais orientam motorista sobre nova regra
Fiscais orientam motorista sobre nova regra

0 comentários: